20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/02/2001 |
Entrada na CCJ |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
09/05/2001 |
Devolvido com parecer contrário do Relator.À CCJ. |
15/05/2001 |
Concedida Vista à Deputada Rosmary Correa. |
10/04/2002 |
Recebido da vista. |
03/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
13/03/2003 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CCJ |
13/03/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Designado Deputado Campos Machado R.E. pela CCJ |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/03/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC. |
01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
02/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2007 |
Restaurado. |
21/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
13/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO |
24/08/2007 |
Devolvido sem parecer. |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado Waldir Agnello, pela CFO. |
26/03/2008 |
Devolvido sem parecer. |
02/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Otoniel Lima, pela comissão CFO |
07/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CFO |
19/08/2008 |
Devolvido sem parecer. |
26/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFO |
12/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mozart Russomanno, pela comissão CFO |
18/09/2008 |
Devolvido sem parecer. |
22/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFO |
24/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
20/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
29/10/2008 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/2008 |
Publicados: Parecer nº 3562/08, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 3563/08, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas¿contrário à proposição. (DA p. 75) |
31/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 306/11, ao Pl nº 702/00, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 306/2011. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 306/11 do Pl nº 702/00. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 306/2011. |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |