12/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/12/2009 |
15/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/03/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
30/08/2011 |
Devolvido da vista |
13/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
27/04/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 730/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 731/12, da CS ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 732/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 15 e16) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |