01/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/04/2010 |
06/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
28/04/2010 |
Anexado o Projeto de lei 478/2009. |
28/04/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 278/10 ao Pl nº 478/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |
29/04/2010 |
Desentranhado o Projeto de lei 478/2009. |
27/05/2010 |
Publicado o requerimento do deputado Davi Zaia , solicitando a retirada. DA (p. 23 ) |
08/06/2010 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.27)-Republicado por ter saído com incorreção no DA de 03/06/2010 |
10/06/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 278/10 do PL nº 478/10. (DA p. 27) |
11/06/2010 |
Desentranhado |
11/06/2010 |
Desentranhado |
11/06/2010 |
Desentranhado |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |