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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 478 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 478 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Palavra de Deus", em Limeira.
Data de Publicação 19/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/06/2009
22/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
30/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares.
03/09/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/12/2009 Devolvido com a documentação solicitada.
04/02/2010 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
28/04/2010 Anexado ao Projeto de lei 278/2010
28/04/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 278/10 ao Pl nº 823/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31)
29/04/2010 Desentranhado
29/04/2010 Anexado o Projeto de lei 278/2010.
10/06/2010 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 278/10 do PL nº 478/10. (DA p. 27)
11/06/2010 Desentranhado o Projeto de lei 278/2010.
19/11/2010 Distribuido à Deputada Ana Perugini.
13/12/2010 Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/05/2011 Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p.17)
13/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.132
13/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Ana Perugini  
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)

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