14/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/05/2010 |
17/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
10/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Grana favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Geraldo Vinholi |
23/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
26/08/2011 |
Devolvido da vista |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Grana, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2011 |
Publicados pareceres: nº 1244, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1245, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favoráveis à aprovação da proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. DA páginas 24 e 25. |
28/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |