16/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
28/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
18/06/2001 |
Anexado o Projeto de lei 0324/2001. |
26/06/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando a juntada do PL 324/01, do Deputado Vitor Sapienza, a este Projeto (DA, p. 5) |
27/06/2001 |
Publicado Despacho juntando a este Projeto de lei o PL nº 324/01, nos termos do artigo 179, parágrafo da X CRI. DA p. 6 |
27/06/2001 |
Juntado ao PL 324/01 |
27/06/2001 |
Reentrada na CCJ. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL com emenda e favorável ao PL 324/01. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/10/2001 |
Enviado à CE. |
05/10/2001 |
CE. Entrada. |
09/10/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
07/03/2002 |
CE - Parecer favorável, na forma do Substiitutivo |
20/03/2002 |
CE. Aprovado o parecer do relator. |
27/03/2002 |
Reentrada. À CFO. |
27/03/2002 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/08/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
08/08/2002 |
Dewolvido sem parecer. |
20/08/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
20/08/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
20/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/08/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitanto designação de Relator Especial (DA, p.8) |
23/08/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Maria do Carmo Piunti pela CFO (e PL no. 324/01) |
26/08/2002 |
Enviado à Deputada. |
06/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
09/09/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela CFO |
09/09/2002 |
Enviado ao Deputado. |
23/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima pela CFO |
11/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto 125/01, na forma do substitutivo apresentado pela CE e contrário ao PL 324/01. Enviado ao STAM. |
23/11/2002 |
Publicados os pareceres: 1.320/2002, da CCJ (favorável ao PL 125/2001, na forma da emenda apresentada e ao PL 324/2001); 1.321/2002, da CE (Favorável ao PL 125/2001, na forma do substitutivo e contrário à emenda apresentada pela CCJ e ao PL 324/2001) e 1.322/2002, de Relator Especial pela CFO (Favorável ao PL 125/2001, da forma do substitutivo apresentado pela CE e contrário ao PL 324/2001 e à emenda da CCJ ao PL n.º 125/2001). (DA. pág. 10 e 11) |
23/11/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |