21/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
25/06/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
31/08/2001 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Petterson Prado. |
15/10/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Petterson Prado, favorável com emenda. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
29/11/2001 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Petterson Prado, favorável. |
03/12/2001 |
Entrada na CAP |
11/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Vaz de Lima |
28/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
09/06/2003 |
Recebido com o parecer contrário do relator. |
14/08/2003 |
Aprovado o parecer contrário à proposição, com o voto contrário dos Dep. Sebastião Almeida e Roberto Felício. |
19/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
24/10/2003 |
Publicados os Pareceres n°s 1681/03, da CCJ, favorável com emenda, 1682/03, da CAP, contrário ao PL e à emenda da CCJ; e 1683/03, da CFO, favorável com emenda e à emenda da CCJ. (DA pág.18). |
14/09/2005 |
DESPACHO:Junte-se o Projeto de lei nº 341/2001 ao Projeto de lei nº 132/2001, e ambos ao Projeto de lei nº 904/1995 ao qual encontram-se anexos os Projetos de lei nºs 258/1997, 443/1997, 327/1998, 318/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 16) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°199/03 dos PLs nº 904/95,PL nº 258/97, PL nº 443/97, PL nº 327/98, PL nº 318/00, PL nº 132/01 e PL nº 341/01 anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
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