06/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e a emenda apresentada. |
29/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
29/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido da vista. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CDMA. |
21/06/2002 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
28/06/2002 |
CDMA- Distribuido Dep. Eduardo Soltur. Ao PC. |
01/07/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CDMA. |
13/03/2003 |
Pedido de RE. À CDMA. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
18/03/2003 |
Recebido sem parecer. |
18/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE, Dep. Rosmary Corrêa pela CDMA. |
29/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
03/06/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
03/06/2003 |
Presidente solicita a devolução da propositura |
05/06/2003 |
Cota da R.E. pede manifestação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. |
05/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA,solicitando a remessa desse à Sec.Estado do Meio Ambiente.Enviado ao STAM. |
18/06/2003 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4339/03 à Secretaria de Estado do Meio Ambiente solicitando manifestação. |
23/06/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
23/06/2003 |
Devolvido à CDMA para aguardar a manifestação da Secretaria do Meio Ambiente. |
26/06/2003 |
Juntada documentação enviada pela Secretaria do Meio Ambiente. Ao PC. |
26/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
30/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, contrário ao PL e à emenda da CCJ. Ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicados Pareceres nºs. 777/03, do Deputado Roque Barbiere relator pela CCJ, favorável à proposição com emenda, e 778/03, de RE Deputado Rosmary Corrêa pela CDMA, contrária à proposição e a emenda da CCJ. (DA. p. 9). |
05/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |