30/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 30/11/2010 |
01/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
10/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
02/02/2011 |
Distribuído à Deputado Maria Lúcia Amary. |
23/02/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
29/08/2011 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/09/2011 |
Publicados: parecer nº 1258, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1259, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favoráveis ao projeto e à emenda Comissão de Constituição e Justiça. DA página 26 |
28/09/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações: aprovado o projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. da página 26 |
28/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/10/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
22/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1440/11, da CCJR. (DA p. 19)-Redação Final |
24/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 31/10/2011 - prazo para sanção: 23/11/2011. |
01/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.594. (DA p. 39) |
01/11/2011 |
Aguardando Sanção |
24/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.621, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
24/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |