11/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2001 |
Publicada Retificação da propositura,- nome do Patrono. (DA p. 8) |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaartigo 33, III da X C.R.I.. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
22/09/2001 |
Publicada errata do Requerimento que solicitou urgência (DA p.6) |
24/09/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
25/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Petterson Prado |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSP. |
03/10/2001 |
Entrada na CSP |
03/10/2001 |
Distribuído à Deputada Edir Sales. |
04/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
08/10/2001 |
Devolvido e enviado à CSP. |
08/10/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
10/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator |
10/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
12/10/2001 |
Publicado os pareceres: 1263/2001, de Relator Especial pela CCJ Deputado Petterson Prado(Fav.); 1264/2001, daCSP(Fav.) (D.A. pág. 12) |
30/10/2001 |
68ª Ssessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9154/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.141.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.980, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3) |
28/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 . |