11/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/06/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CTC. |
03/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris.Ao PC |
04/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/09/2001 |
Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário. |
07/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/11/2001 |
Enviado ao STTAM. |
14/11/2001 |
Publicados os pareceres nºs. 1504/01, da CCJ; 1505/01, da CTC ("ad referendum" do Plenário) (DA, p.47) |
11/12/2001 |
78ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
12/12/2001 |
Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo. |
12/12/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL. |
17/12/2001 |
Ofício nº 10341/01 entregue na ATL. |
18/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.182.(DA. p.14) |
08/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.030, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |