Projeto de Lei n° 825, de 2011 ( PL 825 / 11 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	825 / 2011
Ementa	Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas festas de peão e rodeios no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: municipais, estaduais ou federais.
Data de Publicação	30/08/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores	ANIMAL, FESTA POPULAR, RODEIO
Etapa Atual	Último andamento 29/09/2011 - Anexado ao Projeto de lei 0627/1997

Data	Descrição
30/08/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/08/2011
31/08/2011	Pauta de 1ª sessão.
01/09/2011	Pauta de 2ª sessão.
05/09/2011	Pauta de 3ª sessão.
06/09/2011	Pauta de 4ª sessão.
12/09/2011	Pauta de 5ª sessão.
19/09/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29/09/2011	Publicado despacho: Junte-se os Projetos de Lei nºs 825/2011 e 864/2011 ao Projeto de Lei nº 627/1997, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I. . (DA. página 26)
29/09/2011	Anexado ao Projeto de lei 0627/1997
29/09/2011	Anexado ao Projeto de lei 0627/1997

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala