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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 556 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 556 / 2012
Ementa Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território do Estado.
Data de Publicação 01/09/2012
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Bigardi , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ECODUTO, FAUNA, FERROVIA, INSTALAÇÃO, PASSAGEM, RODOVIA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/09/2012
04/09/2012 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2012 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/09/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/09/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/11/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável com emenda
29/11/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/12/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Grana
04/02/2013 Recebido do relator, Deputado Carlos Grana, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
05/02/2013 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
04/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Orlando Bolçone
26/06/2013 Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
27/08/2013 Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2013 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Francisco Campos Tito
03/12/2013 Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho
05/05/2014 Devolvido da vista
03/11/2014 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/11/2014 Recebido do Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável ao projeto, sem a emenda apresentada pela CCJR
05/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
10/11/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
11/12/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
27/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 153, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição com emenda; nº 154, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão Constituição Justiça e Redação e nº 155, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão Constituição Justiça e Redação. (DA. pág. 11)
27/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1242/2019 ao Projeto de lei nº 556/2012, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
13/12/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1266/2019 ao Projeto de lei nº 556/2012, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1242/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
13/12/2019 Anexado o Projeto de lei 1266/2019.
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 1242/2019, ao qual este Projeto encontra-se anexado
15/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2022 48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 1242/2019 e prejudicados o Projeto de lei nº 556/2012 e emenda e o Projeto de lei nº 1266/2019.
06/02/2023 Desentranhado o Projeto de lei 1242/2019.
07/02/2023 Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 1242/2019 do PL nº 556/2012 e do PL nº 1266/2019 para tramitação autônoma, renumerando-se. Arquivem-se o PL nº 556/2012 e o PL nº 1266/2019. (D.A., pág. 3)
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2012 153 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/11/2014 154 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
11/12/2014 155 / 2015 favorável à(s) emenda(s) favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto, sem a emenda apresentada pela CCJR Marcos Martins  
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Carlos Grana  
Total: 0 ocorrência(s)
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