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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1262 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1262 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Estação Largo da Batata" à Estação Faria Lima da Linha 4 - Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Data de Publicação 11/09/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
11/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 11/09/2014
12/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/02/2015 Devolvido sem voto.
12/02/2015 Redistribuído ao Deputado André Soares.
28/02/2015 Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10)
03/03/2015 Devolvido sem voto.
03/03/2015 Presidente solicita Relator Especial.
11/03/2015 Designado o Deputado Geraldo Cruz para exarar Parecer, na qualidade de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/03/2015 Recebido com voto favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 1262, de 2014, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges.
03/08/2015 Devolvido sem voto.
13/08/2015 Redistribuído ao Deputado Rogério Nogueira.
13/06/2017 Devolvido sem voto.
13/06/2017 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno e da Resolução ALESP nº 873, de 08 de junho de 2011.
21/06/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/06/2017 Distribuído a Deputada Clélia Gomes
01/08/2017 Recebido com voto do relator Clélia Gomes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
22/08/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Hélio Nishimoto e ao Deputado Luiz Turco
05/09/2017 Concedida vista a Deputada Marta Costa
04/10/2017 Devolvido da vista
24/10/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Clélia Gomes e ao Deputado Coronel Telhada
21/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1863, de 2017, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz, favorável à proposição e nº 1864, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA. págs. 18 e 19)
24/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 21.11.2017. (D.A. págs. 19 e 20)
24/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2017 Publicada a Retificação do Parecer nº 1864, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: Leia-se como se segue e não como constou: (...) Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (Publicado no D.A. de 24.11.2017). (D.A. pág. 10)
25/11/2017 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, publicada em 24.11.2017. (DA. pág. 10)
27/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/12/2017 Publicado Parecer nº 2249, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16)
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 010/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.150, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de dezembro de 2017.
10/01/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/01/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.150. (D.A. pág. 09)
11/01/2018 Aguardando Sanção
02/02/2018 Publicada a Mensagem A-nº 36/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 65)
02/02/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
05/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/02/2018 Devolvido sem voto
20/02/2018 Distribuído Deputado Marcio Camargo
06/03/2018 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2015 1863 / 2017 favorável favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 1262, de 2014 Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/08/2017 1864 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Clélia Gomes Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
08/12/2017 2249 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/01/2018 Autógrafo 32150 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1262/2014 Cauê Macris  
2 Ofício 10 Ofício ao Projeto de lei numero 1262/2014  
3 02/02/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-36/2018 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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