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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 131 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 131 / 2016
Ementa Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Estado.
Data de Publicação 10/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CEGUEIRA, COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, MÊS DE, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
06/04/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
26/04/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
17/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
23/06/2016 Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr
04/04/2017 Devolvido da vista
19/04/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
03/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
06/05/2017 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 218/2017 ao Projeto de lei nº 131/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/05/2017 Anexado o Projeto de lei 218/2017.
08/05/2017 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
12/08/2017 Publicado despacho.Junte-se o projeto de lei nº 188/2017 ao mencionado projeto de lei, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
14/08/2017 Anexado o Projeto de lei 188/2017.
15/08/2017 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/09/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1774/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1775/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição, e de nº 1776/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei de nº 188/17 e de nº 218/17, favorável às três proposições. (DA. pág. 12)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/10/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 584/2019 ao Projeto de lei nº 131/2016, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 188/2017 e 218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A., pág.147)
25/10/2019 Anexado o Projeto de lei n° 584/2019.
25/10/2019 Anexado o Projeto de lei 584/2019.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2016 1774 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/04/2016 1775 / 2017 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
21/09/2017 1776 / 2017 favorável favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17 Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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Voto do relator favorável Teonilio Barba  
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