06/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
19/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
26/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
31/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/06/2000 |
Entrada na CSH. |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. José Augusto. |
02/08/2000 |
Devolvido com parecer favorával. |
08/08/2000 |
Aprovado. |
08/08/2000 |
Entrada na CFO |
29/08/2000 |
Distribuido ao Dep. Jose de Fillipi. |
01/02/2001 |
Recebido sem parecer |
08/02/2001 |
Redistribuído ao Deputado Candido Vaccarezo |
19/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/08/2001 |
Publicados: Parecer nº 613/01, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 614/01, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 615/01, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 12) |
18/08/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/04/2004 |
Publicado despacho: junte-se a este os: PL nº 97/01, PL nº 263/02 e o PL nº 772/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA p.14) |
02/12/2004 |
35ª Sessão Extraordinária - figurou |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - figurou. |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado este e prejudicado os PLs nºs 97/01; 263/02 e 772/03 . |
30/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.187 ( DA pag. 10) |
20/01/2005 |
Publicada Mensagem nº A-nº 19/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 3). |
03/02/2005 |
Publicada Mensagem nº 19/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15). |
04/02/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ |
03/03/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/03/2005 |
Publicado Parecer nº 154/05, de RE pela CCJ, Deputado , favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.8) |
05/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2005 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/03/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se este PL dos PLs nºs: 97/01; 263/02 e 773/03 para tramitação autônoma. (DA p. 11) |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |