19/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009 |
20/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini |
03/11/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
04/02/2010 |
Devolvido sem parecer |
24/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
09/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
05/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
13/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
04/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezek |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
08/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
19/10/2011 |
Devolvido sem voto |
23/11/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
22/03/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
29/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
27/04/2012 |
Devolvido sem voto |
09/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
27/06/2012 |
Devolvido sem voto |
27/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/08/2012 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
14/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1130/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1131/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e Parecer nº 1132/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24) |
14/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/11/2012 |
Publicado Ofício nº 86/12, do SindEnergia, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.18) |
24/06/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se nos termos do artigo 179 da "XIV CRI" o Projeto de Lei nº 948, de 2014, ao Projeto de Lei nº 409, de 2012, e ambos à este Projeto de Lei . (DA. pág. 17) |
24/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 409/2012. |