Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, informações sobre a condição dos estabelecimentos prisionais e sobre a garantia de direitos fundamentais dos presos e presas sob a tutela do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca de supostas tentativas de fraude aos índices criminais do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o suicídio de estudante do nono ano do Colégio Bandeirantes, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a regulamentação e a fiscalização dos cemitérios e sepultamentos no Estado e, em especial, no cemitério de Vila Formosa.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a contratação de serviços especializados em teleatendimento nas áreas de Psiquiatria e Psicologia para servidores da rede estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento da maternidade e dos serviços de aborto legal no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de materiais no Ambulatório de Especialidade Várzea do Carmo, destinados às pessoas que passaram pelo procedimento de Ostomia.

Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações a respeito da situação penitenciária do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações e providências a respeito da organização do Provão Paulista 2023 e 2024 Seriado no que tange à participação dos alunos dos Institutos Federais de São Paulo (IFSP).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento no próximo ano, de ao menos 96(noventa e seis) turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA que funcionam no período noturno das escolas estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações quanto à aplicabilidade da Lei N° 17.618, de 31 de janeiro de 2023.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre reclamações registradas na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP) quanto ao serviço funerário do Município de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a empresa contratada para a execução do serviço de limpeza da E. E. Nove de Julho, em Taquaritinga.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre perícias médicas e licenças médicas relacionadas aos servidores públicos do quadro do magistério e professores temporários.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca do anúncio de fechamento de turmas do EJA.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas junto aos policiais envolvidos na ocorrência da madrugada do dia 2 de dezembro de 2024, no bairro Cidade Ademar, na Capital.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas informações sobre o Convênio nº 12010120220565437 para finalização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura "Luís Antônio Martinez Corrêa".

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento do HGA - Hospital Guilherme Álvaro.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca dos Inquéritos Policiais Militares e o controle externo das forças policiais.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito dos Restaurantes Universitários das Universidades Estaduais do estado de São Paulo (USP, UNESP e UNICAMP).

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre procedimentos do IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia para a obtenção de laudos periciais de Pessoas com Deficiência para fins de obtenção de isenção do IPVA na aquisição de veículos em São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a pretensão de encerramento das atividades da Escola Estadual São Paulo, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre índices monetários para atualização da DREMU com recursos advindos do FUMTUR.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Resolução SSP nº 66/2024, que institui "unidade de Ouvidoria de Segurança Pública", com funções já desempenhadas pela Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Criação da Ouvidoria Setorial.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações, da Presidência da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, sobre o aterro sanitário no município de Piraju.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a rede estadual de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação de policial militar que arremessou um homem (ainda não identificado) em um córrego do alto de uma ponte na Cidade Ademar, Zona Sul da Capital.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e expandir o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Estado de São Paulo.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre contratos e empregados da Fundação Padre Anchieta.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca das ações adotadas para o tratamento de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a anunciada realização de obras de reforma, revitalização, ampliação e acessibilidade em unidades escolares.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de salas e turnos da rede pública de ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano - EMTU.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações referentes ao início da Construção da Alça de Saída do Rodoanel entre as cidades de Ribeirão Pires e Suzano.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a alienação de áreas de Pesquisa e Desenvolvimento, em complemento às informações faltantes e que não foram respondidas através do Requerimento de Informação nº 291/2024.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações relacionadas à ausência de uma Delegacia Seccional de Polícia e de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Mauá.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as condições e projetos para duplicação da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, que liga os municípios de Jaboticabal, Distrito Córrego Rico, Guariba, Pradópolis, Guatapará, Luís Antônio, e acesso aos municípios de Dumont e Ribeirão Preto.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a diminuição de circulação de ônibus e extinção de linhas intermunicipais nas regiões dos municípios de Taquaral, Taiúva, Taiaçu, Dobrada, Santa Ernestina, Motuca, entre outros, que sofrem com a falta do transporte.

Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre o Programa "Bolsa Talento Esportivo".

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os empreendimentos de fauna silvestre do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre exames de mamografias realizados no Estado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a concessão do Parque Alberto Löfgren - Horto Florestal, com a empresa URBIA.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a estruturação do Programa Bom Prato.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a política de recursos humanos das polícias do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o Plano Decenal da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações relativas a escolas estaduais na zona sul e leste da Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a realização de estudos e resultados em áreas experimentais de pesquisa do Estado.

Requer o Sr. Secretário da Educação informações relativas à EE Pastor Emilio Warwick Kerr, localizada na Rua Walter Sgarbi, 700, Jardim Reimberg, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações relativas ao fechamento das salas de aula do Ensino Médio em período noturno na EE Professor Mário Cardoso Franco em Taubaté.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a manutenção, reforma, obras de zeladoria e construção de novo prédio da Escola Estadual Sandra Rodrigues de Oliveira, antigo Veredinha, na Capital.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o mapa das propriedades da SABESP, em Nazaré Paulista.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a dificuldade no abastecimento de água, em Engenheiro Coelho.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a criação do Museu Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações referentes ao ICMS das operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca das ações e medidas adotadas em resposta ao caso da morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, ocorrida em Santos durante uma operação policial, no dia 5 de novembro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a execução da ACP, protocolo nº 02400064984/2024-55.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre os acontecimentos ocorridos no dia 05 de novembro de 2024, envolvendo a morte de uma criança de 04 anos e a execução de um adolescente de 17 anos no morro de São Bento, em Santos.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água que está sendo fornecida para os habitantes das cidades do interior do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a interceptação da circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos à prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e na Capital, conforme alegado pelo Sr. Governador.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre o contrato de concessão nº 02/2021 de 30 de junho de 2021, com a empresa ViaMobilidade.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de concessão nº 02/2021, de 30 de junho de 2021, com a empresa ViaMobilidade.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações quanto às ações de prevenção à possível crise hídrica nos próximos anos no Estado, considerando os dados de reservação de água nos principais reservatórios que compõem o sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo e o cenário atual de cidades do interior paulista, que já decretaram rodízio na distribuição de água.

Requer à Sra, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água que é fornecida para a população de São Pedro.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 nas escolas da rede estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações detalhadas e acesso aos registros da operação do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) envolvendo a execução de dois jovens em Bauru, além de ações subsequentes no velório e em manifestação no Jardim Vitória, em 17 e 18 de outubro de 2024:

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento ocorrido na Escola Estadual Professor Antônio José Leite, em 21 de outubro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes à obra de revitalização da Escola Estadual Sandra Rodrigues de Oliveira.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o contrato n° 46.947, intitulado "Convênio acadêmico para mobilidade internacional" firmado em 22 de julho de 2021 entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Ariel, empreendimento ilegal situado nos Territórios Palestinos Ocupados.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a denominada Comunidade B12.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a implementação do Projeto "Uma Floresta Urbana para o Jardim Santo André", em Santo André.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a gratuidade do Bom Prato para pessoas em situação de rua.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o contrato de gestão vigente celebrado com a Fundação ABC Organização Social de Saúde para atuação no Hospital Geral de São Mateus (Hospital Dr. Manoel Bifulco).

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações referentes às empresas de transportes rodoviários que prestam serviços junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, com o envio de cópia de todos os contratos e aditivos.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a venda de parte de fazenda histórica de café em Campinas.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Edital de Chamamento CDHU Nº 004/2024 - Chamamento de propostas para financiamento de unidades habitacionais prontas, em obras ou com projetos aprovados.

Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o reestabelecimento dos serviços prestados pela ENEL obtidas junto à ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

Reque ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações em relação à situação do fornecimento de energia elétrica na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o andamento de obras e contratação de serviços de limpeza na Escola Estadual José Candido de Souza.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre possível fechamento de salas de aula na Escola Estadual Francisca Messa Gutierrez, em Rosana.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre as condições da água fornecida pela Sabesp em Hortolândia.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a regulamentação da Lei 16.802, de 27 de julho de 2018, que altera a Lei nº 15.661, de 9 de janeiro de 2015, a qual institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Estado, e dá providências correlatas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a multa emitida para a van do Centro de Referência da Diversidade.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre morte por intervenção policial, bem como sobre política para câmeras nos uniformes.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a instalação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na unidade do AME -Ambulatório Médico Especialista do município de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a manutenção da Escola Estadual Professor Benedito Aparecido Tavares.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os fundos necessários para a obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Pública Estadual Isaías Luiz Matiazzo.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a realização de exames de ultrassom morfológico na rede púbica de saúde do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade de profissionais obstetras e ginecologistas em atuação na rede pública de saúde do Estado, o número de atendimentos realizados e a fila de espera para esses serviços.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as consultas de pré-natal realizadas com gestantes atendidas na rede pública de saúde do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os exames de ultrassom morfológicos realizados mensalmente em gestantes atendidas na rede pública de saúde do Estado nos últimos 12 meses.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as morte de presos em estabelecimentos prisionais no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações relacionadas ao planejamento, aplicação e efetividade de medidas contra os golpes financeiros no Estado.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Morro do Macaco, na Capital.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a praça de pedágio no bairro do Humaitá, em São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o serviço de Oncologia e Radioterapia da Rede Hebe Camargo do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a não liberação de férias vencidas aos policiais civis.

Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre os habeas corpus solicitando o cultivo da Cannabis para fins medicinais.

Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o incêndio em Itapecerica da Serra.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento do AME - Ambulatório Médico Especialista de Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a regulamentação da Lei 17.745, de 12 de setembro de 2023, que assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Centro de Progressão Penitenciária do Butantã.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca do número e cargo dos servidores lotados nas Delegacias de Defesa da Mulher - DDMs.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os custos mensais com publicidade e propaganda.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de servidores lotados em todas as Delegacias de Defesa da Mulher - DDM.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação informações sobre a falta de manutenção das unidades do Centro Paula Souza.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a falta de água na Baixada Santista.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as obras dos apartamentos populares do CDHU em Santo André.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras e serviço de reforma na U.E. Sólon Borges dos Reis, Diretoria Centro Oeste.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a falta de água no litoral.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os incêndios ocorridos no Estado em agosto e setembro de 2024.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os incêndios ocorridos no Estado em agosto e setembro de 2024.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre as políticas desenvolvidas para a infância e adolescência.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a regularização fundiária em 51 áreas de imóveis pertencentes à CDHU.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações a respeito dos convênios para realização do exame de Papanicolau nos municípios da região do Vale do Ribeira.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso de racismo contra uma soldado pelo uso de tranças ocorrido no 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o processo de aquisição de câmeras corporais.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o equipamento analítico que realiza exame para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados (hexaclorobenzeno) no soro sanguíneo.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para área da antiga fábrica de Solventes Clorados da Rhodia Cubatão e para a Estação de Espera e seu entorno na Área Continental de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre as diversas irregularidades apontadas pela Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado no contrato de bilhetagem do sistema estadual de transporte firmado com a empresa Autopass, responsável pelo Sistema Top e de bilhetagem do Metrô, CPTM e EMTU de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de escolha de vagas dos aprovados no Concurso para Professores de Ensino Fundamental e Médio.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a existência de próprios do Estado em Ribeirão Preto aptos a abrigar uma Delegacia de Defesa da Mulher - DDM 24 horas.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o desligamento do servidor Márcio Lima Alves do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informação sobre os estudos acerca das privatizações do transporte sobre trilhos.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os estudos acerca das privatizações do transporte sobre trilhos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações quanto ao acompanhamento dos indicadores e de políticas públicas para a redução da mortalidade materna.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações a respeito dos chamamentos públicos e da terceirização do gerenciamento de serviços médico-hospitalares no interior, em especial, na região bragantina e no circuito das águas.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a unidade do CPP do Butantã.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o motivo da exclusão do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) da aplicação do Provão Paulista Seriado em 2024.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre checklist e observação direta de aulas, definidos pelo Centro Paula Souza.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o procedimento para a designação de Diretores e Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação informações sobre a exclusão dos estudantes do Centro Paula Souza do Provão Paulista Seriado em 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de pagamento de funcionárias terceirizadas em escolas do bairro de São Miguel Paulista, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca das medidas e providências que estão sendo tomadas a fim de coibir as práticas ilegais de alguns postos de gasolina em ofertar valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto de concessão do sistema de travessias hídricas.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a alienação de áreas de Pesquisa e Desenvolvimento.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os contratos de concessão das rodovias, aeroportos, portos, hidrovias, ciclovias e ferrovias estaduais.

Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes à falta de pavimentação no trecho da SP-70, localizado na entrada de Juquitiba até a saída para a Rodovia BR -116/SP; e também no trecho da SP- 57, que liga Juquitiba a Itanhaém.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca do concurso interno para o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado (CHAQAOPM/2023).

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre investimentos e repasse de recursos aos municípios do Sistema Cantareira.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a falta de energia nos túneis Anchieta-Imigrantes.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato n° 46.947, intitulado "Convênio acadêmico para mobilidade internacional" firmado em 22 de julho de 2021 entre Vahan Agopyan, reitor da Universidade de São Paulo, e Albert Pinhasov, representante da entidade "Universidade de Ariel", empreendimento ilegal situado nos Territórios Palestinos Ocupados.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a participação e filmagem de Gen Kimura, cidadão americano, em ação policial ocorrida na Zona Norte da Capital.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as solicitações ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem realizadas em Cotia.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre presença de pessoa civil em práticas exclusivamente militares.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações quanto ao fluxo de atendimento à saúde da mulher adotado por esta Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações quanto à execução da Meta 01 e sua estratégia prevista no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações referentes aos serviços prestados pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taboão da Serra.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações referentes à segurança na região do Parque do Carmo, localizado na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Técnica Assessora para Planejamento, Implementação e Gestão da Linha de Cuidado ao AVC no Estado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o manejo de aves no Parque da Água Branca, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre vídeo postado no Youtube atribuído ao influencer norte-americano Gen Kimura, sobre a rotina de um batalhão da Força Tática, tendo acompanhado perseguições e abordagens dentro de viaturas policiais durante 24h.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento das turmas do período noturno na E. E. Décio de Ferraz Alvin.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o fechamento dos banheiros públicos das dependências da estação do Metrô Santana, da Linha 1 - Azul.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os atrasos no fornecimento de medicamentos quimioterápicos.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes à obra de duplicação da Rodovia Bujiro Nakao - SP 250.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca de obras de perfuração de poço artesiano em Pitangueiras, bem como soluções para a crise hídrica que afeta aquela localidade.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações quanto à Resolução SS Nº 107, de 7 de maio de 2024.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os problemas registrados na Escola Estadual Reynaldo Kuntz Busch, em Praia Grande.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a extinção do DER-SP e sua substituição por um novo órgão, bem como sobre a organização e a estrutura deste.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre os pátios de apreensão de veículos em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reforma da quadra da Escola Estadual Dr. José Carlos Braga de Souza, em Itanhaém.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre denúncias e investigações de desaparecimentos e assassinatos de homens gays após encontros marcados em aplicativos de relacionamento na capital, principalmente nas regiões de Sacomã e República.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações referentes aos lotes rodoviários concedidos no âmbito do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as ações promovidas em operação de reintegração de posse em lote(s) objeto de regularização fundiária, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), realizada em 13 de junho de 2024, junto à Rodovia Taquaruçu, km 25, Assentamento Bom Pastor (Lotes 71 e 72), em Sandovalina.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o combate e prevenção à violência contra as Mulheres na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos Informações sobre a paralisação de obras na Linha 10 - Turquesa da CPTM, em Santo André e São Caetano.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a rede pública estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca de denúncias realizadas em face da Diretora Regional de Ensino Leste IV.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre mortandade de peixes no Rio Tietê, em Novo Horizonte.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre medidas previstas no Decreto nº 68.597, de 10 de junho de 2024, em especial em relação à educação de pessoas com deficiência.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Militar no Jardim Paranapanema, em Campinas, que resultou em 2 (dois) feridos na manhã de 08 de junho de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Decreto nº 68.597, de 10 de junho de 2024, em especial em relação à educação de pessoas com deficiência.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Projeto de Verticalização na APA Ilha Comprida e seus estudos de impactos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos - Nova tabela SUS Paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a falta de pagamento a hospitais e clínicas médicas da rede credenciada do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca dos procedimentos, condições e sistematização do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a tramitação da Emenda Impositiva 2022.071.40108, Secretaria da Educação, destinada a Registro.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o financiamento ou benefícios fiscais à ONG Minha Criança Trans.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações em conjunto com a CETESB sobre o Esgotamento Condominial.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações a respeito do Projeto de Concessão Nova Raposo.

Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia, na qual vem ocorrendo uma série de demissões de funcionários, inclusive médicos, e pela extinção de exames.

Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre a Comarca de Mongaguá.

Requer à Sra. Secretária de Comunicação informações sobre a Publicidade de Governo.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre o Projeto Nova Raposo.

Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações referentes à Publicidade de Governo.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de licenciamento para a construção de usina de dessalinização no Litoral Norte.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Processo de Formalização e Execução de Acordo Bilateral SEDUC-PRC-2022-03549-DM, referentes à ampliação da creche situada na Rua Francisco Nunes, bairro do Icapara, em Iguape.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Primeira Reunião do Conselho Deliberativo da URAE 1 - Sudeste, realizada no dia 20 de maio de 2024.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a proposta de instalação de uma usina de dessalinização de água no Córrego da Água Branca, em Ilhabela.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de reestruturação do DER-SP.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública esclarecimentos sobre o contingenciamento policial da Baixada Santista.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a impossibilidade de cadastramento de entidades desportivas no Programa Nota Fiscal Paulista.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha 282 Juquitiba, cujo percurso ocorre entre Juquitiba e a Capital, prestada pela EMTU.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Instituto Médico Legal - IML.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o quadro de professores da ETEC da unidade Sapopemba.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações do processo administrativo que levou à exclusão da Associação Pão Nosso - APN de Catanduva do Programa Recomeço implementado pela Secretaria.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rodovia Washington Luiz, entre São Carlos e Rio Claro.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 36/2024.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 503/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 607/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 846/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 504/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 505/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 606/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 574/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 913/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 185/2024.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 131/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 80/2024.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 850/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 883/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1397/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1480/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1300/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 62/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1476/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 82/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 70/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 69/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 67/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 66/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 101/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 106/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 137/2023.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o motivo de o Estado não aderir ao novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que destinará R$ 500 milhões para a construção de espaços culturais em todas as regiões do Brasil, os chamados "CEUs da Cultura".

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a Escola de Música de São Paulo - EMESP.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a manifestação que ocorre na USP, no momento se restringindo ao campus da FFLCH, contra o direito de autodeterminação de Israel e Pró-Palestina.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o processo de qualificação de Diretores para as ETECs administradas pelo Centro Paula Souza.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as obras no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca do aumento de mortes de adolescentes por intervenção policial.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as ações de combate contra a dengue no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as caldeiras da Penitenciária Feminina de Santana.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as detentas da Penitenciária Feminina de Santana.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a Penitenciária Feminina de Santana.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento prestado à população no Hospital de Diadema, especialmente em relação ao funcionamento e manutenção de aparelho de tomografia e às condições de uso e manutenção do prédio.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Projeto Nova Raposo Tavares.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a execução da política de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Resolução SS nº 143, que dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações referentes à ação policial ocorrida no dia 23 de abril de 2024, realizada na rua Guaianases, no bairro Campos Elísios, na Capital, que terminou com um homem morto, caído de um prédio, no qual a Polícia Miliar não tinha mandado para entrar.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre casos de violência e desaparecimento na região central da Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os relatos da morte suspeita de Yuri Castro, bem como de supostos desaparecimentos de outras pessoas LGBTI+ na região central da Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a apuração e as providências adotadas acerca da morte do estudante Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazara, de 13 anos, agredido por dois alunos no interior da Escola Estadual Prof. Júlio Pardo Couto, em Praia Grande, no dia9 de abril de 2024, vindo a falecer no dia 16 do mesmo mês.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a omissão da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, em Praia Grande, na morte do menino de 13 anos vítima de bullying e agressões nas dependências escolares.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os contratos de Gestão com esta Secretaria para gerenciamento do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, do Hospital Geral de Taipas e do Hospital Geral de Vila Penteado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o caso do jovem Carlos Teixeira, falecido no dia 17 de abril de 2024, em Praia Grande.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso do jovem Carlos Teixeira, falecido no dia 17 de abril de 2024, em Praia Grande.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o caso do jovem Carlos Teixeira, falecido no dia 17/ de abril de 2024, em Praia Grande.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto Nova Raposo, anunciado pelo governo recentemente.

Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre o Projeto da Nova Raposo ¿ Instalação de Pedágio na Região Metropolitana de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre o projeto "Lote Nova Raposo".

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o cronograma que estabelece a implementação das câmeras corporais nos uniformes dos policiais até o mês de setembro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a reiterada imposição de medidas administrativas discricionárias a bares voltados ao público LGBTI+ pela Prefeitura de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a estação de metrô previamente denominada Estação PUC ¿ Cardoso de Almeida, Linha 6 ¿ Laranja.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento do medicamento Canabidiol para a paciente Kamily Vitoria Sozza Jayme.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato administrativo de concessão de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros do Consórcio Bus+ que atende Campinas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a realização de novos concursos públicos para os cargos de nível médio da Polícia Civil do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as Medidas Adotadas por essa Secretaria para o cumprimento e implementação das disposições contidas na Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019, entre outras.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a decisão desta Secretaria de produzir as aulas digitais utilizadas pelos professores de todas as Escolas da Rede Pública Estadual Paulista por meio de uma ferramenta de inteligência artificial.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre parceria com a ABASP.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre parceria com a ABASP.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca da atribuição de atividades exclusivas da Polícia Civil à Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento médico e o óbito do jovem Carlos Teixeira, no litoral paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso do jovem Carlos Teixeira, falecido no ultimo dia 17 de abril, no litoral paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o caso do jovem Carlos Teixeira, falecido no ultimo dia 17 de abril, no litoral paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Estação de Metrô previamente denominada Estação PUC ¿ Cardoso de Almeida, Linha 6 ¿ Laranja.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE que vem questionando que moradores que residem na rua Caetano Luppi, região do bairro Vila Suíssa, em Ribeirão Pires, ocupam área de sua propriedade.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Wilson Sório, no bairro Santo Antônio, em Guarujá.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o óbito de um aluno ocorrido em consequência de um episódio de violência em Escola da Rede Estadual em Praia Grande.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o óbito de aluno ocorrido em consequência de um episódio de violência em Escola da Rede Estadual em Praia Grande.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações referentes à ação policial realizada em Paraisópolis, que terminou com uma criança baleada em 17 de abril de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação da Polícia Militar no bairro de Paraisópolis na manhã de 17 de abril de 2024.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a situação dos processos de regularização fundiária do Programa Estadual Cidade Legal de determinadas áreas territoriais em Embu-Guaçu.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o pagamento dos professores categoria "O".

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o leilão a ser realizado para firmar parcerias público-privadas para construção e administração de novas unidades escolares no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a possível venda do prédio público onde está situado o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e sobre a eventual transferência da sede administrativa do Instituto.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a aquisição e o fornecimento de viaturas para as Polícias Militar e Civil do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a chamada de candidatos remanescentes em cada um dos concursos da Polícia Civil realizados nos anos de 2022 e seguintes.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o programa de parcerias público-privadas (PPP) para a construção e privatização de unidades escolares no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pagamento da Bonificação por Resultado (BR) aos profissionais de Segurança Pública, prevista na Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014.

Solicita ao Sr. Governador informações de como está o andamento do recapeamento asfáltico da estrada do Rio Preto em Itanhaém.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre funcionamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), em Bragança Paulista e região.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o programa "Banco de talentos".

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o andamento do tratamento médico da Sra. Rayane Caroline Pereira Amaral, que possui um pedido positivo de liminar desde o dia 05 de abril de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a abordagem, por agentes policiais, de pessoas da população LGBTQIAPN+, e sobre assuntos correlatos.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a abordagem, por agentes policiais, de pessoas da população LGBTQIAPN+, e sobre assuntos correlatos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca de eventual processo de desestatização da Fundação para o Remédio Popular ¿ FURP.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso do policial militar fardado que agrediu uma mulher na tarde de 6 de abril de 2024, na plataforma da estação Luz do Metrô, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Núcleo de Assessoramento e Gestão em Saúde da Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre capacitação realizada para policiais que atuam na região central da Capital.

Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento e a previsão de finalização da obra de pavimentação da rodovia Rio Negro e Solimões SP-336, que liga Franca a Batatais.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a apuração da conduta de policial militar que, de forma injustificada e desproporcional, agrediu uma passageira no interior da Estação Luz do Metrô, na tarde do dia 06 de abril de 2024, como demonstrada em diversos veículos de comunicação.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre ao caso de agressão registrada a uma mulher lésbica, dentro do Metrô de SP por parte de um policial militar fardado, no dia 06 de abril de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações se o programa "Psicólogos nas Escolas" está atendendo a Escola Estadual Sapopemba, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o quadro dos assessores policiais militares.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as políticas de habitação nos quilombos do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre o Complexo Desportivo Conjunto Vaz Guimarães (Complexo do Ibirapuera) .

Requer ao Sr. Secretário de Planejamentos Estratégicos informações sobre os projetos de remanejamento de prédios públicos, inclusive com a alienação de diversos imóveis e a aquisição, por desapropriação, de outros tantos, na Capital.

Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a rede credenciada ao IAMSPE em Bragança Paulista.

Solicita ao Sr. Governador informações acerca do corte em Inteligência policial no orçamento anual.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso de agressão a uma pessoa com deficiência dentro de sua residência em Piracicaba por policiais militares.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a gestão e administração da Secretaria.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Programa "Casa da Mulher Paulista".

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os problemas diários enfrentados por moradores e turistas em relação à travessia de Balsa entre Ilha Comprida e Cananéia.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as atribuições dos Professores Especialistas em Currículo - PEC.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca do processo de desassoreamento dos rios Pinheiros e Tietê.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o concurso relativo ao Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o concurso para o preenchimento de 90 vagas no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a Vila Dignidade, localizada em Limeira.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a responsabilização da empresa GOCIL pela prática de racismo e lesão corporal contra cinco mulheres negras que estavam em vagão na estação da Luz, e sobre implementação de políticas de combate à discriminação, ao racismo e à violência nos vagões, principalmente considerando capacitação de funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e de empresas terceirizadas.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as ações de combate ao racismo e à intolerância religiosa, cultural e sexual na rede pública estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a alteração da denominação de Assentamento localizado em Mirante do Paranapanema.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o caso de violência ocorrido contra aluno de 12 (doze) anos dentro da Escola Estadual João Octávio dos Santos, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre o andamento das reivindicações dos funcionários da Fundação Instituto de Terras - ITESP.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre problemas relacionados à distribuição e ao fornecimento de medicamentos de alto custo.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as dívidas acumuladas no condomínio Nair Silva.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre ofícios, que sequer recebem confirmação do recebimento e nenhum protocolo de atendimento para acompanhamento enviados para a Central de Regulação (Cross).

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a EMAE.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos (Santas Casas).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de agentes policiais que se encontram afastados de suas funções, para acompanhá-lo até Brasília, em função do compromisso de reassumir funções legislativas como Deputado Federal.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as políticas implementadas para prevenir e lidar com episódios de violência no ambiente escolar.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila e os procedimentos destinados às pessoas trans e travestis em cirurgias urgentes de saúde em decorrência de procedimentos precários.

Solicita ao Sr. Governador, enquanto competente para responder pela ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, informações sobre o "apagão" de energia elétrica nos bairros da Santa Cecília, Vila Buarque e Higienópolis.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Delegada.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração de ponto final da linha 746 operada pelo Consórcio Bus+ na Região Metropolitana de Campinas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre promoções nos cargos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre o contingenciamento de verbas referentes ao Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o de Parcerias para Empreendedorismo e Autonomia Financeira da Mulher.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Olho Vivo, implementado pelo Governo do Estado em 2020.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos vagos na carreira de Delegado de Polícia - DP 1/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca de demissões levadas a cabo junto ao Hospital Estadual Mário Covas.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o cancelamento do Edital de chamamento das Oficinas Culturais no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o oferecimento do Programa Escola da Família na Escola Estadual Reverendo Erodice Pontes de Queiroz, na Capital, e sobre a noticiada resistência e dificuldade, por parte do corpo diretivo dessa unidade escolar, de dialogar e interagir com a comunidade.

Solicita ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo informações sobre as obras no Fórum municipal de Mongaguá.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o paciente José Cláudio de Oliveira, que aguarda ser referenciado com urgência para realizar procedimentos médicos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o paciente Ueliton Ribeiro de Oliveira, que aguarda ser referenciado com urgência para realizar procedimentos médicos.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os imóveis que pertenciam ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e que foram transferidos a esta Secretaria, cuja venda foi autorizada pela Lei nº 15.088, de 16 de julho de 2013, para fins de parcerias público-privadas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito dos procedimentos a serem adotados para o cumprimento no disposto na Lei Federal nº 14.541 que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a prestação de serviços de limpeza nas escolas jurisdicionadas às Diretorias de Ensino Centro-Oeste e Centro, na Capital.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os imóveis de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem - DER cuja venda foi autorizada pela Lei nº 15.088, de 16 de julho de 2013, para fins de parcerias público-privadas.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro de funcionários da Fundação CASA.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações a respeito do contrato com a Fundação VUNESP referente ao concurso de Delegado da Policia Civil de SP 01/2023.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Superintendência Técnica de Polícia Científica.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa Viver Melhor.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa CDHU.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa Casa Paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa PPP SP.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Escola Estadual Canadá, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informação sobre a utilização do livro "O Avesso da Pele" na rede pública de ensino estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o procedimento investigatório para responsabilização das pessoas envolvidas no linchamento de Rafael dos Santos Silva.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações acerca das demissões das funcionárias/servidoras do Museu da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o ITCMD.

Solicita ao Sr. Governador informação sobre acesso ao aplicativo sou.sp.gov.br para prova de vida de servidores públicos civis e militares ativos.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informação sobre a reforma da Escola Estadual Jardim do Carmo, em Itapecerica da Serra.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a existência de procedimento administrativo para apuração dos fatos relacionados ao Boletim de Ocorrência nº BR2923-1/2024.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre como os recursos do orçamento do Estado estão sendo alocados para a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, e sobre a atual execução orçamentária dessas iniciativas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o mega-assalto em Araçatuba, ocorrido em agosto de 2021.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre normas de segurança nas dependências do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Operação da Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no trecho entre as estações Luz a Suzano.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as plataformas digitais utilizadas pela SEDUC.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os impostos que incidem sobre doações em geral e sobre doações a ONGs.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre alunos autistas matriculados na rede estadual de ensino e das condições de inclusão de tais estudantes em salas de aula regulares.

Solicita ao Sr. Governador informações referentes à situação das famílias tradicionais que estão sendo despejadas dos seus imóveis na região do Parque Estadual do Jurupará (PEJU), nos limites de Ibiúna, Juquitiba e Piedade.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Melhor Caminho, que atende Itaóca.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação dos agentes de segurança pública no ato de 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as condições estruturais da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os acidentes ocorridos com animais em rodovias de todo o Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a minuta dos estudos e propostas realizadas pela Coordenadoria de Assuntos Jurídicos - CAJ, para criação do Código de Ética e Disciplina da PMESP.

Requer à Sra. Secretária de Política para a Mulher informações sobre os investimentos destinados às Delegacias 24h no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a política de investimentos destinados à Delegacia de Atendimento às Mulheres.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os problemas de infraestrutura e manutenção da Escola Estadual Prof. Homero Vaz do Amaral, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as moradias construídas para atendimento às vítimas do desastre climático que atingiu o litoral norte do Estado em fevereiro de 2023.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Caraguatatuba.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Ubatuba.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Ilhabela.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Bertioga.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em São Sebastião.

Solicita ao Sr. o Senhor Governador informações sobre a execução orçamentária na pasta de Segurança Pública para as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM):

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação da Polícia Militar, no dia 25 de fevereiro de 2024, em Brasilândia, que resultou na morte do entregador Matheus Menezes Simões.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atraso nos pagamentos aos trabalhadores da extinta Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN).

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informação sobre os indicadores de cobertura vacinal do prematuro.

Requer ao Sr. Secretário de Fazenda e Planejamento informações acerca do estudo de impacto econômico-financeiro referente ao Projeto de lei nº 7/2024, que visa alterar a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à instituição de alíquotas progressivas no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a reabertura do 101º Distrito Policial, localizado no Jardim das Imbuias, na zona sul da Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Militar, registrada em vídeo, quebrando câmeras de monitoramento na comunidade da Prainha, no Guarujá, no âmbito da Operação Verão.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre medidas de combate aos focos de dengue na Escola Estadual Carlos Frederico Werneck Lacerda e em outras escolas estaduais igualmente expostas, bem como de prevenção à doença no ambiente escolar.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas de combate e prevenção à epidemia de dengue.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca da movimentação no comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca do concurso público para o provimento de cargos na carreira de delegado de polícia (DP 01/2023).

Requer ao Sr. Secretário de Saúde informação sobre atendimento hospitalar e ambulatorial do processo transexualizador.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os aditivos celebrados com concessionárias do grupo CCR S.A. nos contratos de concessão de linhas do Metrô, decorrentes da redução da demanda de passageiros durante a pandemia da Covid-19.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre protocolos de prevenção e mitigação de enchentes no Estado, além de auxílios à população atingida pelas fortes chuvas no interior.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre medidas técnicas e soluções planejadas e executadas para equacionar o acidente geológico das encostas da cidade de São Sebastião, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2023.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que preste informações junto à ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - acerca do cumprimento da Deliberação 1.150/2021 no tocante à aplicação gradual da tarifa social e de vulneráveis (2021 - 2023) às unidades de consumo cadastradas no cadÚnico.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informação sobre a situação da Escola Estadual Claudinei Garcia.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informação sobre o loteamento Jardim Brilha, em Mairiporã.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informação sobre quantitativos de agentes de efetivos do quadro de agentes públicos, bases comunitárias e viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, que atuam na Região Metropolitana de Campinas, em cada um dos municípios que a integram.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informação sobre medidas de combate à violência contra mulheres.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o andamento da regulamentação da Lei nº 17.745, de 12 de setembro de 2023, que assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre verbas destinadas atualmente para o Carnaval na Capital.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Edital da Concorrência nº 145/2023, do DER-SP, que trata da contratação de fiscalização eletrônica de velocidade (radares).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a "Operação Escudo".

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os chamados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimento de vítimas por arma de fogo registrados entre os meses de julho de 2023 a fevereiro de 2024, nos municípios de Santos, Guarujá e São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os atendimentos por arma de fogo registrados entre os meses de julho de 2023 a fevereiro de 2024, nos municípios de Santos, Guarujá e São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto de concessão rodoviário Circuito das Águas.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre as terras devolutas no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a paciente Selma Batista dos Santos, que aguarda ser referenciada com urgência para realizar o procedimento cirúrgico de artroscopia no joelho.

Requer ao Sr. Secretário de Saúde informação sobre o Calendário de Vacinação contra a Dengue no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Escudo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o indeferimento de contratação de professores auxiliares para as Escolas Estaduais de Cubatão.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as graves irregularidades apontadas no relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, relacionadas à Penitenciária Feminina da Capital, localizada na Zona Norte.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o cancelamento do transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes residentes no Bairro Jardim Quaresmeira em Suzano, cujas casas estão a cerca de 2 (dois) quilômetros de distância das Escolas Estaduais Lucy Franco Kowalsk e prof.ª Benedita de Campos Marcolongo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Núcleo de Formação Profissional Quilombo André Lopes, em Eldorado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento do cronograma de obras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concernente ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES previsto para 2023 e 2024, e sobre o contrato administrativo vigente celebrado entre o Município Monte Mor e a SABESP.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as políticas de trabalho direcionadas às mulheres em situação de privação de liberdade.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o orçamento do Hospital Nardini, em Mauá, em 2023, e qual é a previsão orçamentária para o ano de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o orçamento do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, no ano de 2023, bem como a previsão orçamentária para o ano de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o orçamento do Hospital Estadual de Diadema no ano de 2023, bem como a previsão orçamentária para o ano de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o andamento das obras do Hospital Estadual de Franca.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre Operação Escudo retomada em janeiro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre apuração de crime de estupro coletivo praticado por policiais militares.