Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o remanejamento de alunos entre a Escola Estadual Prof. José Parada, a EMEB Prof. Maria Luiza Aparecida Scandolera e a EMEB Prof. Adamastor Baptista, todas de Franco da Rocha.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a merenda fornecida aos alunos da Escola Estadual José Chediak, no Parque São Lucas, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a instalação de pedágios na modalidade Free Flow na região de Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o descarrilamento da Linha 4-Amarela do metrô.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a ocorrência policial envolvendo professor e alunos da UNESP da cidade de Franca, no dia 2 de setembro de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a situação da concessão do Parque da Água Branca.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a situação das alças de acesso ao Rodoanel no Município de Itapecerica da Serra.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a situação das alças de acesso ao Rodoanel no Município de Itapecerica da Serra.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação de calamidade na rede estadual de ensino, constatada por fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), conforme reportagem publicada pelo site jornalístico O Globo, em 30 de setembro de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), que coordena o Sistema Estadual de Toxicovigilância.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o atendimento às reivindicações dos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), bem como sobre outras questões concernentes àquele instituto.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a atuação da vigilância sanitária diante dos casos de bebidas suspeitas de contaminação ou adulteração por substâncias tóxicas como o metanol.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre os processos administrativos de regularização fundiária abertos nos municípios da região do Pontal do Paranapanema junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Requer ao Sr. Secretário da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a imposição de limites de idade e a aparente "extinção" do curso de inicialização musical no Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos Campos", de Tatuí.

Requer ao Sr. Secretário da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a imposição de limites de idade e a aparente "extinção" do curso de inicialização musical no Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos Campos", de Tatuí.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aplicação de questionário sobre educação financeira a professores e alunos.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre situação jurídica, contratual e operacional do transporte público coletivo intermunicipal/metropolitano de passageiros sobre pneus na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a decisão unilateral da Unicamp em romper parceria com Instituto de Tecnologia de Israel.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre acidente ocorrido no dia 28 de setembro de 2025 em trem da CPTM.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre os processos administrativos de regularização fundiária junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as medidas tomadas pela secretaria e pela vigilância sanitária quanto aos casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Ensino Médio "flexível", com 1 (uma) aula presencial por mês.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos da avaliação 360º e práticas administrativas ocorridas na Escola Estadual Luís D'Aurea, em São Vicente.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os servidores Técnicos de Laboratório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as medidas adotadas pelo Governo no tocante à segurança do Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações de segurança no Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações atualizadas sobre a situação dos indivíduos que cumprem pena nas unidades prisionais do Estado, decorrente dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações relativas aos imóveis de propriedade da São Paulo Previdência (SPPrev).

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre ações concretas para adaptação e mitigação climática no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a gestão e controle de créditos de ICMS (não cumulatividade), bem como o processo de ressarcimento/compensação, especialmente no contexto das recentes investigações públicas sobre ressarcimentos irregulares.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informação sobre programa de prevenção e mitigação de danos no transporte, diante das mudanças climáticas, e, em especial, sobre providências adotadas em relação à Estação Brás, após o ocorrido no dia 22/09/2025.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a implementação do Hospital Regional de Bragança Paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as denúncias por violação da Lei nº 18.184, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e sobre os desdobramentos dessas denúncias.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as férias vencidas dos policiais civis.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a divulgação das notas dos candidatos reprovados na prova oral do último concurso para o cargo de Delegado de Polícia.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a possível redução salarial e de benefícios dos servidores públicos do Estado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o fim do serviço "Ponte ORCA Zoo".

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pedido de escolta do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes e as providências adotadas.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o quantitativo de candidatos aprovados por cotas em cada edital decorrente da Lei Complementar Federal nº. 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo) no Estado, contendo a discriminação por grupo (negros e indígenas).

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a previsão para instalação da rede de esgoto no Município de Itanhaém.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as áreas de risco na região de Ivoturucaia, situada entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, que sofreu com grave episódio de deslizamento em dezembro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações e documentos junto ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU sobre o contrato de produção de moradia para as residentes nas áreas de risco na região de Ivoturucaia.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ações de proteção e prevenção ao atropelamento de animais silvestres nas rodovias, sob concessão ou não, considerando o disposto na legislação ambiental brasileira.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a redução de insalubridade dos policiais civis.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as exonerações de docentes pelo motivo de apresentação de atestado médico.

Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre as obras do Metrô Linha 20-Rosa, com especial atenção aos impactos econômicos, sociais e ambientais aos comerciantes do Shopping/Metrô Itambé.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a dispensa do consultor vinculado à CDHU e eventuais práticas discriminatórias em contratos da estatal.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o descarrilamento da Linha 4-Amarela do metrô.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa de Atividade Delegada, ora denominado apenas como "Operação Delegada".

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de redimensionamento de classes em curso, de acordo com o artigo 4º da Resolução SE nº 2, de 8/1/2016.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a mudança arbitrária de 50 professores da sala de leitura da diretoria de ensino de São Bernardo do Campo.

Requer à Senhora Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os assuntos pertinentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a necessidade de obras de drenagem e escoamento na parte externa da Escola Estadual Francisco de Paula Vicente de Azevedo.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as políticas habitacionais voltadas à população imigrante e refugiada do Estado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os relatórios de atendimento produzidos pela Defesa Civil no atendimento a tragédia de São Sebastião, ocorrida em fevereiro de 2023.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento de obras estruturais em unidade escolar sob gestão estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os processos administrativos de regularização fundiária junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atraso na disponibilização das terapias triplas fechadas para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o efetivo de Policiais Penais no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo de policiais militares no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo de policiais civis no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a segurança da população da Região Metropolitana de São Paulo que utiliza a linha 4 Amarela.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a situação atual da rede de hospitais, clínicas e profissionais credenciados ao IAMSPE em diversas cidades do interior do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre as propostas e projetos de concessão dos serviços de recolhimento, custódia, restituição e preparação para leilão de veículos recolhidos pelos órgãos de trânsito do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os fatos divulgados pela Operação Ícaro do Ministério Público Estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os problemas na aquisição e na distribuição de medicamentos de alto custo no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a construção de 196 unidades do Conjunto Habitacional Pequiá, em Carapicuíba.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a destinação atual do imóvel localizado à Rua Francisco Marengo, nº 1932, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos de interrupção de gravidez realizadas na rede pública estadual de saúde em vítimas de violência sexual.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação constatada na Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a viagem do Governador para Brasília-DF, no dia 02 de setembro de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a regularização fundiária no Estado, em especial do Bairro Campos Sales, em Barra Bonita.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a alimentação fornecida nas unidades prisionais do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o uso de carne de tubarão e raia, comercializada como carne de "cação", na alimentação escolar.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ausência de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DDM) com o funcionamento ininterrupto no Município de Peruíbe.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o assassinato de Felipe de Moraes de Oliveira, no Supermercado Loyola, em 26 de agosto de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os supostos abusos, praticados na Delegacia Seccional de Piracicaba, consistentes na imposição de escalas extraordinárias e ilegais a policiais civis de diversas carreiras, e sobre outras questões pertinentes a unidades policiais situadas naquele Município.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os vínculos funcionais dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o diagnóstico e aumento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na rede estadual de saúde.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o despacho, de 22 de agosto de 2025, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra auditores fiscais da Receita Estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as instalações e as atividades da Fundação para o Remédio Popular - FURP.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os dados relacionados à dívida pública do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a saúde pública do Município de Franca.

Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre a realização da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a supressão da Gratificação de Representação dos servidores do Arquivo Público do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a dívida pública do Estado e da Companhia de Saneamento Básico - Sabesp.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a presença do Sr. Governador em um ato não oficial realizado fora de São Paulo (visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a oferta regular de refeições adequadas nas escolas públicas.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de unidade escolar de ensino médio no Bairro São Manoel, no Município de Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a suspensão do resultado do concurso de investigador de polícia.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências relativas ao assassinato cometido pelo policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida contra Guilherme Santos Dias Ferreira, enquanto tentava pegar um ônibus para retornar a sua casa, no dia 04 de julho de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Benedita de Rezende, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre as terras devolutas do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ocorrência de acidentes envolvendo motociclistas em colisões com defensas metálicas (guard rails) nas rodovias estaduais.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ocorrências de acidentes envolvendo motociclistas em colisões com defensas metálicas (guard rails) nas rodovias estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o suporte à Conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a implementação do sistema de pedágio eletrônico free flow, no Estado.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a preservação do Conjunto Arquitetônico do Colégio Visconde de Porto Seguro tombado pelo CONDEPHAAT (Resolução SC 03/1979, Resolução SC 15/1980 e Resolução SC 15/2022).

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a implementação de ações afirmativas nos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC).

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o funcionamento do Programa de Ação Cultural (ProAC).

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a isenção da cobrança de pedágio para os moradores do distrito de Ana Dias, em Itariri.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a última Prova Paulista 2025 do primeiro e segundo bimestres.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre os processos administrativos que tratam das terras/imóveis devolutos ou presumivelmente devolutos do Estado, nos termos do Programa Estadual de Regularização de Terras, disposto na Lei n° 17.557, de 21 de julho de 2022.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a auditoria fiscal relativa ao esquema de restituições fraudulentas de ICMS.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de 75% das turmas do período noturno da Escola Estadual Mário Franciscon, em São Bernardo do Campo.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as prisões realizadas no Estado nos anos de 2023 e 2024.

Solicita ao Sr. Govenador informações sobre a retirada da Base da Polícia Ambiental instalada no Município de Panorama.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a instalação de radares na Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o descumprimento da Lei nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, quanto ao limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias para a permanência em depósito de veículos removidos, retidos ou apreendidos.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a destinação a ser dada sobre específica área contígua e desocupada da gleba denominada Monte Sinai, de aproximadamente 52.000 m² (cinquenta e dois mil metros quadrados), localizada no Município de Hortolândia, sob o nº de matrícula imobiliária 213.809 do Registro de Imóveis de Sumaré/SP, área esta não incluída no atual plano de regularização em curso na localidade através de convênio da Municipalidade de Hortolândia com o Estado através da CDHU.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a Operação Ícaro e medidas de prevenção e combate à corrupção na Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a execução de Jeferson de Souza por policiais militares no Viaduto 25 de Março, em 13 de junho de 2025.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ações, políticas e investimentos realizados pelo Governo na despoluição e descontaminação do Rio Pinheiros desde 2018.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os pedágios free flow.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o falecimento do Cabo João Nivaldo Martines Gomes, de 53 anos, após cair do telhado do 9° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano durante um trabalho de manutenção.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o desvio de função de policiais militares com relação aos ônibus da Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o PROCON, no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o aumento no número de acidentes de trânsito em áreas urbanas, especialmente em Franca.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ocorrência que terminou no fuzilamento de uma pessoa em situação de rua, no dia 13 de junho de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o aumento no número de acidentes de trânsito em áreas urbanas, especialmente em Franca.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a destinação da área de 52 mil m², registrada sob a matrícula nº 213.809 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, situada em Hortolândia.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os casos de feminicídios registrados na cidade de Hortolândia e em municípios da região metropolitana de Campinas.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a possibilidade de antecipação da duplicação de segmento da Rodovia João Mellão - SP 255.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar durante a manifestação popular no dia 3 de agosto de 2025, em Cotia.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a falta de viaturas policiais na região da Vila Cisper.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre as atividades dos equipamentos culturais do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Programa CONVIVA SP.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o Fundo Estadual do Idoso.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os dados de suicídios praticados por agentes da segurança pública paulista e políticas de prevenção e pósvenção ao suicídio desenvolvidas pela pasta.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a política estadual de diversidade sexual.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de exonerações e aposentadorias dos policiais civis, militares, penais e técnico-científicos.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre os descontos efetuados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas da São Paulo Previdência - SPPREV.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acontecimentos registrados durante o ato público contra os pedágios na Rodovia Raposo Tavares - km 37, em Cotia.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP pago aos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o atendimento a casais homoafetivos vítimas de violência doméstica intrafamiliar nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e demais Delegacias da rede de segurança pública do Estado.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o funcionamento do Conselho Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as nomeações dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado - Edital 2023.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Militar e Defesa Civil informações sobre a atuação da Defesa Civil com relação aos fortes ventos que atingiram todo litoral do Estado nos últimos dias de julho.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade dos atendimentos emergenciais prestados pelas concessionárias nas estradas concedidas.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o despejo de esgoto pela SABESP no Rio Tietê.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Lar Escola São Francisco.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o processo de concessão de benefício fiscal desde do início do governo Tarcísio de Freitas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o assassinato de um homem negro na Estrada Ecoturística de Parelheiros, em 04 de julho de 2025.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a veiculação de matérias jornalísticas apontando o despejo de esgoto sem tratamento diretamente no Rio Tietê por parte da SABESP.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a instalação de 89 novos radares na malha viária da região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Bragantina.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água fornecida à população de Praia Grande, especialmente nos bairros Mirim e Ocian, conforme noticiado pelo jornal A Tribuna.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os Conjuntos Habitacionais Canta Galo e Parque da Montanha, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU), em Guarujá.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a atuação e o atendimento de Psicólogos no serviço de perícia aos candidatos à obtenção e renovação de CNH pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o não pagamento das gratificações aos funcionários do Arquivo Público do Estado.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as atribuições de fiscalização patrimonial exercidas pela Controladoria Geral do Estado, sobre a atuação do órgão no acompanhamento da evolução patrimonial de agentes públicos, em especial no que diz respeito ao Sr. Secretário da Segurança Pública.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a ocupação coletiva situada na Rua XV de Novembro, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o cumprimento da Portaria de nº 1.771 do MEC, que estabelece critérios regulatórios para abertura de cursos de medicina.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de duplicação e alteamento no trecho entre o km 87,260 e o km 90,600, da Rodovia Miguel Melhado Campos - SP 324.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de licenciamento ambiental de aterro sanitário, em Pirapora do Bom Jesus.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a implementação da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, que trata da descentralização do licenciamento ambiental no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre os recursos financeiros que os Municípios de Interesse Turístico - MITs e as Estâncias Turísticas têm direito.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as ETECs e FATECs.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o uso de embarcações do tipo jet ski em áreas de proteção ambiental situadas no Município de Peruíbe.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Edital SEDUC nº 2/2025, de 17 de junho de 2025, que trata das inscrições para o processo seletivo de Monitor do Programa Escola Cívico-Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a possível descontinuidade do contrato de gestão do Hospital Estadual de Sumaré (HES) com a Unicamp.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a crise na saúde pública em Franca.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a Operação Subida executada pela Concessionária Ecovias no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do Hospital Geral de São Mateus, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as pesquisas realizadas no Hospital das Clínicas da FMUSP que envolvam menores de idade submetidos a tratamentos médicos relacionados à chamada transgeneridade.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Serviço Especial SEC (LIGADO).

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a falta de abastecimento de água e seu mau odor e turbidez, em Hortolândia.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre os critérios utilizados na transformação de cargos e na Lista Prioritária de Transferência.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos na secretaria.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os roubos de medicamentos de alto custo em farmácias da Região Metropolitana de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as rodovias sob regime de concessão.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a instalação da unidade do Poupatempo, em Barra Bonita.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a falta de fardamentos e equipamentos básicos para a Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Decreto nº 66.028, de 20 de setembro de 2021, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a revogação da licitação destinada à construção do Hospital Estadual Alto Noroeste, em Birigui.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo Licença prévia do IB, nº 45001751, de 14 de junho de 2024, em trâmite na CETESB.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a morte de João Victor de Jesus da Silva, de 22 anos, pela Polícia Militar, em 31 de julho de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o levantamento de que 22 policiais militares foram responsáveis por 21% (vinte e um por cento) das mortes ocorridas em 2024, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a adesão e implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as reivindicações apresentadas pela comunidade escolar da ETEC de Suzano.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o cumprimento das normas que garantem o direito dos consumidores, especialmente os idosos, de receberem suas faturas impressas pela CPFL.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a implantação de fábrica de leite em pó no Assentamento Gleba XV de Novembro, Setor IV, em Euclides da Cunha Paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os possíveis atos investigativos praticados pela Polícia Militar, bem como sobre outros aspectos relacionados ao projeto-piloto que permite que presos sejam encaminhados diretamente para unidades prisionais, sem prévia condução ao Distrito Policial.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o vídeo em que policiais militares comemoram a morte de um trabalhador de 24 anos que estava com seu filho recém-nascido no colo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a quantidade de Diretores Escolares ou Diretores de Escola afastados após avaliação de desempenho.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o fechamento do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro - Jardim Humaitá.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a incursão da Polícia Militar na Favela do Moinho, no dia 04 de junho de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação, o andamento e os resultados do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o encerramento do Serviço 710 da CPTM.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o aproveitamento de empregados públicos após o processo de concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ).

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o serviço de transporte especial a alunos da rede estadual de ensino (SEC-Ligado).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a quantidade de servidores que atualmente atuam nas unidades escolares do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a reunião geral realizada na Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, no dia 28 de maio de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os critérios adotados para a designação e permanência de diretores nas escolas que integrarão o Programa das Escolas Cívico-Militares, no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a infraestrutura das unidades do Centro Paula Souza - CPS.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a estrutura organizacional do Centro Paula Souza - CPS.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento de insumos essenciais para tratamento de condições crônicas no Município de Franca, bem como em toda a rede do Sistema Único de Saúde do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a aquisição pelos entes públicos de produtos à base de Cannabis spp. para fins de saúde.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso envolvendo o Soldado PM Ronaldo Venâncio da Silva, além da situação do excesso de trabalho aos policiais militares.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento voltado ao apoio pedagógico nos Municípios do Estado, com foco na efetivação da política educacional inclusiva na primeira infância.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a fiscalização, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo FEHIDRO à Prefeitura Municipal de São Roque.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Biênio 2025-2027).

Requer à Sr. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o instrumento para celebração de acordo administrativo firmado entre o Estado e a Concessionária do Monotrilho Linha 18 Bronze S/A.

Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a decisão que resultou no afastamento de diretores efetivos de escolas públicas da rede estadual.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Edital de Difusão 04/2025 do Programa + Orgulho, publicado pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA).

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para o enfrentamento da sobrecarga no sistema de saúde nos municípios da Baixada Santista durante o verão.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os cargos do Centro Paula Souza e sobre a infraestrutura da Fatec-SP.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a implementação e produções do Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído pelo Decreto n° 69.267, de 30 de dezembro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento de hospitais psiquiátricos, no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos de segurança adotados nas instituições de ensino estaduais.

Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre as providências tomadas quanto aos expedientes endereçados àquela Pasta acerca da cobrança de taxa de expedição de segunda via de CNH em caso de roubo ou furto (Processo SEI 001.00006020/2024-41).

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a reestruturação dos cargos em comissão da Faculdade de Tecnologia do Estado - FATEC.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a indicação de um Procurador da Fazenda Nacional para integrar o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em detrimento de um Auditor Fiscal de carreira do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o processo de descaracterização em favelas e comunidades urbanas, no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Museu de Pesca de Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os ataques, assaltos e episódios de violência contra ciclistas na Rota Márcia Prado e demais vias da Baixada Santista utilizadas para o ciclismo.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a atual situação da Clínica Veterinária Meu Pet.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação das Escolas Cívico-Militares.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em especial à unidade 002 - Fatec São Paulo.

Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o Decreto nº 69.522, de 6 de maio de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Moradia Segura.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o novo modelo de Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os trâmites do último concurso da Polícia Civil.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Programa Moradia Segura.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o funcionamento da Unidade AptaHub - Santos, instalado no Instituto de Pesca.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a efetiva implementação da Lei Estadual nº 17.618, de 31 de janeiro de 2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, regulamentada pelo Decreto nº 68.233, de 22 de dezembro de 2023.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as ações em curso e os gastos públicos envolvidos na segunda fase do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre transferências compulsórias relacionadas aos campus das ETECS.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a conclusão das obras e previsão de funcionamento do Hospital da Mulher de Guarulhos.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras realizadas às margens da Rodovia SP-346, altura do km 204, área do Distrito Industrial Laércio Casalecchi, em Espírito Santo do Pinhal.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações acerca do Acordo de Cooperação firmado com a ONG Gerando Falcões e a Prefeitura de São José do Rio Preto, referente ao empreendimento inicialmente conhecido como Favela da Vila Itália, a Favela Marte que integra o Projeto Favela 3D, naquele Município.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimento informações acerca do trágico acidente que vitimou o Sr. Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, na estação Campo Limpo da Linha 5-Lilás, ocorrido no dia 06 de maio de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações acerca do trágico acidente que vitimou o Sr. Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, na estação Campo Limpo da Linha 5-Lilás, ocorrido no dia 06 de maio de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os horários e a composição das refeições servidas nos "campi" das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as mortes noticiadas por veículos de imprensa na zona leste da Capital, ocorridas após o baleamento de um policial militar em recentes trocas de tiros entre um indivíduo e a Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação policial deflagrada no extremo leste da Capital entre os dias 7, 8 e 9 de maio de 2025.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 18.107, de 12 de março de 2025, que alterou a Lei nº 8.900, de 29 de setembro de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento a pessoas trans no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (AMTIGOS), vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), especialmente em face da Resolução CFM nº 2.378, de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Concurso FEA/USP nº 49/2024, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.

Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado acesso integral ao termo de acordo, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública estadual, acerca da política de uso de câmeras corporais por agentes policiais no Estado, em audiência conciliatória ocorrida em 07/05/2025.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o trágico acidente ocorrido na Estação Campo Limpo, da Linha 5-Lilás do Metrô, no dia 4 de maio de 2025, que resultou na morte do trabalhador Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações acerca dos sensores de presença nos vãos das plataformas do MetrôSP.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação que oficie o Sr. Reitor da Universidade de São Paulo (USP ), para que preste esclarecimentos, diante da convocação de paralisação estudantil prevista para o dia 8 de maio de 2025, amplamente divulgada por entidades representativas do corpo discente da referida instituição.

Solicita ao Sr. Governador para que preste esclarecimentos sobre a redução dos locais de realização de exames finais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito ¿ DETRAN, no Vale do Ribeira.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações relativas à implementação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).

Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre o corte dos exames laboratoriais nos municípios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Taboão da Serra, Juquitiba, São Lourenço, Embu-Guaçu, Carapicuíba e Bom Jesus dos Perdões.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as rodovias sob regime de concessão.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos para realização da interrupção Legal da gestação - aborto sem punição penal - na rede pública de saúde.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a construção da rotatória no km 530 da Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pronunciamento do Tenente-Coronel José Thomaz Costa Júnior, comandante do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, de São José do Rio Preto, em que atacou diretamente uma jornalista e o Jornal "Diário da Região".

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a prática de assédio moral, ameaças e falta de respeito por parte de Comandantes da Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os dados informativos da população estudantil do ensino fundamental e médio.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a Concessionária Econoroeste, referente ao sistema de pedágio "free-flow" implementado entre os municípios de Colina e Barretos.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as condições estruturais das ETECs Júlio de Mesquita e Getúlio Vargas.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as duas áreas ao lado da estação CPTM Capuava, em Mauá, que seriam destinadas para estacionamentos aos usuários.

Esta propositura foi arquivada a pedido do(a) proponente antes que houvesse a sua publicação, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno da Alesp. Assim, a data fornecida informa o protocolo da propositura, e não a sua publicação.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o processo de transição para automatização total da Linha 15-prata do monotrilho.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre o modelo de gestão de governança da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o processo de oferta de alternativa habitacional para famílias alvo de remoção coletiva na Favela do Moinho, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão a uma mulher trans ocorrido no Município de Ouroeste.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as atividades da CETESB relacionadas à destinação de resíduos.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a governança metropolitana, órgãos, fundos, planos e a representação da sociedade civil no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a suspensão do convênio entre o Governo do Estado e a Casa Hope.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o funcionamento e modernização dos sistemas de pedágios instalados no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o processo de concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Lei Estadual nº 17.775, de 02 de outubro de 2023.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Programa Estadual de Preservação Ambiental da Zona Portuária.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a Coordenação de Promoção de Políticas de Combate à Intolerância e Defesa da Liberdade Religiosa.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Semana Estadual de Educação Midiática.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a organização de cerimônias oficiais das corporações vinculadas a esta Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o levantamento de agressões consumadas e tentadas contra policiais e agressões autoinfligidas por policiais.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os coletes balísticos utilizados pelos agentes da Polícia Militar do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação policial que resultou no assassinato do ambulante senegalês Ngagne Mbaye, durante operação da Polícia Militar no bairro do Brás, e a repressão violenta à manifestação pacifica realizada no dia seguinte em protesto contra o ocorrido.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o vídeo publicado pelo perfil oficial do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), de São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar, durante o feriado da Semana Santa, na Favela do Moinho, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a realização, por policiais militares, de ritual inspirado em atos de intolerância racial veiculado em rede social do 9º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), em São José do Rio Preto.

Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as mudanças anunciadas em sua fala durante entrevista à EPTV Piracicaba, em 15/04/2025, em visita ao Centro de Tecnologia Canavieira, ocasião em que afirmou que não haverá mais cobrança de pedágio em alguns locais anteriormente previstos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a ocorrência envolvendo a professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira durante a ATPCG (Atividade Pedagógica Coletiva de Gestão) na Escola Estadual Professora Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo Programa Estadual de Regularização de Terras e sobre a situação estrutural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os congestionamentos registrados na entrada da Capital, em especial nas imediações de Diadema e no trecho da Rodovia dos Imigrantes.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação da estrutura pericial no município de Ubatuba, com especial atenção à reinstalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), à implantação de um Instituto de Criminalística (IC) e à inclusão do município no planejamento de expansão ou reestruturação da Polícia Técnico-Científica.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a instauração de sindicância e, posteriormente, de PAD em desfavor do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o episódio em que policiais militares do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) aparecem queimando cruzes e fazendo gestos de saudação nazista, em São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a realização de estudos para alienação, integral ou parcial, de áreas experimentais de pesquisa no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os fatos ocorridos que resultaram no falecimento do ambulante senegalês Ngange Mbaye, em 11/04/2025, na Capital.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o acidente ocorrido em 20/02/2025 na Rodovia Waldir Canevari - SP 355/330, entre Nuporanga e São José da Bela Vista.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o processo de implantação do sistema de cobrança de pedágios denominado Free Flow em rodovias do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a matéria divulgada na imprensa que veiculou imagens que indicam possível envolvimento de policiais militares no furto de placas de um veículo, no fim de março, na Zona Leste da Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto de concessão de rodovias no Circuito das Águas Paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a investigação instaurada para elucidação das circunstâncias da morte do jovem Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva e outras abordagens policiais violentas relacionadas, bem como para a punição dos responsáveis.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acordos firmados entre o Estado e Israel.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as vias terrestres estaduais que compõem os trajetos utilizados pelos peregrinos em direção ao Santuário Nacional de Aparecida.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade de leitos planejados/existentes (capacidade instalada) e quantidade de leitos instalados/disponíveis (leitos em operação, excluindo os leitos desativados).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a construção da Escola Estadual Maria Celeste Pereira Leite, localizada provisoriamente no mesmo equipamento público que a EMEIF - Jardim São Lourenço, em Bertioga.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reconstrução da Escola Estadual Vicente de Carvalho, em Bertioga.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a Extensão da Linha 4 - Amarela até Taboão da Serra.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação que oficie o Sr. Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para que forneça informações sobre a instituição do sistema de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas que se autodeclaram trans, travestis ou não-binárias.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as desapropriações no âmbito do projeto Corredor Metropolitano Itapevi - São Paulo (Corredor Oeste).

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros - SP 304.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros - SP 304.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a situação dos funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, diante da privatização das linhas 11, 12 e 13.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras de reforma da Quadra de Esportes da Escola Estadual Martha Calixto Cazagrande, em Ferraz de Vasconcelos.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o "Sistema de Travessias".

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Projeto Guri.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Plano de Desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A. (EMTU), cuja apresentação dispõe o Decreto nº 69.375/2025.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o falecimento da professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira, docente de Língua Portuguesa da Escola Estadual Professora Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a falta de solução do problema elétrico na caixa primária da ETEC de Ribeirão Pires.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a atual situação das obras do Hospital da Mulher, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o repasse de R$ 40 milhões, anunciado em junho de 2024 pelo Sr. Governador, para ampliar a assistência hospitalar no Município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a criação de faixa adicional na Rodovia Magalhães Teixeira - SP 083, em Campinas.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as cotas para transexuais implementadas pela UNICAMP.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de pedágio implementado entre os Municípios de Colina e Barretos, especialmente no que diz respeito ao acesso e às condições impostas para os motociclistas no contexto do sistema de "free-flow".

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato integral firmado com a empresa Autopass, incluindo seus aditivos, em complementação a resposta encaminhada através do Requerimento de Informação nº 307/2024.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Plano de Contingência do Centro Paula Souza para evitar a suspensão de aulas e fechamento de escolas em caso de eventos climáticos extremos.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os danos causados pelo grande volume de chuva na região do ABC Paulista em 31 de março de 2025, com ênfase nas estações localizadas em Mauá e Santo André.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta do remédio "Pradaxa 150ml" em todo o Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a redução do grau de insalubridade dos policiais civis readaptados em atividades administrativas para o grau mínimo.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os créditos outorgados com base no Convênio ICMS 116/22 e concedidos pelo Decreto nº 67.121/2022 a produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas de segurança tomadas para coibição de crimes patrimoniais e violência na Zona Norte da Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre problemas operacionais devido às supostas falhas constantes nos sistemas da PRODESP e do DETRAN.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Programa Guri.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a condição do Manancial Billings na Região Metropolitana de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o site disponibilizado pela Secretaria Escolar Digital (SED).

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a Faculdade de Direito da USP.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de São Paulo.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na região da Baixada Santista.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Campinas.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Sorocaba.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Jundiaí.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Piracicaba.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a gestão e investimento nas Faculdades de Tecnologia - FATECs.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o uso de força desproporcional contra foliões e o vereador Vinicius da Costa Vaz por parte do 49º Batalhão da Polícia Militar, em Itatiba.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os fatos ocorridos, em 15/03/2025, envolvendo policiais militares e o cidadão Lucas Almeida de Lima que resultaram em seu falecimento, em Barueri.

Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre servidores que obtiveram a aposentadoria compulsória.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a substituição dos índices da FIPE pelos da FGV nas Tabelas de Preços Unitários (TPU) das obras rodoviárias do DER-SP.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a ausência de conteúdos formais sobre o uso seguro de tecnologias na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o guia de conduta aos estudantes das escolas cívico-militares.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre servidores públicos que obtiveram a aposentadoria compulsória.

Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre servidores públicos que obtiveram a aposentadoria compulsória.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula de ensino médio e EJA em período noturno da E.E. Jardim das Rosas, em Serrana.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre sua viagem ao Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de março de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as fundamentações adotadas pela Diretoria Regional de Ensino de Tupã em casos de não realocação de docentes no Programa Ensino Integral - PEI.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a participação do Governador na manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de março de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre indivíduos detidos em unidades prisionais do Estado por decisão do Supremo Tribunal Federal em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a expansão da triagem neonatal no Estado, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre possíveis reajustes salariais às polícias civil, militar, técnico-científica e penal.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o incidente ocorrido na Rodovia Anchieta, no dia 13 de março de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o serviço de maternidade do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o fechamento da unidade da Fundação Casa, no Complexo da Vila Maria.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a ETEC Carlos de Campos.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre problemas recorrentes nas regiões da zona sul.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a crise estrutural e operacional que afeta o Hospital Infantil Darcy Vargas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acúmulos de unidades policiais e plantões policiais que estão ocorrendo no interior do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre os impactos das obras executadas pela concessionária CCR ViaOeste no km 68,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a implantação de duas alças de acesso ao Rodoanel na cidade de Itapecerica da Serra, especificamente nos bairros Branca Flor e Crispim.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as áreas do Município de Embu-Guaçu inseridas no processo de regularização fundiária através do Programa Estadual Cidade legal.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ligações ativas de água e esgoto em Embu-Guaçu, e sobre a rede de água e esgoto naquele Município.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão ocorrido no estabelecimento "Boteco Dona Tati".

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as instituições escolares da rede pública de ensino licenciadas pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento aos estudantes do ensino médio do período noturno.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os investimentos direcionados ao Fundo Social São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas de prevenção e combate à dengue.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a gestão da escassez hídrica no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre leilões.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a qualidade da água e fiscalização dos serviços da SABESP.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água da Represa Guarapiranga e ações da SABESP.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre problemas no fornecimento de farda e revezamento de coletes à prova de balas pelos policiais militares.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o grave acidente ocorrido na Rodovia Waldir Canevari - SP 355/330.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para modelagem da PPP da Fundação Casa.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para modelagem da PPP da Fundação Casa.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre alimentação escolar e ausência de ventilação adequada nas escolas estaduais de Bilac.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso envolvendo o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de injúria racial contra um segurança do Palmeiras após o jogo contra o Mirassol.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísitca informações sobre o Plano de Gestão, Conservação e Manutenção do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR).

Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a situação dos Oficiais Operacionais Motoristas da referida Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os contratos firmados com a Unops, escritório da ONU especializado em infraestrutura, para subsidiar futura parceria público-privada da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Informação informações sobre a possível reforma na ETEC Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté.

Requer a Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento da obra estrutural, que será realizada na ponte sobre o Rio Salgado, no km 63,3 da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre erros no pagamento dos Policiais Penais ativos e inativos.

Requer à Senhora Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a necessidade de reparos na infraestrutura da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345.

Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado esclarecimentos sobre o Concurso n. 01/2018.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o descumprimento de ordem judicial em Ação Civil Pública.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as frequentes dificuldades no acesso ao exame de ressonância magnética no Hospital Estadual de Diadema.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de normas, orientações ou recomendações que disciplinem a frequência com que os alunos podem utilizar os sanitários durante o período letivo.

Esta propositura foi arquivada a pedido do(a) proponente antes que houvesse a sua publicação, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno da Alesp. Assim, a data fornecida informa o protocolo da propositura, e não a sua publicação.

Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre o descumprimento de ordem judicial em Ação Civil Pública.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a aplicação do Ensino Religioso na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a capacidade dos hospitais em relação ao quantitativo de leitos existentes e os disponíveis para a população.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os critérios e parâmetros adotados na Portaria SRE 94, de 24 de dezembro de 2024, que disciplina a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os protocolos, prazos e critérios para transferência de matrícula na rede estadual de ensino.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Quinta Conferência Estadual de Meio Ambiente (5CEMA-SP).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o contingenciamento policial durante a Operação Verão na Baixada Santista.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização na Rede Estadual de Ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização nas escolas sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização nas escolas sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de Registro.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização das escolas nos municípios sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas urgentes para controle da infestação de escorpiões em São José dos Campos.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca das atividades da CETESB relacionadas ao descarte de resíduos perigosos no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre sobre os indivíduos detidos provisoriamente ou cumprindo pena em unidades prisionais do Estado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o suposto fechamento do Juizado de Pequenas Causas localizado no Itaim Paulista, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da Capital, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista - CPP.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da Capital, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista - CPP.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a falta de pagamento do Abono Salarial do PASEP a servidores estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado para a Escola Estadual Professor Suetonio Bittencourt Junior, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado para Escola Estadual Professor Jacinto do Amaral Narducci, em Guarujá.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Benedito Calixto, em Itanhaém.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado da Escola Estadual Professor Fernando de Azevedo, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os casos recentes de pacientes que ficaram cegos após procedimentos médicos realizados em unidades de saúde do Estado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Rodovia Comendador Américo Emilio Romi - SP 306, em Santa Bárbara D'Oeste.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Fábrica da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, em Américo Brasiliense.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o monitoramento de qualidade da água do Reservatório Billings e doenças de veiculação hídrica nos municípios abastecidos pelo reservatório.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de destinação de orçamento que garantam a efetiva implementação da Lei nº 18.058, de 05/12/2024, que proíbe o uso de celulares nas escolas estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a transferência do Presídio da Polícia Civil.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o monitoramento de qualidade da água do Reservatório Billings e doenças de veiculação hídrica nos municípios abastecidos pelo reservatório.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Ação Cooperativa Estado-Município para construções ou ampliações de creches e escolas.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as denúncias relativas ao Grupo Santa Casa de Franca, OSS que administra o AME de Taquaritinga, onde 12 pacientes perderam ou ficaram com a visão parcialmente comprometida após um mutirão de cirurgias de catarata, realizado em 21 de outubro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelhos de ar-condicionado e estudo da troca do sistema elétrico da Etec Alberto Santos Dumont, no Guarujá.

Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre o atraso no pagamento do Programa "Bolsa Talento Esportivo".

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a proibição imposta aos professores e professoras da rede estadual de ensino de se alimentar da merenda escolar.

Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a proibição imposta aos professores e professoras da rede estadual de ensino de se alimentar da merenda escolar.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as providências em relação aos 12 pacientes que perderam a visão de forma parcial ou total após o mutirão de cirurgia de catarata realizado em outubro de 2024, no AME/Taquaritinga.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a construção da rotatória no acesso ao Botânico Hotel, na altura do km 530 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Estação de Tratamento (ETE) São Miguel Paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação do prédio que abriga a delegacia instalada em Tietê.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado e reforma da Escola Estadual Primo Ferreira, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o procedimento adotado para priorização de matrícula escolar na Rede Pública.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes informações sobre as obras relacionadas à Linha 19-Celeste do Metrô.

Requer à Sra. Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes ao empreendimento Usina Termelétrica do Brasil, em Caçapava.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre medidas efetivas de segurança pública para coibição da violência contra pessoas assentadas e acampadas em áreas de reforma agrária e integrantes de movimentos sociais.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro geral de funcionários da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a agressão policial sofrida por imigrantes no bairro do Brás, no último dia 19 de janeiro de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a mudança na oferta de "Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares", ou PAE-AEs para alunos com TEA.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Pregão Eletrônico n° SCEIC 90001/2024.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca de problemas de abastecimento de água no distrito de Jordanésia, em Cajamar.