16/08/2011 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / MARCO AURÉLIO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia a presença do vice-presidente do Sindicato dos Gráficos de São Paulo, Geraldo Santiago; do secretário-geral do Sindicato dos Gráficos, Nilson do Carmo Pereira; e dos diretores do Sindicato: José Alexandre (Gaúcho), José Iranildo Tavares, Geraldo de Araújo Marques, José Aparecido dos Santos e Augusto Adriano de Barros. Defende Paulinho da Força das acusações feitas pelo presidente do Sindicato dos Gráficos. Esclarece o fato ocorrido.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Apoia o pronunciamento do Deputado Olimpio Gomes. Menciona pesquisa que aponta Paulinho da Força como o sindicalista mais conhecido do Brasil. Comemora o 100º aniversário da Assembleia de Deus no Brasil. Cita os desafios a serem superados pela igreja no futuro.
4 - WELSON GASPARINI
Discursa a respeito da matéria, publicada no jornal "Estado de S. Paulo", acerca da investigação de roubo de medicamentos de alto custo de hospitais públicos. Cita os remédios apreendidos. Diz que a mercadoria é extraviada para ser vendida à farmácias e clínicas privadas. Repudia a ação criminosa. Lembra que já ocorreram casos semelhantes, mas os responsáveis não foram punidos.
5 - JOSÉ CÂNDIDO
Parabeniza a Deputada Heroilma Soares pelo título que recebeu em Itaquaquecetuba. Fala sobre o lançamento do Eixo de Cultura. Cita atrações e participantes do evento.
6 - MARCOS MARTINS
Congratula o Deputado Welson Gasparini pelo assunto abordado. Pede que o Secretário de Estado da Saúde compareça à reunião da Comissão de Saúde para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas ao hospital de Sorocaba. Dá conhecimento da manifestação realizada pelos moradores de Osasco em razão da canalização do córrego Rio Vermelho. Alerta sobre os problemas que a falta de infraestrutura pode causar à saúde da população e ao meio ambiente. Faz pronunciamento em defesa do início das obras.
7 - EDINHO SILVA
Comenta sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Citricultura. Diz que ela tem como objetivo inaugurar um Plano Estadual para a agricultura cítrica paulista. Agradece aos que compareceram no evento. Enaltece a agricultura brasileira. Menciona questões que deverão ser debatidas nessa Frente Parlamentar, como a concorrência do suco de laranja no mercado internacional.
8 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 - MARCO AURÉLIO
Registra a presença da Ana Clara de Oliveira Albuquerque, filha do seu Chefe de Gabinete. Discorre sobre seminário, ocorrido em São José do Campos, em defesa do Rio Paraíba. Cita autoridades que compareceram ao evento. Menciona os temas debatidos. Fala sobre audiência pública ocorrida em favor da duplicação da Rodovia dos Tamoios. Pontua que esse projeto foi anunciado diversas vezes pelo Governador Geraldo Alckmin, mas ainda não foi concretizado. Destaca que há apenas a confirmação da instalação de pedágios nessa estrada.
10 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 - EDSON FERRARINI
Tece elogios ao município deTapiratiba. Faz menção ao projeto de prevenção às drogas da cidade a partir do primeiro ano escolar. Parabeniza autoridades que contribuíram com a iniciativa. Cita pautas das palestras que realizou nessa região. Discorre acerca do atraso do encaminhamento de reajuste salarial da polícia e dos agentes penitenciários. Afirma que, após a aprovação do Legislativo, esses servidores irão receber o retroativo a 1º de julho.
12 - MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência.
13 - OLÍMPIO GOMES
Apresenta planilha com extrato do requerimento de informações feito à Fundação Padre Anchieta e à TV Cultura, condizente ao número de inserções de Deputados em 2010. Questiona o fato. Afirma que não realizou esses eventos constados nos dados divulgados pela empresa.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - JOOJI HATO
Cita problemas de saúde de menor de idade, que ingeriu bebida alcoólica em Araçatuba. Comenta as atribuições deste Poder Legislativo. Recorda o lema da bandeira brasileira. Elogia o "toque de acolher", implantado por juiz em Fernandópolis. Cita reivindicações que levou ao Ministério da Saúde. Lamenta veto a projeto de lei, de sua autoria, enquanto vereador. Enfatiza os valores sociais e morais. Fala de leis de proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, nas cidades de Mauá e no Rio de Janeiro. Recorda a visita do Papa Bento XVI ao Vale do Paraíba.
15 - LUIZ CARLOS GONDIM
Pede a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de lideranças.
16 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
17 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h12min. Convoca as Comissões de Constituição, de Justiça e de Redação, de Assuntos Municipais e Metropolitanos e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se cinco minutos após a suspensão desta sessão.
18 - PEDRO BIGARDI
Para comunicação, registra a presença de autoridades que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Aglomeração Urbana de Jundiaí.
19 - Presidente JOOJI HATO
Saúda a comitiva da região de Jundiaí.
20 - JOÃO ANTONIO
Relata preocupação dos moradores da zona Leste da Capital e do Alto Tietê, quanto às cheias provocadas pelas chuvas de verão. Cita estudo da Câmara Municipal de São Paulo sobre a calha do rio Tietê, que está assoreada e acima do nível do solo. Reclama ações preventivas do Governo do Estado. Lembra que bilhões de reais foram investidos nas marginais. Combate as sucessivas gestões do PSDB à frente do Executivo paulista. Recorda problemas de enchentes, ocorridos no verão passado.
21 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
22 - LUIZ CARLOS GONDIM
Endossa a fala do Deputado João Antônio. Cita a presença de comitiva que solicita cobertura para quadras escolares de suas cidades. Comenta as dificuldades de escolas em receber dinheiro do Estado, quando municipalizadas. Fala do Proerd Adolescente, no sentido de ampliar o combate às drogas e proibir a venda de bebidas alcoólicas a esse segmento. Reclama políticas públicas sobre o tema. Comenta problemas no rio Paraíba do Sul, na cidade de Jambeiro, que recebe lixo de cidades do Vale do Paraíba sobre duas nascentes. Informa que a Comissão de Saúde aprovou projeto que obriga exames para prevenção de doenças renais crônicas.
23 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, tece comentários sobre projeto do Executivo, o Plano Plurianual, que inclui a erradicação da pobreza entre as metas para os próximos 4 anos. Acrescenta que a proposta visa atingir 1 milhão de pessoas nessas condições. Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pela iniciativa.
24 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, rebate informação contida em lista da TV Assembleia, referente a visitas feitas pela emissora à sua cidade. Alega que o número de eventos mencionado não condiz com a realidade.
25 - LUIZ CARLOS GONDIM
Pede a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
26 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
27 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h47min.

ORDEM DO DIA
28 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Samuel Moreira, ao PLC 43/11. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos para criação de comissão de representação: do Deputado Marcos Martins, para participar de reunião na sede da Aneel, em Brasília, dia 19/08; do Deputado Adriano Diogo, para participar de audiência na Comissão de Segurança da ONU, em 22/08; do Deputado Itamar Borges, para participar do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, dia 16/08, em Brasília; e do Deputado Olímpio Gomes, para participar de audiência pública da Comissão de Segurança, dia 23/08, em Minas Gerais. Convoca sessão extraordinária hoje, com início às 19 horas.
29 - PEDRO BIGARDI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.