24/08/2011 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / FERNANDO CAPEZ / REGINA GONÇALVES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Centro Educacional Sesi Ipiranga, acompanhados dos professores Marcos Nader e Jussara de Magalhães Gomes.
2 -  RAFAEL SILVA
Ressalta a importância da independência do Poder Legislativo em face do Executivo. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que determina a realização de exames de acuidade auditiva e visual em escolas públicas. Lamenta que a matéria tenha sido vetada pelo Governo Estadual. Pede maior atuação do Poder Público às pessoas socialmente fragilizadas.
3 -  MARCOS MARTINS
Informa os danos à saúde causados pelo mercúrio, tendo considerado o metal tóxico e poluente. Destaca que o Hospital São Vicente de Paulo vem realizando a substituição dos aparelhos contendo mercúrio por outros livres da substância. Lê texto acerca do tema. Dá conhecimento de projeto de sua autoria versando sobre a matéria.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta episódio de violência que vitimou o Deputado Antônio Salim Curiati. Comenta a retirada de funcionário da comissão que está avaliando as inserções realizadas pela TV Assembleia. Informa que protocolou representação contra o servidor na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Cita demais episódios de violência verbal realizados pelo funcionário. Condena a morosidade em realizar a obra de corrimão de segurança nesta Casa. Considera insuficientes os projetos de lei encaminhados a esta Casa a respeito do reajuste salarial da Polícia Militar.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria publicada, hoje, no jornal "Diário do Grande ABC" acerca dos pedágios instalados excessivamente no Estado de São Paulo. Informa que a tarifa vem sendo cobrada no trecho Sul do Rodoanel, que começou a funcionar recentemente. Cita exemplos de municípios que são penalizados com a proliferação dos pedágios. Menciona que o programa televisivo "CQC" fez reportagem sobre moradores de Itatiba processados por concessionária por se manifestarem contra a instalação de pedágios. Lamenta que estas tarifas aumentem o custo de vida no Estado.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos da Escola Adélio Ferraz de Castro, do município Vargem acompanhados dos professores José Carlos Cerqueira, Ivanise Salim Paradello e Carla Regina Fagundes, a convite do Deputado Edmir Chedid.
7 -  JOSÉ CÂNDIDO
Justifica o esvaziamento do plenário devido à realização de reuniões de Comissões simultaneamente ao expediente. Menciona audiência pública ocorrida em Suzano. Cita dados orçamentários do município, especialmente a respeito do sistema de saúde e da Santa Casa de Misericórdia local. Anuncia que o prefeito do município solicitou audiência com o Governador do Estado para tratar do assunto.
8 -  Presidente JOOJI HATO
Mostra solidariedade ao Deputado Antônio Salim Curiati devido ao ato de violência ocorrido em sua residência.
9 -  CARLOS CEZAR
Condena o uso de drogas, destacando entre elas o álcool e o tabaco. Considera que o cigarro é motivo de exclusão social. Comenta depoimento de moradora da Cracolândia a respeito da rotina de ilegalidades realizadas no local. Lamenta a falta de providências em relação à questão. Comemora a aprovação do PL 612/11, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de seminários anti-drogas em escolas públicas.
10 -  MILTON VIEIRA
Reitera o discurso do Deputado Carlos Cézar a respeito do uso de drogas. Defende a apreciação de projetos de lei referentes ao tema. Informa que vem sofrendo retaliação por sua mudança de partido, do DEM para o PSD. Enaltece a conduta política do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Divulga seminário a respeito do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto a realizar-se nesta sexta-feira, no município. Anuncia as autoridades que deverão estar presentes no evento. Elenca temas que deverão ser discutidos na ocasião. Destaca inovações científicas que deverão ser utilizadas em benefício social.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, tece críticas quanto ao uso inadequado de recursos públicos. Sugere que a sociedade se engaje na luta contra a corrupção. Informa a realização de ato público, dia 7 de setembro, promovido por jovens do PSDB. Acrescenta que o evento, "Juventude Contra a Corrupção", visa mobilizar a população, no sentido de se opor à impunidade.
13 -  CARLOS BEZERRA JR.
Discorre acerca de recentes denúncias sobre utilização de mão-de-obra escrava na confecção de roupas. Diz acreditar que os fatos revelados são indícios de outros possíveis atos criminosos. Destaca o crescimento da concorrência global, o que faz aumentar a responsabilidade com os direitos humanos. Defende os imigrantes que vivem no Brasil. Apela aos parlamentares que apoiem a instalação de CPI para averiguar o trabalho escravo. Cita versículo bíblico para ilustrar seu posicionamento pela justiça.
14 -  CAUÊ MACRIS
Relata problemas da região de Campinas no setor de transportes. Destaca os riscos para se trafegar na Rodovia Anhanguera, a seu ver, saturada em sua capacidade. Apresenta sugestões para conter o fluxo de veículos no local. Lê e comenta matéria publicada em jornal local sobre o assunto. Cita projeto de lei de sua autoria, que propõe a criação de nova estrada. Fala sobre demandas da área de Segurança Pública. Pede que ações voltadas para as questões metropolitanas de Campinas sejam centralizadas.
15 -  VANESSA DAMO
Fala de aprovação de lei, de sua autoria, que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí. Acrescenta que a propositura aguarda sanção do Governador. Considera a matéria um avanço para a região. Cita áreas que serão geridas pelo Estado, como Transporte Coletivo e Saúde. Cumprimenta a diretoria da Apae de Várzea Paulista, cujo trabalho é considerado referência regional. Defende a instalação da CPI da Eletropaulo. Divulga evento a ser realizado dia 30 de agosto, para acompanhamento das obras do Rodoanel. Elogia a obra, mas afirma ser necessário discutir os impactos para as famílias do entorno, que serão desapropriadas.
16 -  MARCOS MARTINS
Informa às torcidas organizadas que o PL 177/10 deverá ser pautado hoje e votado em sessão extraordinária. Cita objetivos da matéria. Comenta a visita do interventor do Complexo Hospitalar de Sorocaba a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias feitas pela mídia. Diz que o depoimento da autoridade fora insuficiente e que novas explicações serão pedidas formalmente. Lamenta a persistência de problemas de atendimento à população, como o cancelamento de 40% de cirurgias eletivas. Lê e comenta matéria sobre falhas nos novos equipamentos para recarga de bilhete único, na Capital. Critica a cobrança de pedágio, de quase dez reais, que afetará moradores da região do Rodoanel. Informa que audiência pública será agendada para tratar de problemas no fornecimento de energia elétrica. Combate nova regra, que obriga as prefeituras a assumirem a manutenção de energia elétrica nas rodovias públicas.
17 -  REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência.
18 -  JOOJI HATO
Fala de projeto de sua autoria, que visa a proteção de adolescentes. Diz que o Poder Público falha quando não promove oportunidades que impeçam os menores de ingressarem na criminalidade. Cita assalto ocorrido na Avenida Paulista, cujos autores eram crianças. Repudia a exposição à violência que as mesmas se encontram. Questiona o futuro de crianças e adolescentes infratores. Exige que as autoridades tomem providências diante do problema.
19 -  GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, considera arbitrária decisão de juiz, de Ribeirão Preto, que ordenou a retirada de cartaz da Igreja Casa de Oração, que citava versículos bíblicos, sob a alegação de incitar a homofobia. Recorda o direito à liberdade religiosa.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, comenta ato da sanção da lei que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí, com a presença do Governador Alckmin. Destaca a importância do planejamento regional. Lembra propostas, na mesma direção, para as regiões de Sorocaba e Piracicaba, entre outras. Elogia as autoridades que lutaram pela iniciativa. Informa reunião da Frente Parlamentar de Logística, dia 30/08, para tratar do modal ferroviário. Cita problemas da saúde em Jundiaí, com AME e Hospital Regional paralisados. Apela às autoridade estaduais e municipais para a retomada das respectivas unidades.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, comenta a chamada "lei do acolhimento" a menores, a exemplo do que foi adotado em Fernandópolis. Fala da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Informa evento pelos 28 anos da Central Única dos Trabalhadores, hoje, em Guarulhos. Lembra que a entidade é a maior central de trabalhadores do Brasil. Recorda propostas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do imposto sindical. Cita projeto federal sobre o tema.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lê e comenta resposta do Secretário de Estado de Saúde, a requerimento de informações, de sua autoria, sobre o compromisso de aumentar em cem leitos o Serviço de Oncologia de Mogi das Cruzes. Cita necessidades dos pacientes da região quanto ao tema. Defende as propostas de regionalização da Saúde.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, relata o acompanhamento de obras no trecho norte do Rodoanel, com o presidente do Dersa. Destaca problemas na avenida Inajar de Souza, impactos ambiental e social, desapropriação e cadastramento para reassentamento de famílias. Fala do apoio da Defensoria Pública e da criação de um fundo de comércio.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h04min.
27 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min. Convoca, para hoje, as seguintes reuniões conjuntas de Comissões: de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia e Informação e de Finanças e Orçamento, às 18 horas e 05 minutos; e, cinco minutos após o término da reunião anterior, de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública, de Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28 -  TELMA DE SOUZA
Pede a suspensão dos trabalhos por trinta minutos, por acordo de lideranças.
29 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h02min.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
31 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp