29/08/2011 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Comemora o 18º aniversário da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (Adepom). Relata a trajetória dessa entidade. Cita número de unidades, programas sociais e cursos oferecidos pela associação. Elogia o trabalho do presidente da entidade, coronel Luiz Carlos Nogueira.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Registra sua participação nas audiências públicas, realizadas em Registro, Franca e Ribeirão Preto, pela Comissão de Orçamento e Finanças desta Casa. Questiona o afastamento do Secretário de Comunicação deste Legislativo. Informa que deverá interpor queixa-crime no Ministério Público acerca do tema. Pede esclarecimentos sobre inserções realizadas pela TV Assembleia a partir de 11/02.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o Deputado Olímpio Gomes pela investigação do caso.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento da manifestação, ocorrida na cidade de Apiaí, em razão da pavimentação da Rodovia SP-249. Cita prejuízos aos moradores da região do Alto Vale do Ribeira. Alega que o Executivo Estadual tem verba orçamentária disponível para a obra. Apela ao Governador Geraldo Alckmin pela solução do caso. Repudia a privatização de rodovias do Estado, assim como a instalação de postos de pedágio.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Discorre acerca do projeto de lei, do vereador paulistano Floriano Pesaro, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis da cidade de São Paulo. Manifesta sua expectativa em relação à aprovação da matéria. Destaca que lei, com o mesmo propósito, foi aprovada na cidade de Mauá. Cita danos que o consumo do álcool pode causar à saúde e à sociedade. Menciona a abordagem do tema pelo programa "Bom Dia Brasil".
8 -  FERNANDO CAPEZ
Considera baixo o número de votação de projetos parlamentares neste Legislativo. Salienta a importância do debate das matérias. Informa que irá encaminhar questão de ordem em relação ao caso. Fala sobre a sanção, pelo Prefeito Gilberto Kassab, de projeto que proíbe o uso de celulares em bancos e caixas eletrônicos. Cita matéria de sua autoria semelhante ao tema. Defende emendas a projeto de reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública, como a extinção do cargo de terceiro-sargento e o aumento dos cargos de subtenente. Destaca a importância do exercício parlamentar.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Discursa em defesa da ex-diretora da Escola Estadual Wander Taffo, multada em 190 mil reais, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, por ato realizado em exercício da função. Explica que a multa foi motivada pela poda de árvore da escola, ocorrida em 2002. Justifica o motivo do corte. Pede providências às autoridades sobre o caso.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Retoma discurso sobre a revisão salarial dos servidores da Segurança Pública. Discorre acerca do plano de carreira da categoria. Afirma que é necessário considerar o posicionamento da classe em relação ao projeto. Enaltece a importância da acolhida de emendas ao projeto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, endossa o pronunciamento do Deputado Fernando Capez acerca do projeto de lei, do Governador, de reajuste e reestruturação das polícias Civil e Militar. Comenta os pisos salariais das categorias mencionadas. Critica e comenta a lei que trata das carreiras policiais. Pede a realização de audiências públicas com representantes da classe, a fim de aprimorar o projeto, no qual viu erros.
13 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, informa que o projeto que trata dos servidores da Segurança Pública vai gerar um reajuste de 15%. Acrescenta que alguns oficiais não serão beneficiados pela promoção ao posto imediato. Argumenta que o melhor prestígio ao policial é a melhoria de seus vencimentos. Comunica que irá levar as reivindicações da categoria ao Colégio de Líderes.
14 -  FERNANDO CAPEZ
Comenta emendas parlamentares que, a seu ver, mereciam destaque de votação. Lembra os princípios do Parlamento de saber ouvir o clamor popular no Estado Democrático de Direito. Recorda o despotismo esclarecido do século 18. Cita viagem à cidade de Berlim, e lembra a construção do Legislativo alemão, com piso e teto de vidros. Comenta propostas de assunção mais ágil aos policiais. Cita emendas de sua iniciativa a projeto que trata dos policiais femininos (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
15 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que, em seis estados da Federação, os policiais femininos se aposentam com 25 anos de serviço. Recorda emendas sobre a unificação de quadros da categoria. Argumenta que, na reforma da cobertura de vidro que leva ao estacionamento desta Casa, anulou-se o acesso ao parlatório.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Informa que levaria a manifestação sobre o parlatório à Presidência Efetiva.
17 -  EDSON FERRARINI
Lembra o aumento da violência no bairro do Morumbi e ato dos moradores, realizado ontem, que pedem mais policiamento na região. Recorda assalto à residência do Deputado Antônio Salim Curiati. Fala do rigor na seleção de policiais. Comenta as diferenças entre a legislação federal e a estadual no que tange à Segurança pública. Questiona a anistia concedida a Cesare Battisti pelo ex-Presidente Lula. Repudia os atenuantes legais concedidos aos marginais. Informa que 1.240 indultados pelo Dia dos Pais não retornaram aos presídios.
18 -  EDSON FERRARINI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Soberana Ordem de Malta". Levanta a sessão.
alesp