16/09/2011 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : SIMÃO PEDRO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 10/10, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal", a requerimento do Deputado Gerson Bittencourt; no dia 14/10, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 300 anos da Resistência da Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo", por solicitação da Deputada Leci Brandão; no dia 14/10, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Corretor de Seguros", a pedido do Deputado Fernando Capez.
2 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta o apoio do PSOL ao movimento reivindicatório dos funcionários dos Correios. Teme sucateamento da empresa pública após privatização. Cita demais itens da pauta de reivindicações dos manifestantes. Informa a realização de audiência pública, ontem, nesta Casa, a fim de discutir os projetos do reajuste salarial e da reorganização da carreira dos policiais civis e militares do Estado de São Paulo. Menciona as emendas parlamentares apresentadas, visando aprimorar os projetos. Cobra medidas do Governador Geraldo Alckmin quanto à questão.
3 - SIMÃO PEDRO
Parabeniza Dom Paulo Evaristo Arns por seu 90º aniversário. Lembra a postura combativa do então arcebispo de São Paulo na época da ditadura militar. Cita episódio, ocorrido em 1983, em que o religioso teve atitude solidária para com desempregados acampados na frente de órgãos públicos.
4 - JOSÉ CÂNDIDO
Informa que chuvas em excesso causaram alagamentos na região do Vale do Ribeira no mês de agosto. Estima que cerca de dez mil pessoas foram atingidas pela catástrofe. Comunica que arrecadou, em seu escritório político em Suzano, alimentos para as famílias necessitadas. Enfatiza a gravidade da situação. Demonstra apoio às reivindicações dos trabalhadores dos Correios. Parabeniza Dom Paulo Evaristo Arns por seu aniversário de 90 anos. Lembra o falecimento da Sra. Zilda Arns, no Haiti, em 2010.
5 - SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Informa sua presença em seminário que debateu a guerra fiscal e a reforma tributária, no Instituo Brasiliense de Direito Público, ontem. Defende a redistribuição das riquezas do País entre todos os entes federativos através de reforma tributária.
7 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia a realização de audiência pública, ontem, nesta Casa, para debater os PLCs 47, 48, 49, 50 e 51/11, que versam sobre o reajuste salarial e a reorganização da carreira de policiais militares, civis e agentes penitenciários. Lamenta a ausência de secretários estaduais na ocasião. Informa demais Estados em que o salário dos policiais é superior ao recebido em São Paulo. Cita emendas parlamentares aos projetos.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Cancela a sessão solene, prevista para o dia 07/10, às 20 horas, em "Homenagem aos 95 anos do Instituto de Engenharia", por iniciativa do Presidente Barros Munhoz.
9 - OLÍMPIO GOMES
Critica a forma pela qual os PLCs 47, 48, 49, 50 e 51/11 foram enviados a esta Casa, pelo Governador, pois considera que o debate sobre a reorganização da carreira policial será prejudicado, devido à urgência na apreciação do reajuste salarial. Argumenta que Deputados oposicionistas não atrasam a apreciação das matérias, mas buscam aprimorá-las. Critica a falta de coletes de segurança para policiais militares no Estado, informando que levará a questão à Comissão de Direitos Humanos deste Legislativo.
10 - SIMÃO PEDRO
Defende que o reajuste salarial dos policiais civis e militares do Estado de São Paulo seja retroativo ao mês junho. Informa sua visita ao Itesp, a fim de debater a legalização do assentamento de famílias da Fazenda Santa Maria, estação ecológica pertencente ao Instituto Florestal. Comemora proposta de aumento no acolhimento dos moradores pré-assentados. Informa a criação de curso técnico de nível médio, do Centro Paula Souza, na área de agricultura, para os jovens da região. Parabeniza as autoridades responsáveis pelo acordo.
11 - CARLOS GIANNAZI
Endossa o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes a respeito da ausência de secretários estaduais na audiência pública, ocorrida ontem, que debateu os projetos que versam sobre o reajuste salarial e a reorganização da carreira dos policiais. Considera que houve obstrução do PSDB ao PL 134/11, de sua autoria, que versa sobre o vale-refeição dos professores da rede estadual. Critica o fechamento da Escola Estadual Professor Antonio Ablas Filho, no município de Santos. Anuncia que deverá ocorrer, hoje, manifestação contrária a este ato.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.