21/09/2011 - 105ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / BARROS MUNHOZ / CAUÊ MACRIS / RITA PASSOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Destaca o discurso da Presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, ocorrida hoje. Informa que a autoridade é a primeira mulher a pronunciar-se abrindo os trabalhos da organização internacional. Enaltece o crescimento do espaço político das mulheres brasileiras. Cita os desafios da economia nacional.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos da Escola Municipal de Líderes, da cidade de Limeira, acompanhados das professoras Carla Marino Rodrigues da Cruz Maduro, Ana Maria Provinciatto, Kátia Nones Herédia, Adilma Rita Albertine de Godói e Sonia Stella Basso.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Informa que "O Dia do Rio Tietê" será comemorado em 22/09. Anuncia a realização de passeio ciclístico em homenagem à data, a realizar-se no dia 25/09, na cidade de Suzano. Defende a preservação do meio ambiente.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, em 21/09, às 15h30min, no Auditório Franco Montoro, nesta Casa. Comunica que, na oportunidade, deverá ser entregue a Medalha Constitucionalista ao coronel da reserva da Polícia Militar Nilson Giraldi. Destaca os feitos do homenageado. Questiona a respeito da aprovação das emendas apresentadas aos PLCs 47, 48, 49, 50 e 51/11. Informa que poderão ocorrer paralisações dos policiais civis e militares caso suas reivindicações não sejam atendidas.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defende sistema financeiro forte, com trabalhadores qualificados e bem remunerados. Divulga dados acerca do crescimento do lucro dos bancos brasileiros neste ano em relação ao período anterior. Endossa as reivindicação dos bancários. Informa que deverá ocorrer assembleia destes trabalhadores no dia 26/09, com indicativo de greve.
7 -  ROBERTO ENGLER
Comenta artigo, de sua autoria, publicado no DCI, denominado "Unidos. Não Partidos". Elogia a cooperação entre a Presidente Dilma Rousseff e o Governador Geraldo Alckmin visando a realização de obras no Estado de São Paulo. Defende a desconsideração das barreiras partidárias e ideológicas em benefício do interesse público.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à paralisação dos trabalhadores dos Correios, contra a privatização da empresa pública, por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Critica a postura do sindicato representativo da categoria. Informa acerca de movimento reivindicatório nacional de médicos. Considera ínfima a quantia que os profissionais da saúde recebem dos convênios particulares. Critica a mercantilização da saúde.
10 -  JOOJI HATO
Alerta para os riscos da drogas lícitas e ilícitas. Comemora aprovação, em 20/09, de projeto, de autoria do Governo Estadual, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores. Lamenta o esgotamento de recursos públicos com a violência e a "guerra fiscal". Defende a aprovação de projetos de lei, de sua autoria, que tramitam nesta Casa, contra a prática da garupa em motos e a venda de bebidas alcoólicas a motoristas.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa sobre a paralisação nacional dos médicos visando melhores salários. Lamenta as más condições de trabalho a que estes profissionais são submetidos. Defende a prática da medicina preventiva. Pede que os estudantes do EJA recebam educação anti-drogas. Sugere, como alternativas às drogas, a cultura, o esporte e o ensino profissionalizante.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  WELSON GASPARINI
Pede revisão da decisão do Governo de São Paulo a respeito do estabelecimento de presídio na região de Ribeirão Preto. Informa que a localidade já abriga diversas unidades prisionais. Defende a construção de penitenciárias regionais para atender as demandas de cada localidade.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DONISETE BRAGA
Menciona pesquisa enviada pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack aos municípios do Estado de São Paulo questionando suas políticas de combate às drogas. Exibe documento com dados relativos à pesquisa. Tece comentários a respeito das estatísticas obtidas. Defende a apresentação de emendas ao Plano Plurianual e ao Orçamento, no sentido de garantir mais verbas ao combate às drogas.
15 -  WELSON GASPARINI
Lê e comenta ofício contrário a instalação de centro de detenção provisória no distrito de Jurucê, em Jardinópolis, enviado ao Governador Geraldo Alckmin. Menciona abaixo-assinado, com 20 mil assinaturas, solicitando ao Executivo que reconsidere a questão. Sugere que os detentos sejam mantidos nos presídios de sua região. Ressalta a importância de programas de reintegração social dos presidiários. Lamenta assalto ocorrido na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
16 -  MARCOS MARTINS
Lê carta com temas discutidos em conferência de Saúde, realizada na cidade de Serra Negra. Destaca a necessidade de melhorias do SUS.
17 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
18 -  HAMILTON PEREIRA
Recorda que, hoje, a Presidente Dilma Rousseff foi a primeira oradora da Assembleia-Geral da ONU. Lamenta o número de pessoas que desaparecem diariamente no Estado de São Paulo. Comenta projeto, de sua autoria, sobre o tema. Exibe vídeo de reportagem sobre o cadastro nacional de pessoas desaparecidas, ainda não colocado em prática no Estado de São Paulo.
19 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
20 -  RITA PASSOS
Apoia o pronunciamento do Deputado Hamilton Pereira sobre o desaparecimento de pessoas. Dá conhecimento dos resultados obtidos pela "Campanha do Agasalho". Comenta a "Campanha do Brinquedo", que visa arrecadar brinquedos em boas condições para crianças carentes. Destaca os benefícios de uma infância saudável.
21 -  Presidente CAUÊ MACRIS
Registra a visita do Vereador Carlos Fontes, da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece comentários sobre proposta, de sua autoria, que reivindica reajuste do vale-refeição dos servidores públicos. Indigna-se com a postura da bancada governista, que não aprova projetos de melhorias para o funcionalismo. Critica o Governador Geraldo Alckmin e seus antecessores pelo arrocho nos salários e nos benefícios da categoria.
23 -  JOÃO ANTONIO
Pelo art. 82, comenta pronunciamento do Deputado Campos Machado, ontem, sobre convênios assinados entre os Governos Estadual e Federal. Elogia a Presidente Dilma Rousseff pela destinação de recursos ao Estado de São Paulo. Manifesta apoio às ações que visem o interesse público, independentemente de posição partidária. Enfatiza as divergências políticas entre as legendas. Defende a ampliação da participação popular, para que a democracia seja aperfeiçoada. Critica o Governo tucano, a quem chamou de centralizador, por não acatar as reivindicações apresentadas nas audiências públicas.
24 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, fala de participação em manifestação ocorrida ontem, na Capital, de apoio à criação do Estado da Palestina. Destaca a defesa da Presidente Dilma Rousseff, nesse sentido, durante discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.
25 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente CAUÊ MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min.
28 -  EDINHO SILVA
Pelo art. 82, tece comentários sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje. Defende a melhoria no transporte público oferecido aos deficientes. Critica falhas no sistema de saúde, que não dispõe de aparato para atendimento de doenças raras. Cita PL 648/11, de sua autoria, que trata do assunto. Cobra o debate da matéria em Plenário. Repudia os critérios, desta Casa, para apreciar projetos de Deputados. Destaca caso ocorrido em Araçatuba, em que paciente foi transferido para a Capital para tratamento médico.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, de urgência, ao PL 830/08.
30 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a solicitação. Presta esclarecimentos sobre a deliberação de projetos parlamentares. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
32 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, manifesta apoio ao pronunciamento do Deputado Edinho Silva, quanto à apreciação de proposituras de Deputados. Informa que retirara três artigos de projeto de sua autoria, fato que garantiria a sanção da matéria, que terminou vetada. Pede explicações ao Líder do Governo na Casa, Deputado Samuel Moreira, sobre o assunto.
33 -  SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, indigna-se com argumentos apresentados pelo Deputado João Antonio, no sentido de que houvera compromisso na aprovação da matéria citada. Reitera que não houve e não haverá garantias de que projetos parlamentares sejam sancionados pelo Governador, atribuição desta autoridade.
34 -  JOÃO ANTONIO
Para reclamação, argumenta que houvera desencontro de informações sobre o projeto citado.
35 -  SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, ratifica sua manifestação anterior.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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