22/09/2011 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO CRUZ / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOÃO CARAMEZ
Informa que, hoje, é comemorado o "Dia do Rio Tietê". Lamenta a poluição do rio. Destaca os esforços do atual Governo no sentido de despoluí-lo. Comunica a realização da "Segunda Jornada Comemorativa à Semana do Rio Tietê". Dá conhecimento de investimento a ser realizado em hidrovia que percorre o Tietê. Responsabiliza o número de automóveis pelos índices de emissão de gás no Estado de São Paulo. Sugere a adoção de meios de transporte menos poluentes.
3 - ANA DO CARMO
Para comunicação, informa a realização de audiência pública, amanhã, em Ribeirão Preto, com o intuito de discutir a greve dos médicos do Hospital das Clínicas da cidade. Lamenta não haver sido possível a realização do evento neste Legislativo.
4 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita de alunos do Colégio Axis Mundi, de Campinas, acompanhados do professor Alcir Silva; e do Parlamento Jovem de Jaboticabal, acompanhado dos professores Murilo Gaspardo Antonio de Andrade, Gustavo Caetano Pozzi da Cunha, Cláudia Ribeiro de Oliveira, Regina Helena Gonçalves Teixeira e Maria Pinheiro Souza Queiroz, a convite do Deputado Reinaldo Alguz.
5 - EDINHO SILVA
Destaca a aprovação, ontem, no Congresso Nacional, da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em Saúde pela União, por Estados e municípios. Informa que o Sistema Único de Saúde é referência mundial em sistemas universais de saúde. Recorda que a responsabilidade pela manutenção do SUS é de todos os entes federados. Afirma que o PT foi favorável à aprovação da emenda.
6 - EDSON FERRARINI
Relata encontro com o Secretário de Gestão Pública, Júlio Semeghini, para tratar de emendas apresentadas aos projetos de reajuste salarial das Polícias Militar e Civil. Dá conhecimento do teor de algumas das emendas apresentadas. Informa que deve propor frente parlamentar contra a legalização da maconha. Ressalta a necessidade de prevenção contra o consumo das drogas.
7 - OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação em reunião com a presença do Secretário de Gestão Pública. Afirma que todos os Deputados deste Legislativo concordam com a necessidade de que sejam aprovadas emendas aos projetos de reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública. Propõe que o reajuste a ser concedido aos policiais seja retroativo a primeiro de junho. Questiona justificativas do Governo Estadual de que não há verba suficiente para a aprovação de emendas.
8 - SIMÃO PEDRO
Comenta sua participação na Quarta Conferência Estadual de Segurança Alimentar, realizada na cidade de São José dos Campos. Considera que houve desatenção por parte do Executivo paulista quanto ao evento. Parabeniza todos os envolvidos na conferência. Dá conhecimento de municípios paulistas com problemas crônicos de alimentação. Recorda que a iniciativa de lei de segurança alimentar deve ser do Executivo.
9 - MARCOS MARTINS
Comenta o pronunciamento do Deputado Simão Pedro sobre segurança alimentar. Afirma que, com a aprovação da Emenda 29, será mais fácil constatar se os Estados estão, de fato, investindo em Saúde. Lamenta a frequência de ataques a caixas eletrônicos na cidade de Guarulhos. Enaltece a criação, em Osasco, de Conselho de Cultura Municipal. Destaca decisão do Congresso Nacional por aprovar projeto que cria a Comissão da Verdade.
10 - SEBASTIÃO SANTOS
Exibe e comenta vídeo sobre a prisão de homem acusado de crime de pedofilia. Informa que, dia 11 de outubro, em Piracicaba, deverá ser lançada a Frente Parlamentar contra a Pedofilia.
11 - ORLANDO BOLÇONE
Sugere a utilização do turismo como estratégia de desenvolvimento para o Estado de São Paulo. Ressalta a contribuição que eventos esportivos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, devem trazer à área. Cita exemplos de atrativos turísticos do Estado. Enumera avanços que podem ser obtidos com os recursos provenientes do setor.
12 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do Vereador Luís Otávio Collus de Paula, da Câmara Municipal de Ilha Solteira, do Diretor de Turismo Darley Barros Júnior, e da assessora parlamentar Vilma Duarte, a convite do Deputado Milton Vieira; e dos ex-Prefeitos José Vidal de Oliveira, de Itapirapuã Paulista; Jonas Dias Batista, de Ribeira; e Maria Anunciata da Silva, de Barra do Chapéu, a convite do Deputado Milton Leite Filho.
13 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, tece comentários sobre audiência pública, ocorrida ontem, para discutir a problemática dos planos de saúde com médicos e pacientes. Parabeniza o Deputado Ulysses Tassinari, organizador do evento, pela iniciativa. Informa que encaminhará ofício à Presidente Dilma Rousseff e ao Ministro da Saúde, solicitando atenção especial à classe médica e aos usuários de planos de saúde.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - OLÍMPIO GOMES
Destaca o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, que aconteceu ontem. Agradece aos Deputados que compareceram e apoiaram o evento. Cita objetivos da frente, como a de ser o interlocutor entre a sociedade e os órgãos de classe. Critica a lentidão no processo de negociações com o Governo do Estado, no que tange ao reajuste salarial de policiais. Lamenta o conteúdo das emendas apresentadas aos projetos do Executivo. Cumprimenta o ex-Deputado Conte Lopes, em visita a este Parlamento (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
15 - PEDRO BIGARDI
Para comunicação, parabeniza a União da Juventude Socialista, pelo aniversário de 27 anos. Cita bandeiras defendidas pela UJS. Elenca autoridades políticas que passaram pela instituição.
16 - CARLOS BEZERRA JR.
Discorre acerca da reunião, de ontem, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com a presença de representantes da Zara, para esclarecimentos sobre denúncias de trabalho escravo. Considera evasivas as respostas dos representantes, que negaram irregularidades. Sugere a criação de CPI para apurar este e outros casos. Apela para que este Parlamento exija a reparação financeira e moral dos prejuízos dos trabalhadores.
17 - GERALDO CRUZ
Assume a Presidência.
18 - FERNANDO CAPEZ
Reitera questão de ordem sobre os critérios para apreciação de projetos da ordem do dia. Discorre sobre proposituras do Executivo, que versam sobre as carreiras de policiais civis e militares. Informa que emendas foram apresentadas pela maioria dos Deputados, com o objetivo de melhorar a matéria. Cita a emenda, de sua autoria, que propõe a extinção de cargos de 3º sargento e a criação de vagas de subtenente. Explica que o objetivo é promover os policiais de forma ascendente, contemplando todos os cargos. Mostra tabela de gastos atual com folha de pagamento. Argumenta que, se implementada, sua proposta gerará economia aos cofres públicos.
19 - JOOJI HATO
Fala de sua preocupação quanto à reforma administrativa da Segurança Pública. Defende aumento de salários para os policiais. Questiona o Governo, que alega não dispor de recursos para tanto. Discorre acerca dos efeitos do alcoolismo e das drogas. Repudia a violência. Defende a manutenção da base familiar. Cita a greve de médicos e elenca os motivos que a teriam desencadeado. Recrimina a combinação álcool e direção. Cita projeto de lei, de sua autoria, que visa fechar os bares da Capital até a uma hora da manhã. Enfatiza a lei aprovada, nesta Casa, que proíbe a venda de bebida alcoólica a menores de idade.
20 - CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, critica anúncio feito pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a respeito do aumento dos dias letivos no ensino público. Defende maiores investimentos para a Educação. Lamenta o baixo desempenho das escolas públicas no Enem. Lembra que, em 1996, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ano letivo foi estendido, sem aumento da qualidade no ensino. Cita propostas, de sua autoria, sobre o financiamento da Educação.
21 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
22 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, informa sua presença em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta Casa. Comenta a reunião do Colégio de Líderes, com a presença do Secretário Estadual de Gestão Pública Júlio Semeghini. Conclui que há sobras orçamentárias que permitiriam a aprovação de emendas aos projetos de lei referentes ao reajuste salarial dos policiais civis e militares.
23 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, informa que solicitou ao Ministério Público investigação a respeito de contrato, sem licitação, entre a Prodesp e a empresa de escutas Fence. Desconsidera as justificativas da Secretaria de Gestão Pública e da Prodesp em contratar a pessoa jurídica sem prévia licitação. Comunica que o Governador, quando questionado sobre a questão, determinou o cancelamento imediato e unilateral do contrato. Defende abertura de CPI a fim de averiguar o caso. Pede as demais providências sobre a questão.
24 - SIMÃO PEDRO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.