SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
26/09/2011 - 107ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 - CARLOS GIANNAZI
Critica Adin interposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros ao Supremo Tribunal Federal, solicitando a limitação do trabalho de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça. Manifesta-se contrário à aprovação da ação. Elogia o papel de fiscalização e controle exercido pelo CNJ em relação ao Poder Judiciário. Lembra greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrida em 2010.
4 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta entrevista, publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", em que o Deputado Roque Barbiere denuncia a venda de emendas parlamentares nesta Casa. Pede a divulgação dos nomes dos envolvidos no caso. Considera que, enquanto opositor ao Governo Estadual, é prejudicado na aprovação de emendas parlamentares. Defende a transparência na deliberação das emendas.
6 - DONISETE BRAGA
Anuncia a realização de audiência pública, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desta Casa, no ABC Paulista. Defende a instalação de Hospital Regional e do expresso ABC para atender diversos municípios da região. Destaca o caráter democrático das audiências públicas a fim de que a sociedade civil participe das decisões orçamentárias do Estado.
7 - SEBASTIÃO SANTOS
Anuncia a realização de reunião da colônia de pescadores de Icém, no dia 30/09, a fim de debater o decreto nº 56.036/10, que limita a pesca no Estado de São Paulo. Menciona as reivindicações dos pescadores da região do Noroeste Paulista. Informa a realização de ato ecumênico contrário à instalação de usina hidrelétrica na região dos rios Grande, Tietê, Turvo e Paraná.
8 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Comenta caso de menino de 10 anos de idade, que atirou em sua professora e suicidou-se em seguida, em escola do município de São Caetano do Sul. Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que propõe a instalação de câmeras e detectores de metal nas escolas públicas do Estado. Combate à desagregação familiar. Pede a presença constante de psicólogos e terapeutas nas instituições de ensino.
10 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 - OLÍMPIO GOMES
Comenta a entrevista do Deputado Roque Barbiere, publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", em que o parlamentar denuncia a venda de emendas parlamentares nesta Casa. Lamenta que os opositores do Governo Estadual sejam prejudicados na aprovação de emendas. Sugere que as emendas sejam identificadas quanto à sua autoria. Defende que os nomes dos envolvidos na prática sejam divulgados.
12 - CARLOS GIANNAZI
Elogia decisão da juíza Sueli de Oliveira, que interditou a Penitenciária de Taubaté quanto a entrada de novos presos. Apresenta fotos do local, considerando-o superlotado. Repudia a postura do Governo em proibir a entrada da imprensa nos presídios. Manifesta-se em relação às denúncias do Deputado Roque Barbiere a respeito da venda de emendas nesta Casa e da presença de deputados representantes de empreiteiras. Informa que protocolou requerimento na Comissão de Ética deste Legislativo para que haja apuração dos fatos relatados.
13 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa a respeito da Resolução nº 48, do Conselho Nacional de Justiça, que exige nível superior para o cargo de oficial de Justiça no Estado de São Paulo. Denuncia a escassez de servidores no Tribunal de Justiça. Lamenta que os oficiais de Justiça aprovados no último certame não tenham sido convocados para exercer a função. Defende a celeridade na prestação jurisdicional.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, informa que dia 29/9, às 18 horas, deve ser inaugurada Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários da Justiça. Cita autoridades que devem comparecer ao evento. Enaltece o trabalho realizado pela OAB no Estado de São Paulo. Dá conhecimento de projetos que devem ser discutidos na reunião. Solicita o envio de mais verbas e pede por mais autonomia ao Judiciário.
15 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, comenta denúncias realizadas pelo Deputado Roque Barbieri sobre a venda de emendas parlamentares. Defende a apuração rigorosa dos fatos. Solicita mais transparência na publicação das emendas. Informa que o PT já apresentara projetos nessa direção, ao tratar das emendas ao orçamento, mas que estes sempre foram vetados. Ressalta a transparência que diz existir no Governo Federal.
16 - Presidente JOOJI HATO
Recorda denúncia de corrupção, ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo, enquanto Vereador. Pede a investigação do caso e punição dos possíveis culpados.
17 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, afirma que o Deputado Roque Barbieri deve provar suas acusações. Questiona o momento escolhido pelo Parlamentar para efetuar a denúncia. Defende a punição dos possíveis envolvidos.
18 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia a greve dos funcionários dos Correios. Considera insuficiente o piso salarial da categoria. Combate a possibilidade de privatização da estatal. Defende a campanha salarial dos bancários. Lamenta que a emenda 29, em tramitação no Senado Federal, não fixe valor para a União investir em Saúde. Combate a possibilidade da criação de um novo imposto para a Saúde. Questiona o modo como é gasto o dinheiro destinado à área no Estado de São Paulo.
19 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta emendas apresentadas por este Deputado aos projetos de reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. Combate a administração do PSDB no que tange à valorização do funcionalismo. Considera baixos os investimentos do Executivo Estadual com Educação.
20 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental