27/09/2011 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / EDSON FERRARINI / CELSO GIGLIO / JOSÉ CÂNDIDO / ULYSSES TASSINARI / VANESSA DAMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que os bancários iniciaram, hoje, greve por tempo indeterminado. Dá conhecimento das reivindicações da categoria. Afirma que, com os lucros obtidos, os bancos podem atender a requisição dos servidores. Considera a greve justa.
3 - OLÍMPIO GOMES
Comenta pronunciamento do Governador sobre denúncias de corrupção nesta Casa. Sugere que o Executivo dê publicidade não apenas as emendas de 2011, mas também àquelas referentes a anos anteriores. Apoia a denúncia do Deputado Roque Barbieri. Pede pela aprovação de emendas aos projetos que tratam da restituição salarial dos servidores da Segurança Pública.
4 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Recorda denúncias de corrupção ocorridas na Câmara Municipal de São Paulo, enquanto atuava como Vereador. Defende a apuração rigorosa da acusação feita pelo Deputado Roque Barbieri. Lamenta casos de violência contra a família de feirantes. Sugere a realização de blitz pelo desarmamento.
6 - CARLOS GIANNAZI
Comenta julgamento de Adin, a ocorrer esta semana, que pode limitar o poder do Conselho Nacional de Justiça na investigação de Tribunais de Justiça. Destaca a importância de que o órgão disponha de autonomia. Menciona entrevista, publicada no jornal "Folha de S. Paulo", na qual a Ministra do CNJ, Eliane Calmon, tece críticas ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Recorda denúncias ao modo como a instituição organiza seu orçamento.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Registra a visita do Dr. Joseval Peixoto, do Jornal SBT e da Jovem Pan, e do Dr. Edison Aurélio Corazza, a convite do Deputado Ed Thomas; e também dos alunos da Escola Estadual do Bairro da Água Comprida, de Bragança Paulista, acompanhados dos professores José Carlos Cerqueira, Aline Suelen Vaccari, Vanessa Karen Pinheiro e Maria Regina Simões Barbosa, a convite do Deputado Edmir Chedid.
8 - EDSON FERRARINI
Cumprimenta os alunos presentes. Comenta reunião do Colégio de Líderes, a ser realizada hoje, na qual devem ser discutidos os projetos de reajuste salarial das Polícias Militar e Civil. Faz menção a reivindicações deste Deputado ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando melhores condições de trabalho aos profissionais da Segurança do Estado de São Paulo. Afirma que deve votar favoravelmente às emendas aos projetos mencionados. Saúda a visita do ex-Deputado Wilson Morais, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM.
9 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do ex-Deputado Wilson Morais, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM.
10 - MARCOS MARTINS
Tece comentários acerca de audiência pública, realizada em Osasco, com o intuito de discutir a Lei Orçamentária. Afirma que as demandas da região têm sido constantemente rejeitadas pelo Governo. Dá conhecimento das reivindicações da cidade. Lamenta a dificuldade encontrada pelos Parlamentares da Casa para serem atendidos pelos Secretários de Habitação e de Meio Ambiente.
11 - JOSÉ CÂNDIDO
Lê e comenta documento referente ao Ano Internacional do Afrodescendente. Cita campanha pela igualdade racial, a ser divulgada pelos Correios.
12 - LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona críticas da população à falta de segurança na região do Alto Tietê. Informa que faltam soldados no local. Solicita atenção do Governador para o problema.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - EDSON FERRARINI
Tece comentários acerca da pauta de reunião do Colégio de Líderes, desta tarde. Discorre sobre o aumento no número de acidentes de trânsito, com vítimas fatais. Fala sobre os efeitos das leis Seca e Antifumo. Critica o Ministério da Saúde, que defenderia a volta dos "fumódromos" em bares e restaurantes. Combate os malefícios das drogas. Sugere trabalho de prevenção nas escolas públicas, por meio da conscientização de crianças e adolescentes. Informa endereço de seu "site", com orientações sobre o tema.
14 - MARCOS MARTINS
Destaca temas discutidos nas audiências públicas regionais. Pede que as demandas do orçamento, advindas destes eventos, sejam atendidas. Informa sobre a vinda do prefeito de Jaguariúna, Márcio Gustavo Bernardes Reis, à Comissão de Saúde, para falar sobre o fim da mortalidade infantil no município. Critica a implantação de praças de pedágios no Rodoanel, o que, a seu ver, congestiona o trânsito de cidades do entorno (aparteado pelo Deputado João Paulo Rillo).
15 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita e cumprimenta o ex-Deputado, e atual prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
16 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa a visita, a este Parlamento, do prefeito de Tanabi, José Francisco de Mattos Neto, a quem saúda.
17 - ITAMAR BORGES
Defende mais investimentos para a Saúde Pública, especificamente para hospitais filantrópicos e santas casas. Fala sobre os danos causados pelo uso do crack. Comenta sua participação, em Brasília, do Encontro Federativo da Conscientização e do Combate à Guerra Fiscal. Lembra o lançamento da frente parlamentar, nesta Casa, que trata do tema. Fala de problemas enfrentados por São Paulo na guerra fiscal com Estados vizinhos. Chama a atenção para a criação de políticas de incentivo para assegurar e atrair investimentos do setor privado. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pela iniciativa em buscar soluções para a desigualdade tributária. Cumprimenta o vereador, e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto.
18 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do vereador, e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, a quem reitera os cumprimentos.
19 - VANESSA DAMO
Reivindica a instalação da CPI da Eletropaulo, de sua autoria. Enfatiza os problemas causados à população, por falhas no fornecimento de energia elétrica. Lê artigo intitulado "Apagões em São Paulo, de quem é a culpa? Falha Humana?", de Washington Santos, Presidente da Associação dos Operadores do Estado de São Paulo.
20 - ANA DO CARMO
Para comunicação, fala sobre participação em audiência pública, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, para discutir os efeitos da greve dos médicos do Hospital das Clínicas, que completa 3 meses. Apela aos Deputados que apoiem as reivindicações da classe médica, a fim de que o atendimento à população seja normalizado.
21 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência. Parabeniza a Deputada Ana do Carmo pela defesa da Saúde.
22 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, cita matéria que denuncia possível vazamento de gás metano no Shopping Center Norte. Fala da importância das CPIs, para a apuração de irregularidades. Comenta os perigos da utilização de água contaminada. Acrescenta que a população de baixa renda é a mais afetada, pela falta de acesso à saúde de qualidade.
23 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, parabeniza a Rede Record de Televisão pelo aniversário de 58 anos. Destaca que a emissora é a mais antiga em operação no Brasil. Lembra a trajetória do empresário Edir Macedo, que contribui para manter a TV Record no ar. Enfatiza os índices de audiência da emissora, que tem ocupado o 2º lugar no Ibope.
24 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
25 - SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
26 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h28min.
27 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
28 - ALENCAR SANTANA
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
29 - Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
30 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min. Anuncia a presença do Sr. Marcelo Bordin, vereador do município de Orlândia.
31 - JOÃO ANTONIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
32 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h32min.
33 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h13min.

ORDEM DO DIA
34 - Presidente CELSO GIGLIO
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos para criação de comissão de representação: do Deputado Adriano Diogo, a fim de participar da "Semana Jurídica do curso de Direito da Unesp", dia 30/09, em Araraquara; do Deputado Carlos Bezerra Jr., para participar do evento "O Trabalho do Parlamento e os Desafios Sociais da América Latina", de 03 a 06/10, em Santiago do Chile. Coloca em votação e declara aprovados os nomes dos Parlamentares Célia Leão e José Bittencourt para ocuparem os cargos de Corregedora Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto do Conselho de Ética, respectivamente. Dá conhecimento de ofício do Deputado Ary Fossen, comunicando sua renúncia como membro efetivo do PSDB no Conselho de Ética deste Legislativo. Coloca em votação e declara aprovada a indicação do Deputado Cauê Macris, do mesmo partido, para o referido cargo.
35 - ALENCAR SANTANA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/09, à hora regimental, com ordem do dia.