28/09/2011 - 109ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SEBASTIÃO SANTOS
Tece comentários sobre projeto de lei, de sua autoria, que visa à orientação de mulheres grávidas sobre os malefícios provocados ao feto quando a gestante consome bebida alcoólica. Enumera possíveis problemas de saúde a que estão sujeitas as crianças geradas nessas condições. Mostra reportagem sobre o assunto. Ressalta o alerta simbólico que deverá ser inserido em produtos alcoólicos.
3 - MARCOS MARTINS
Aborda discussão, em reunião da Comissão de Obras, sobre o recente acidente na Rodovia dos Imigrantes, que envolveu cerca de 300 veículos. Critica a Ecovias, pela isenção de responsabilidades diante do ocorrido. Sugere que o problema seja apurado, a fim de se punir os responsáveis.
4 - EDSON FERRARINI
Discorre acerca de projeto, do Executivo, que prevê o reajuste salarial para policiais. Destaca propositura, de sua autoria, que determina o agendamento imediato de exames médicos a pacientes em tratamento pelo SUS. Lamenta que a lista de espera para exames de coração no Incor, por exemplo, demorem até dois anos. Critica os critérios de gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares.
5 - JOSÉ CÂNDIDO
Fala sobre sua participação em evento, em Águas de Lindoia, intitulado "O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil". Cita autoridades presentes na ocasião. Enfatiza a representatividade de sua cidade, Suzano, no ato. Enumera os temas debatidos durante o encontro. Destaca problemas vivenciados pelos idosos. Informa a realização, em Suzano, dia 26/09, da 3ª edição do Guia do Idoso.
6 - MARCO AURÉLIO
Pronuncia-se sobre denúncia, pela mídia, de possível venda de emendas parlamentares. Lembra veto do Governador, à emenda proposta pela bancada do PT, em 2006, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Defende a derrubada do veto por este Parlamento. Explica que a inserção das emendas, no portal da Alesp, promoverá a transparência no processo.
7 - DONISETE BRAGA
Cita matéria, publicada no jornal "Folha de S. Paulo", sobre ultimato da Prefeitura da Capital ao Shopping Center Norte. Acrescenta que o conglomerado de empresas, formado também por um supermercado e um shopping de móveis, terá até sexta-feira próxima para resolver a questão do vazamento de gás metano. Questiona a Cetesb pela forma diferenciada com que trata os envolvidos em crimes ambientais. Cobra medidas urgentes do Poder Público sobre o caso.
8 - HAMILTON PEREIRA
Comenta agenda política realizada em várias cidades do Sudoeste paulista. Elogia a gestão de assentamentos visitados em Itaberá. Informa que recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal têm promovido o estímulo à produção agrícola dos assentados. Elogia o Programa de Aquisição Direta do Produtor, que fornece alimentos para a merenda escolar. Enfatiza o Programa Escola da Família que, aditou, está em pleno funcionamento em escola estadual visitada.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Agradece o Governador Geraldo Alckmin e o Secretário Estadual de Transportes e Logística, Saulo de Castro Abreu Filho, pela duplicação de trecho da Rodovia Mogi-Dutra, que liga a Rodovia Ayrton Senna a Arujá. Reivindica a duplicação da SP-56, de Itaquaquecetuba a Arujá. Apresenta argumentos que justificariam a melhoria. Discorre sobre a luta contra as drogas. Cita projeto, de sua autoria, sobre o assunto. Pede providências quanto a ações preventivas voltadas a adolescentes.
10 - CARLOS GIANNAZI
Comenta declarações da Ministra-Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Manifesta apoio à análise crítica do Poder Judiciário no Brasil, feita pela autoridade. Destaca apontamentos dela contra o Tribunal de Justiça de São Paulo. Combate a falta de punição a juízes. Critica setores da Magistratura, que se opuseram aos comentários da Ministra. Fala de CPI proposta, nesta Casa, para debater problemas do Judiciário.
11 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - JOOJI HATO
Parabeniza a Cetesb pelas medidas tomadas a fim de impedir o funcionamento do Shopping Center Norte. Lembra que o estabelecimento comercial foi construído sobre área contaminada. Recorda o trabalho de investigação realizado por CPI da Câmara Municipal de São Paulo acerca do tema. Comenta relatório, divulgado pela Organização Mundial da Saúde, no qual constata-se que os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro possuem altos níveis de poluição. Menciona áreas da cidade de São Paulo afetadas por contaminações diversas. Defende maior consciência ambiental. Lamenta contaminação química ocorrida na cidade de Cubatão (aparteado pela Deputada Telma de Souza).
13 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, informa que dia 29/9, às 14 horas, deverá ocorrer reunião da Comissão de Ética desta Casa, a fim de apurar denúncias sobre a venda de emendas parlamentares. Parabeniza a Deputada Telma de Souza por seu aniversário, que se dará amanhã.
14 - CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolou pedido de abertura de investigação, na Comissão de Ética desta Casa, a respeito de denúncias sobre a venda de emendas parlamentares. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que visa proporcionar maior transparência à tramitação de emendas. Pede investigação das possíveis irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Defende a abertura de CPI, proposta pelo PT, a fim de apurar o caso. Apoia a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, que versa sobre os investimentos na Saúde pública.
15 - ORLANDO BOLÇONE
Comenta a realização de audiências públicas, por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deste Legislativo, a respeito do desenvolvimento regional do Noroeste Paulista. Tece comentários acerca das particularidades da região. Destaca a relevância do Plano Plurianual para a geração de empregos e para o desenvolvimento da localidade. Defende a distribuição equânime de renda (aparteado pela Deputada Telma de Souza).
16 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, anuncia a presença do Deputado Rogério Cabral, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em reunião da Comissão de Atividades Econômicas desta Casa.
17 - JOOJI HATO
Para comunicação, lamenta a contaminação química emanada do polo petroquímico e siderúrgico do município de Cubatão e região. Sugere alternativas para reverter a situação. Cita problemas de saúde que afetam a população local.
18 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Anuncia a visita do Vereador Rodrigo Borges Nicolau, Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, acompanhado do Dr. Raul Rezende, advogado da mesma cidade, a convite do Deputado João Antônio.
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, hoje, às 16 horas e 30 minutos.
20 - ENIO TATTO
Para reclamação, defende a apreciação de projeto de lei acerca do reajuste salarial dos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tece comentários acerca de reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem. Considera que a falta de aumento salarial de demais categorias do funcionalismo público não justifica a morosidade na apreciação desta matéria.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Afirma que se manifestará sobre o tema oportunamente.
22 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta-se contra o pronunciamento do Deputado Enio Tatto sobre a aprovação do aumento salarial para os servidores da Defensoria Pública Estadual. Enaltece a conduta política do Presidente Barros Munhoz.
23 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, questiona o motivo pelo qual a Comissão de Segurança Pública desta Casa não foi convocada para exarar parecer sobre os PLCs nºs 48, 50 e 51/11, que tratam de temas relacionados aos policiais civis, militares e agentes penitenciários.
24 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, lamenta que o interesse político prevaleça em relação ao dos servidores que aguardam reajuste salarial. Defende que a lista dos oradores inscritos para ocupar a Tribuna seja respeitada.
25 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, elogia a postura e as decisões políticas do Presidente desta Casa, Barros Munhoz.
26 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, endossa o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes, pelo fato de a Comissão de Segurança Pública não ser convocada para apreciar os projetos de lei complementar referentes à carreira dos policiais civis, militares e agentes penitenciários.
27 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao questionamento do Deputado Fernando Capez. Cita dispositivos do Regimento Interno deste Parlamento.
28 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, defende a convocação da Comissão de Segurança Pública para o congresso de comissões que deverá exarar parecer sobre os PLCs nºs 48, 50 e 51, de 2011.
29 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, endossa o pronunciamento do Deputado Fernando Capez.
30 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, questiona as competências das Comissões desta Casa. Faz considerações sobre Regimento Interno quanto ao tema.
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defende a consolidação do Regimento Interno. Explicita artigos que tratam das competências das Comissões.
32 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, rebate a postura do Presidente Barros Munhoz quanto ao assunto.
33 - FERNANDO CAPEZ
Para questão de ordem, pede a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre os projetos que tratam da Segurança Pública.
34 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, endossa a manifestação do Deputado Fernando Capez.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde que assistia razão a ambos os Parlamentares. Pede o encaminhamento formal da manifestação.
36 - ENIO TATTO
Para reclamação, elogia a decisão da Presidência.
37 - ENIO TATTO
Para comunicação, responde ao Deputado Campos Machado quanto ao projeto de reajuste salarial da Defensoria Pública. Argumenta que apoiara também as reivindicações de outras categorias do funcionalismo.
38 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate a argumentação do Deputado Enio Tatto. Questiona a postura da mídia sobre a reunião do Colégio de Líderes de ontem.
39 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, hoje, às 16 horas e 50 minutos.
40 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, retoma discussão acerca das denúncias sobre a venda de emendas parlamentares efetuadas pelo Deputado Roque Barbieri. Afirma que o PT deve propor CPI com o intuito de esclarecer o fato. Comenta declaração do Secretário Bruno Covas sobre o caso.
41 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, registra a presença de alunos da Escola Estadual João Batista Soldé, do Jardim das Margaridas, em Jandira, acompanhados das professoras Maria de Fátima, Elizabete, Simone e Margarete, que vieram participar de ato da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Tietê.
42 - Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda os visitantes. Elogia o trabalho realizado pelo Deputado João Caramez em defesa do Rio Tietê.
43 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, dá conhecimento de que já assinou requerimento de CPI do PT, sobre as denúncias feitas pelo Deputado Roque Barbieri. Relata episódio sobre o caso. Lamenta o fato de não serem acolhidas emendas de sua iniciativa.
44 - VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora, por acordo de lideranças.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h51min; reabrindo-a às 17h51min. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 21/09, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 20 anos da Associação Brasileira de Síndrome de Rett de São Paulo", a requerimento do Deputado Roberto Morais.
46 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requisita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
47 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h52min; reabrindo-a às 18h52min.
48 - ORLANDO MORANDO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
49 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
50 - ORLANDO MORANDO
Requisita a suspensão dos trabalhos por uma hora, por acordo de lideranças.
51 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h52min; reabrindo-a às 19h52min.
52 - JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora e 30 minutos.
53 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora e 30 minutos.
54 - JORGE CARUSO
Requisita a suspensão dos trabalhos até as 21 horas, por acordo de lideranças.
55 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h52min; reabrindo-a às 21h01min.
56 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.