29/09/2011 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ CÂNDIDO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
3 - JOOJI HATO
Informa que o Shopping Center Norte assinou termo de ajuste e conduta com a Cetesb referente à instalação de equipamentos para drenagem do gás metano no local. Defende o fechamento do estabelecimento comercial. Pede pelo aumento da consciência ambiental no País. Denuncia a presença de toneladas de substâncias tóxicas na Baixada Santista. Menciona demais áreas contaminadas no Estado de São Paulo.
4 - Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Apoia a iniciativa e o discurso do Deputado Jooji Hato.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 - JOSÉ CÂNDIDO
Explica que seu registro civil ocorreu meses após seu nascimento. Comenta o PL 147/09, de sua autoria, que institui o Programa de Registro Civil de Pessoas Naturais nos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Maternidades. Destaca a relevância da matéria e defende sua apreciação.
7 - MARCOS MARTINS
Lamenta decisão do STF em favor do tráfego de caminhões carregados de amianto. Menciona projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso da substância no Estado de São Paulo. Cita as propriedades cancerígenas do amianto. Informa que a Vigilância Sanitária constatou que diversas empresas já interromperam a utilização do produto.
8 - DONISETE BRAGA
Lembra manifestação do Deputado Edson Ferrarini sobre a liberação do fumo em bares e restaurantes. Explica que o Ministério de Saúde está lançando políticas públicas que visam combater o consumo de drogas no Estado de São Paulo. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que visa proibir a exposição do cigarro em bares, restaurantes e locais afins. Cita artigo do Dr. Dráuzio Varella sobre o tema. Anuncia cronograma de audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate ao Crack.
9 - OLÍMPIO GOMES
Informa a realização, ontem, de congressos de comissões visando discutir os PLCs 48, 50 e 51/11. Lamenta que a Comissão de Segurança Pública desta Casa tenha sido, a princípio, excluída da apreciação destas matérias. Critica a falta de respeito à data-base do reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública e do sistema prisional. Cita demais questões sobre o tema que deverão ser apreciadas através das emendas parlamentares propostas a estes projetos.
10 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do Vereador Makoto, da Câmara Municipal de Andradina e das Sras. Valeska e Marilza, do Conselho de Segurança e do Conselho Anti-Drogas do município, respectivamente.
11 - HAMILTON PEREIRA
Anuncia a realização de reunião, ontem, da Frente Parlamentar de Combate ao Crack desta Casa. Destaca o papel da sociedade civil organizada na assistência de crianças e adolescentes usuários de drogas. Parabeniza os membros da frente, assim como as instituições envolvidas com o tema. Informa que os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba deverão votar lei que institui "O Dia do Voluntariado" na cidade.
12 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa que indicação, de sua autoria, solicitando a construção de muretas de concreto na Rodovia Washington Luís foi negada. Explica que, nesta área, ocorrem diversos acidentes. Cita dados sobre a questão. Rebate a resposta da Artesp a respeito de seu pedido. Informa que deverá encaminhar o caso ao Ministério Público de São José do Rio Preto.
13 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Parque Payol, do município de Pirapora do Bom Jesus, acompanhados dos professores Wagner Leite Viana e Benedito Carlos da Silva.
14 - ED THOMAS
Informa que hoje é o "Dia do Professor de Educação Física". Destaca a importância deste profissional no controle da obesidade infantil. Menciona o trabalho realizado pela Frente Parlamentar de apoio às Apaes. Anuncia descoberta tecnológica da Nasa sobre roupa que permite movimentos a deficientes físicos. Explica que a cidade de Cascavel, no Paraná, está utilizando a inovação.
15 - HEROILMA SOARES
Para comunicação, parabeniza a cidade de Itaquaquecetuba por projeto de conscientização no trânsito realizado com crianças. Menciona matéria, de sua autoria, sobre o tema. Lê trechos elaborados pelas crianças. Lamenta acidente de trânsito ocorrido no município.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  FERNANDO CAPEZ
Parabeniza os Parlamentares que, ontem, participaram de congresso de comissões, que exararam parecer acerca dos projetos que tratam do reajuste salarial das Polícias Militar e Civil. Dá conhecimento dos resultados obtidos. Comemora parecer favorável à emenda que trata da concessão de aposentadoria aos policiais femininos após 25 anos de serviços prestados. Explica a constitucionalidade da emenda. Sugere mudanças no que tange às promoções de policiais. Solicita apoio do comando da PM à sugestão prestada.
17 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, recorda questão de ordem, feita por este Parlamentar, sobre o período de tempo em que um projeto pode figurar na ordem do dia. Afirma que, atualmente, existem 558 projetos aguardando votação. Indaga se há prazo para resposta de questão de ordem.
18 - Presidente JOOJI HATO
Responde que o prazo para resposta à questão de ordem é de 60 dias.
19 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, registra a visita de alunos da Escola Estadual Parque Payol, do município de Pirapora do Bom Jesus, acompanhados dos professores Wagner Leite Viana e Benedito Carlos da Silva. Informa que a visita dos alunos se deve à exposição sobre o Rio Tietê, que está sendo realizada neste Legislativo.
20 - JOÃO CARAMEZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, dia 30/09, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 100 Anos da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos". Levanta a sessão.