04/10/2011 - 32ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, esclarece ao Deputado Hamilton Pereira, último orador a encaminhar a votação do PLC 48/11, na sessão anterior que, na reunião conjunta que apreciou a matéria, votara favorável ao parecer, com restrições.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação o PLC 48/11.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 48/11, salvo emendas e parte destacada, em nome do PSOL.
5 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do PLC 48/11, salvo emendas e parte destacada, pela Liderança da Minoria.
6 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 48/11, salvo emendas e parte destacada, em nome do PTB.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, questiona o posicionamento do Deputado Campos Machado quanto à votação das emendas ao PLC 48/11. Recorda a votação do projeto, de autoria do Deputado Campos Machado, que trata da Corregedoria da Polícia Civil.
8 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 48/11, salvo emendas e parte destacada. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 06, 25, 40 e 49. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 23, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitada a expressão "no mínimo", constante da emenda de nº 23. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável a todas as emendas.
11 -  ENIO TATTO
Em nome do PT, declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT, pelo PCdoB, pelo PSOL e pelo Deputado Olímpio Gomes.
12 -  FERNANDO CAPEZ
Declara voto favorável à emenda nº 02.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT, pelo PCdoB, pelo PSOL e pelo Deputado Olímpio Gomes.
14 -  CAMPOS MACHADO
Em nome do PTB, declara voto favorável às emendas do PTB e à emenda apresentada pelo Deputado Rui Falcão.
15 -  PEDRO BIGARDI
Em nome do PCdoB, declara voto favorável às emendas do PT, do PCdoB, do PSOL, do Deputado Olímpio Gomes e à emenda nº 02.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PLC 51/11.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 51/11.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 51/11. Coloca em votação o substitutivo ao PLC 51/11.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 51/11, pelo PSOL.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo ao PLC 51/11. Coloca em votação o PLC 51/11, salvo emendas.
21 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 51/11, salvo emendas, pelo PT.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 51/11, salvo emendas, pela Liderança da Minoria.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 51/11, salvo emendas, pelo PTB.
24 -  ENIO TATTO
Para comunicação, pede o apoio do Deputado Campos Machado na apreciação de projeto que cria Corregedoria independente para a Polícia Civil. Rebate as críticas do Deputado Campos Machado quanto à Segurança Pública em nível federal.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a ausência de parlamentares do PT na falta de quorum para votação de projeto de decreto legislativo, de sua autoria.
26 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, defende igualdade no tratamento dos parlamentares de diferentes partidos, nesta Casa.
27 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, responde ao Deputado Campos Machado quanto às críticas sobre a falta de quorum a projeto de decreto legislativo sobre a Corregedoria da Polícia Civil. Menciona críticas do Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária ao Deputado Campos Machado.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma ser independente política e financeiramente. Rebate críticas recebidas pelo Secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. Responde ao pronunciamento do Deputado Milton Vieira.
29 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PLC 51/11, salvo emendas, pela Liderança do Governo.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 51/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável às emendas apresentadas pelas bancadas do PT, do PSOL, do PCdoB e as de sua autoria.
32 -  ENIO TATTO
Em nome do PT, declara voto favorável às emendas apresentadas pelas bancadas do PT, do PSOL, do PCdoB e do Deputado Olímpio Gomes.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, declara voto favorável às emendas apresentadas pelas bancadas do PT, do PSOL, do PCdoB e do Deputado Olímpio Gomes.
34 -  PEDRO BIGARDI
Em nome do PCdoB, declara voto favorável às emendas apresentadas pelas bancadas do PT, do PSOL, do PCdoB e do Deputado Olímpio Gomes.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a sessão.
alesp