05/10/2011 - 114ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / BARROS MUNHOZ / RITA PASSOS / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 21/10, às 10 horas, com o intuito de "Homenagear as Comunidades Terapêuticas que tratam de Dependentes de Drogas e Álcool", a pedido do Deputado Edson Ferrarini.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Defende uma maior celeridade na aprovação de projetos de autoria dos Deputados. Solicita o apoio de todos os partidos a tal iniciativa. Informa que esta Casa cumpre os princípios da administração pública, elencados no artigo 37 da Constituição Federal. Destaca a necessidade de que este Legislativo ajude a sociedade por meio de ações concretas. Solicita aos órgãos de controle a apuração das denúncias apresentadas pelo Deputado Roque Barbieri.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata a realização de audiência pública, dia 03 de outubro, com o intuito de discutir a construção de termoelétrica no município de Canas. Dá conhecimento dos malefícios que a construção trará ao local e ao meio ambiente. Afirma que todos os especialistas presentes desaprovaram a realização da obra. Informa que ela trará prejuízos à agricultura orgânica e ao turismo religioso do local.
4 -  MARCO AURÉLIO
Cita dados a respeito do aumento no patrimônio dos bancos brasileiros. Lamenta o valor da proposta de aumento que estas instituições financeiras realizaram a seus funcionários. Afirma que a discussão acerca da construção de termoelétrica no município de Canas deveria ser realizada após a criação da região metropolitana de São Paulo. Defende a instalação de CPI para investigar as denúncias realizadas pelo Deputado Roque Barbieri.
5 -  JOSÉ CÂNDIDO
Concorda com o pronunciamento do Deputado Marco Aurélio a respeito da necessidade de instalação de CPI que investigue as denúncias realizadas contra Deputados desta Casa. Informa que o mês de outubro é considerado o "Mês Mundial de Conscientização Sobre o Câncer de Mama". Lê estatísticas sobre a doença. Informa que homens também podem ser afetados por este mal. Comunica que este é o câncer que mais causa morte entre as mulheres. Destaca a importância de exames preventivos.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita do Vereador Sebastião Lopes, do município de Caçapava, acompanhado do assessor Alessandro, a convite do Deputado José Zico Prado.
7 -  WELSON GASPARINI
Combate o aumento nos impostos cobrados sobre remédios no País. Afirma que a carga tributária sobre esse tipo de produto chega a 35% de seu valor total. Parabeniza política de isenções gerais de impostos sobre remédios, adotadas por outros países. Sugere a adoção de tais medidas no Brasil.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita à Secretaria Estadual de Educação a revogação de medida que fraciona o período de férias dos professores da rede. Considera o Magistério uma ocupação desgastante. Lamenta as condições de trabalho às quais os professores estão expostos. Anuncia as maneiras pelas quais pretende combater a medida. Afirma que o piso salarial nacional não é respeitado pela mencionada secretaria.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, do município de Vargem, acompanhados dos professores José Carlos Cerqueira e Vanise Salim Paradello e da Secretária Claudete Gonçalves de Souza Borges, a convite do Deputado Edmir Chedid.
10 -  JOOJI HATO
Parabeniza o Juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que voltou atrás em sua decisão e decidiu pelo fechamento do Shopping Center Norte. Dá conhecimento de que a decisão se deve pela presença de gás metano no subsolo do estabelecimento. Recorda visita ao local, em 2002, enquanto Vereador.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Tece comentários acerca da tramitação dos Projetos de lei Complementar que tratam do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Defende a constitucionalidade das emendas apresentadas às matérias. Afirma que o Conselho de Ética desta Casa deve agir com celeridade quanto à apuração das denúncias realizadas pelo Deputado Roque Barbiere. Ressalta a importância de que este Legislativo colabore com os projetos enviados pelo Executivo, por meio da aprovação de emendas.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
14 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, mostra foto, publicada em jornal de Jundiaí, que registra o estrago provocado pelo fogo na Serra do Japi. Chama a atenção para a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos. Destaca a atuação do Corpo de Bombeiros no combate ao fogo. Fala de projeto de lei, de sua autoria, que dá ao Estado a responsabilidade de proteger a Serra do Japi.
15 -  JOOJI HATO
Cita alguns direitos e deveres dos cidadãos. Alerta para o perigo de pessoas alcoolizadas se envolverem em acidentes de trânsito. Ressalta o alto custo do Estado no socorro às vítimas. Cita consequências de acidentes envolvendo motociclistas, entre elas, a sobrecarga dos hospitais e o sustento dos que ficam inválidos. Sugere a prevenção desses problemas. Aborda a interdição do Shopping Center Norte. Elogia o Papa Bento XVI pela visita a adolescentes viciados em drogas. Critica o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso pelas declarações em favor da liberação da maconha.
16 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, solidariza-se com os bancários, que estão em greve. Apela aos banqueiros para que atendam as reivindicações da categoria. Comenta votação de projeto de lei que concede reajuste à Polícia. Cita manchete do jornal "Diário de S. Paulo", de hoje, intitulada "Quadrilha rouba arsenal de armas de empresa de segurança". Informa o recebimento de projeto para reajuste de servidores da Saúde e a realização de audiência pública para debater a propositura.
17 -  ANA PERUGINI
Agradece autoridades que estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, dia 30/09. Discorre sobre problemas no fornecimento de água. Aponta os baixos níveis de vazão de água no Rio Piracicaba. Comenta a situação limite da vazão no Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo. Alerta para a criação de um Plano de Saneamento, que garanta o abastecimento nos próximos anos. Informa que a média de água necessária para a sobrevivência é de 1.500 metros cúbicos por segundo. Acrescenta que, em São Paulo, esse número é de 250 metros cúbicos e na região de Piracicaba é de 400. Elenca problemas de saneamento em São Roque e em Capela do Alto.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  DILMO DOS SANTOS
Manifesta apoio ao pronunciamento da Deputada Ana Perugini, no que se refere aos problemas de saneamento na Região de Piracicaba. Indigna-se com denúncias feitas pela mídia, nos últimos dias, contra Parlamentares. Comenta matéria publicada na "Folha de S. Paulo" de hoje, em que seu nome é citado. Enfatiza o número de cidades paulistas onde obteve votos. Destaca uma das prerrogativas parlamentares, a de intermediar as necessidades de municípios junto ao Governo. Sugere que os nomes de possíveis Deputados envolvidos em vendas de emendas sejam mencionados. Incentiva os prefeitos a trazerem suas demandas, que continuarão sendo encaminhadas ao Executivo.
20 -  RAFAEL SILVA
Fala de greve dos médicos assistentes em Ribeirão Preto, por conta dos baixos salários. Compara a média salarial da classe, cerca de R$ 2.600,00 por mês, com a de médicos do Estado, que ganham mais que o dobro. Apela ao Governador e ao Secretário de Saúde que atentem para o problema. Demonstra preocupação quanto à violência. Alerta para a possível falência do Estado com relação à Segurança Pública. Menciona problemas que, a seu ver, deram origem ao cenário atual da criminalidade, como a falta de escolas adequadas, a impunidade e o tráfico de drogas. Discorre acerca da frustração juvenil. Relata problemas sociais vivenciados em outros países.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa que, ontem, houve a reintegração efetiva do Hospital Sorocabana, na Lapa, para o Estado. Comenta solicitação de providências que havia feito, uma vez que o hospital estava fechado há um ano. Discorre sobre possibilidades da unidade hospitalar, entre elas, a de ser uma extensão do Hospital das Clínicas.
22 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala de reunião, em Mogi das Cruzes, com a direção do Ciesp, para tratar de lei específica de proteção de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e Cabeceiras. Cita agenda no Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, alertando os pequenos produtores a participarem do processo de elaboração do projeto. Destaca que a região é responsável por 15% da produção de água. Convoca produtores que usam água do Rio Tietê, e indústrias próximas do rio, que ingressem no debate e sugiram as adaptações necessárias. Defende o fornecimento de água e de esgoto para a população local.
23 -  EDINHO SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre a indignação petista contra os ataques sofridos por esta Casa. Informa que sua bancada divulgou nota à imprensa, assinada pelo Líder, Enio Tatto, que ratifica a postura do partido. Comenta pronunciamento do Deputado Dilmo Soares. Esclarece que o Partido dos Trabalhadores exige a apuração das denúncias, através da instalação de uma CPI. Defende resposta desta Assembleia à sociedade paulista. Questiona os entraves políticos para aceitação do requerimento. Ressalta os danos causados a este Poder, em decorrência das denúncias.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia a instauração de CPI a fim de investigar denúncias de venda de emendas parlamentares nesta Casa. Informa que já acionou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Comissão de Ética desta Casa e o Ministério Público a respeito do tema. Comenta declaração do Ministro da Educação, Fernando Haddad, vinculada hoje na imprensa, em que a autoridade recua sua posição a respeito do aumento de dias letivos no ensino público e sugere incremento da carga horária nas salas de aula. Pede investimento de 10% do PIB nacional na Educação. Cita baixos resultados obtidos pela rede pública de ensino no Enem. Defende que o magistério seja ouvido a respeito de medidas educativas. Informa a realização, em 26/10, às 14 horas, de Marcha em Defesa da Educação, em Brasília.
25 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, defende apuração de denúncias a respeito da venda de emendas parlamentares, nesta Casa. Informa que deverá assinar a CPI proposta pelo PT a fim de investigar a questão. Pede depoimento pessoal do Deputado Roque Barbiere no Conselho de Ética desta Casa.
26 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
27 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, endossa o pronunciamento do Deputado Pedro Bigardi a respeito das denúncias de venda de emendas parlamentares, nesta Casa. Repudia acusações genéricas proferidas pelo Deputado Roque Barbiere. Apoia nota divulgada pelo PT sobre o tema.
28 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, enaltece as funções deste Legislativo. Informa sua presença em reunião da Comissão de Esportes desta Casa. Defende aumento no orçamento do Estado de São Paulo dirigido aos esportes. Comenta denúncias realizadas pelo Deputado Roque Barbiere a respeito da venda de emendas parlamentares, neste Legislativo. Pede que o parlamentar esclareça as denúncias proferidas. Cita liminar concedida pela Justiça de São Paulo fim de que o Shopping Center Norte seja fechado devido aos riscos de contaminação.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
30 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, lê e comenta nota do PT a respeito das declarações do Deputado Roque Barbiere sobre suposta venda de emendas parlamentares ocorrida nesta Casa.
31 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, reproduz conversa com o Deputado Roque Barbiere, autor de denúncias a respeito de irregularidades ocorridas neste Legislativo. Informa que, segundo o Parlamentar, que suas alegações foram retiradas do contexto nas reportagens veiculadas pela mídia. Comenta nota emitida pelo PT sobre o caso. Pede apuração responsável dos fatos.
32 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, lembra a aprovação de projetos de lei versando sobre o reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública ontem, nesta Casa.
33 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; Segurança Pública e Administração Penitenciária e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se em 05/10, às 17 horas e 10 minutos. Suspende a sessão 17h07min; reabrindo-a às 18h34min.
35 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 55 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h35min; reabrindo-a às 18h49min.
37 -  ORLANDO MORANDO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
39 -  ORLANDO MORANDO
Requer a suspensão dos trabalhos por 55 minutos, por acordo de lideranças.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h50min; reabrindo-a às 19h58min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; Segurança Pública e Administração Penitenciária e Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, dia 06/10, às 15 horas.
41 -  JORGE CARUSO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp