14/10/2011 - 119ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lê carta escrita por soldado da Polícia Militar descontente com a apreciação dos projetos de lei complementar, de autoria do Executivo, que versam sobre os salários e a carreira dos policiais civis e militares do Estado de São Paulo.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Lamenta as dificuldades no combate ao álcool e às drogas no Estado de São Paulo. Critica a presença de crianças e jovens nas ruas, de forma a limitar sua capacitação pessoal e profissional. Pede ao Prefeito Gilberto Kassab a demolição de guetos em que vivem usuários de drogas. Lembra a atuação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, desta Casa. Destaca a medida "Toque de Acolher", instituída por juiz no município de Fernandópolis.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca o trabalho realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, desta Casa. Informa que a Cracolândia, em São Paulo, sofreu aumento de usuários de drogas, de forma a inviabilizar o tráfego no local. Elogia o trabalho da Polícia Militar no combate aos traficantes e na assistência aos dependentes químicos. Cobra atitudes do Poder Público em âmbito federal e estadual. Solicita cooperação do Ministério Público conjuntamente com o Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao caso.
7 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa ao Deputado Olímpio Gomes que o desembargador responsável por plantão judiciário na Cracolândia foi afastado de seu cargo. Tece comentários sobre a interdição do Shopping Center Norte devido a depósito de gás subterrâneo no local. Cita os parlamentares envolvidos na fiscalização do estabelecimento comercial há 30 anos. Critica a postura do Prefeito Gilberto Kassab e o Secretário Estadual do Meio-Ambiente Bruno Covas em relação ao caso.
8 -  Presidente JOOJI HATO
Informa que o ex-Prefeito Mário Covas participou da inauguração do Shopping Center Norte.
9 -  ADRIANO DIOGO
Questiona a inspeção realizada pelo Prefeito Gilberto Kassab e pelo Secretário Estadual do Meio-Ambiente Bruno Covas no Shopping Center Norte em razão da presença de gases do subsolo do local. Comenta explosão ocorrida em restaurante no Rio de Janeiro. Informa que gases oriundos de aterros sanitários podem ser controlados. Condena a retirada dos moradores do conjunto habitacional Cingapura, nas proximidades do Shopping Center Norte. Considera que houve prejuízo à imagem do Shopping e risco aos postos de trabalho de cinco mil funcionários devido a razões políticas.
10 -  FERNANDO CAPEZ
Informa a existência de 520 projetos de lei na ordem do dia, desta Casa, esperando por apreciação. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que determina a identificação de fogos de artifício e explosivos capazes de resistir à detonação. Explica que tal medida possibilitará o rastreamento de quem comercializou os explosivos. Cita diversos outros projetos de lei, de sua autoria, que aguardam apreciação neste Legislativo. Requer discussão e votação das matérias. Pede a assinatura dos demais parlamentares em abaixo-assinado pela votação e aprovação da PEC nº 03.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Lembra sua atuação enquanto vereador da cidade de São Paulo durante a prefeitura de Mário Covas. Informa que, nesta época, investigou denúncias acerca de áreas contaminadas no Shopping Center Norte. Esclarece que presidiu CPI municipal acerca do tema. Cita casos de contaminação de áreas públicas por empresas no Estado de São Paulo. Elogia a presença do Secretário Estadual do Meio-Ambiente Bruno Covas no shopping conjuntamente com a Cetesb. Lamenta a falta de fiscalização dos órgãos governamentais em transtornos ambientais.
13 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia o falecimento do Sr. Adolpho Rubio Morales, arquiteto responsável pelo projeto da sede do Poder Legislativo Paulista.
14 -  JOOJI HATO
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra das sessões solenes, a realizarem-se, hoje às 20 horas, com o intuito de "Comemorar o Dia do Corretor de Seguros" e, dia 17/10, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Aviador". Levanta a sessão.
alesp