24/10/2011 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Relata encontro de coronéis da PM com o Governador Geraldo Alckmin. Dá conhecimento dos temas tratados na reunião. Questiona afirmação do Governador de que deve atender às reivindicações da categoria. Informa que os projetos de revisão salarial dos profissionais da Segurança Pública ainda não foram sancionados pelo Executivo.
3 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Repudia pedido por uma Delegacia própria para juízes e desembargadores, do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo à Secretaria de Segurança Pública. Recorda greve dos servidores do Poder Judiciário, ocorrida ano passado. Comenta declaração de Ministra do CNJ a respeito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Considera necessária maior rigidez no controle externo à entidade. Lembra que o fórum da Lapa realiza audiências na calçada por falta de estrutura interna.
5 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Registra a presença do Senhor João Carlos, Diretor Presidente do jornal Semanário da Zona Norte.
6 - MARCOS MARTINS
Informa que espera há três meses por audiência com o Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas. Afirma que, com a proximidade das chuvas de verão, existe o risco de enchentes na região de Pirituba. Pede urgência na apreciação da matéria.
7 - ADRIANO DIOGO
Mostra vídeo, exibido ano passado pelo PcdoB, com depoimento do Ministro dos Esportes, Orlando Silva.
8 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
9 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, exibe reportagem da revista Época, com críticas ao PCdoB. Considera exageradas as exigências da Fifa para a realização da Copa do Mundo no País. Questiona mudança de postura do Governo de São Paulo quanto a receber o evento. Destaca o passado de lutas políticas do PCdoB. Faz reproduzir trecho da Internacional Comunista.
10 - SIMÃO PEDRO
Parabeniza o Deputado Adriano Diogo pelo pronunciamento. Relata participação em encontro com o Presidente da Caixa Econômica Federal. Destaca o número de moradias geradas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Lamenta a pouca adesão do Governo paulista ao projeto durante a gestão de José Serra.
11 - ALEX MANENTE
Informa que, dia 06 de novembro, deve ser realizada convenção estadual do PPS. Comemora a adesão de novos membros ao partido. Destaca projeto da Sabesp para tratamento de esgotos na região do ABC. Considera necessária a regularização de moradias localizadas no entorno da Represa Billings.
12 - JOOJI HATO
Relata visita da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack à Fazenda Esperança, que cuida de dependentes químicos. Lamenta relatório da PM sobre o aumento no consumo de álcool pelos motoristas paulistanos. Sugere a realização de blitz do desarmamento. Menciona caso de estudante que atirou em companheiros na escola. Comenta projeto, de sua autoria enquanto vereador, sobre a instalação de detectores de metal nas escolas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera necessária a aprovação de plano estadual de educação pelo Estado de São Paulo. Lamenta a desvalorização do magistério paulista. Combate a divisão dos professores em diferentes categorias pelo Governo Estadual. Informa que o Executivo pretende fragmentar as férias dos profissionais da Educação.
15 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, informa que, amanhã, a Comissão de Saúde Pública deve realizar audiência pública em defesa do SUS. Afirma que a pauta de discussões incluirá o PLC 79/06, que pretende tornar o Hospital das Clínicas em autarquia.
16 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, critica projeto, de autoria do Executivo, que pretende transformar o Hospital das Clínicas em autarquia. Combate os efeitos da medida. Apoia audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde para discutir o tema. Lamenta projeto, de autoria do Executivo, que pretende instituir previdência complementar para os servidores públicos do Estado de São Paulo.
17 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Cirurgião Dentista". Levanta a sessão.