31/10/2011 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SEBASTIÃO SANTOS / LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 28/11, às 20 horas, pelo "Dia de Solidariedade ao Povo Palestino"; e dia 16/12, às 20 horas, para "Homenagear o Senhor José Graziano, eleito Diretor Geral da FAO", ambas a requerimento do Deputado Simão Pedro.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Reflete acerca da importância da Saúde como estratégia de desenvolvimento local. Cita reportagem da revista "Veja" sobre o tema. Explica o modo como o município de São José do Rio Preto lida com o assunto.
3 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 - EDSON FERRARINI
Menciona incidente entre a Polícia Militar e estudantes da USP. Defende a permanência da polícia no campus da universidade. Atribui a redução do número de crimes ocorridos dentro da universidade à presença da Polícia Militar. Dá conhecimento da legislação penal no que tange ao uso de maconha.
5 - JOOJI HATO
Apoia a presença da Polícia Militar no campus da Universidade de São Paulo. Pede por investimento em programas de prevenção à violência. Destaca o trabalho realizado por religiosos na Fazenda Esperança. Menciona projeto, de sua autoria, que visa proibir a garupa em motos nos dias úteis.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Combate mudanças realizadas pela Prefeitura de São Paulo, que tem redirecionado linhas de ônibus para o Terminal Grajaú. Dá conhecimento das dificuldades que a medida tem gerado à população. Cita série de reivindicações realizadas pela população por meio do Fórum de Transportes da Capela do Socorro.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - SEBASTIÃO SANTOS
Lê ofício, enviado ao Governador Geraldo Alckmin, sobre contaminação nas águas do Rio Pardo. Exibe e comenta vídeo sobre o tema. Lamenta os prejuízos que o fato traz aos pescadores do local. Lê resposta enviada pela Secretaria de Agricultura sobre o caso.
9 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de sargento da Polícia Militar, ontem, na zona Norte de São Paulo. Comenta tentativa de assalto à agência do Bradesco, localizada próximo à Academia do Barro Branco. Considera insuficiente o número de policiais militares no Estado de São Paulo. Exibe reportagens jornalísticas sobre o descrédito da sociedade em relação a esta Casa quanto à apuração das denúncias feitas pelo Deputado Roque Barbiere.
10 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
11 - DONISETE BRAGA
Agradece à Deputada Regina Gonçalves por ajuda à Frente Parlamentar de Combate ao Crack. Comenta matéria jornalística sobre o aumento no número de mortes em acidentes de trânsito. Cita dados sobre o tema. Pede por atitude do Congresso Nacional quanto ao tema. Deseja melhoras ao ex-Presidente Lula, diagnosticado com câncer de laringe.
12 - CARLOS GIANNAZI
Informa que Marcelo Freixo, Deputado Estadual pela bancada do PSOL no Rio de Janeiro, deverá deixar o País após ameaças de morte recebidas por sua atuação como presidente de CPI que investigou as milícias no Rio de Janeiro. Explica a atuação dessas organizações. Considera insuficiente a atuação da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro quanto ao tema. Pede por plano nacional de combate a violência e ao narcotráfico. Defende a aprovação da PEC 300, que cria piso nacional para os servidores da Segurança Pública.
13 - SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
14 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para Questão de Ordem, apresenta formulação sobre procedimentos de reuniões da Comissão de Ética, envolvendo a participação do Deputado José Bittencourt, como relator de matéria enquanto filiado ao PDT, tendo em vista o fato de este Parlamentar ter mudado de partido. Faz indagação sobre prazos para tal compatibilidade, além de outros questionamentos.
15 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Registra a manifestação, que seria encaminhada para resposta da Presidência Efetiva.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - EDSON FERRARINI
Indigna-se com o aumento no número de acidentes de trânsito. Cita casos fatais, ocorridos recentemente na Capital. Exige punição aos motoristas alcoolizados, que cometem homicídios nas ruas. Defende a obrigatoriedade do exame de sangue ou o do bafômetro, em casos suspeitos de alcoolismo. Compara o sistema prisional do Brasil ao dos Estados Unidos. Tece comentários sobre um possível aperfeiçoamento da criminalidade, em razão do encarceramento prolongado. Critica pronunciamento do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, favorável à liberação da maconha no País.
17 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, tece comentários sobre a proibição da pesca no Estado, com base no Decreto 56.031/10. Lamenta a condição dos pescadores, que só poderão exercer a atividade, caso confirmem que são profissionais. Defende a prática pesqueira, a fim de se manter o sustento de famílias.
18 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia ataques a direitos de professores das redes estadual e municipal de ensino. Repudia o fim das férias, em janeiro, para a educação infantil. Combate a resolução, publicada no Diário Oficial dia 7 de julho, que fragmenta as férias dos educadores em dois períodos de 15 dias semestrais. Comunica a vinda do Secretário Estadual de Educação a esta Assembleia, no dia 30 de novembro, para esclarecer este e outros problemas.
19 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, propõe que o processo de escolha de aulas seja feito até o final do mês de dezembro. Critica o reajuste salarial concedido ao Magistério, de forma parcelada. Discorre sobre aspectos da Lei 1093, como o que coloca os professores em quarentena. Reivindica a elaboração de um Plano Estadual de Educação.
20 - CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.