01/11/2011 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / VINÍCIUS CAMARINHA / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - GERSON BITTENCOURT
Tece comentários sobre o diagnóstico de câncer, recebido pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem deseja pronta recuperação. Destaca as manifestações de solidariedade de diversas autoridades, entre elas, a do Papa Bento XVI. Afirma que o ex-Presidente Lula é referência na política nacional. Elogia sua postura ao expor a doença. Informa que 30 milhões de pessoas, no Brasil, passam por tratamento de câncer. Ressalta os investimentos destinados ao combate da doença.
3 - Presidente JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento do Deputado Gerson Bittencourt, com votos de apoio e breve recuperação ao ex-Presidente da República.
4 - ALENCAR SANTANA
Reitera votos de solidariedade ao ex-Presidente. Enfatiza o compromisso de Lula para com a sociedade brasileira. Considera aspectos de sua personalidade, como a coragem e o respeito para com a população. Deseja completo restabelecimento de sua saúde.
5 - RUI FALCÃO
Elogia a decisão do Ministério Público, que acatou a solicitação deste Parlamentar para apurar o número excessivo de alunos por sala de aula. Informa que 60% das escolas têm superlotação. Ressalta dificuldades enfrentadas por alunos que se encontram nessas condições. Declara que a situação descumpre princípios constitucionais como o da legalidade, moralidade e eficiência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta editorial do jornal "O Estado de S.Paulo", que faz críticas ao Conselho de Ética deste Parlamento. Reivindica apoio dos Deputados para instalação de CPI, no sentido de apurar denúncia de possível venda de emendas. Explica procedimentos para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. Destaca o esforço despendido por Parlamentares, visando à investigação de fatos divulgados pela mídia. Repudia a omissão desta Casa em apurar as denúncias. Informa que relatará ao Ministério Público fatos suspeitos de que tem conhecimento.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Discorre acerca de comemorações à Consciência Negra, durante o mês de novembro. Cita poeta gaúcho que sugeriu o 20 de novembro para o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Lê histórico das comemorações em todo o Brasil e a possível transformação da data em feriado nacional. Destaca a necessidade de reflexão sobre a inserção social dos negros.
8 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Fala de visita de representante da OAB à TV Assembleia, ontem. Agradece o apoio do órgão ao projeto de lei, de sua autoria, que prevê o toque de acolher a adolescentes. Ressalta os benefícios à população, advindos da aprovação desta propositura, como a redução da criminalidade. Rebate argumentos contrários à matéria, que afirmam que ela fere direitos constitucionais, como o de ir e vir. Cita decisão de juiz de Ribeirão Preto, que acatou medida similar naquele município. Menciona caso, na Capital paulista, com a prisão de menor infrator.
10 - DONISETE BRAGA
Registra a cobertura de telejornal da Rede Globo, de ontem, ao estado de saúde do ex-Presidente Lula, ocasião em que a jornalista Monalisa Perrone foi agredida por dois indivíduos. Condena o ato de violência, principalmente contra a imprensa. Discorre sobre as emendas ao Orçamento 2012, que estão sendo elaboradas pelos Parlamentares. Repudia a falta de repasse, por parte do Governo do Estado, aos 67 municípios classificados como estâncias turísticas, balneárias e hidrominerais.
11 - MARCO AURÉLIO
Mostra reportagem, da TV Globo, sobre o fim dos trabalhos da Comissão de Ética da Assembleia. Lamenta os fatos apresentados pela matéria. Lê e comenta editorial da "Folha de S. Paulo" sobre o assunto. Comunica solenidade de assinatura do projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, no Palácio dos Bandeirantes.
12 - JOOJI HATO
Tece comentários sobre a atuação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao "Crack". Fala de visita de Deputados à Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá. Elogia o trabalho da entidade filantrópica, que visa à recuperação de dependentes químicos. Relata o histórico da instituição e os resultados obtidos em 27 anos de existência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - JOOJI HATO
Lembra sua visita à Fazenda Esperança, em Guaratinguetá, que é voltada para a recuperação de dependentes químicos. Apresenta vídeo sobre a instituição filantrópica. Defende o envio de emenda orçamentária para auxiliar a entidade. Requer a realização de blitz do desarmamento no Estado de São Paulo.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa que espera convocação do Conselho de Ética para o dia 03/11 a fim de votar o relatório final, de sua autoria, sobre denúncias da venda de emendas parlamentares nesta Casa. Lamenta a politização dos debates na comissão parlamentar. Defende que as discussões restrinjam-se ao Regimento Interno, de forma apartidária. Pede o encaminhamento do parecer ao Ministério Público. Comemora a aprovação de projeto de lei complementar referente à transparência na tramitação de emendas parlamentares.
15 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 - JOSÉ BITTENCOURT
Requer a suspensão dos trabalhos até às 16 horas 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h53min.
18 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
19 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a existência de mais de 70 "escolas de lata" no Estado de São Paulo. Informa que o Executivo Estadual revestiu algumas delas com paredes de concreto, o que, segundo o Deputado, não resolve o problema. Cita reportagem jornalística sobre o tema. Dá conhecimento de que o Ministério Público investiga a superlotação de salas de aula do Ensino Público.
20 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, informa haver recebido comunicado do Conselho de Ética desta Casa sobre reunião extraordinária para o dia 03 de novembro. Faz questionamento quanto à composição do órgão. Recorda citação regimental, segundo a qual, a vaga em comissão pertence ao partido e não ao parlamentar. Reivindica uma vaga ao PDT.
21 - ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min; reabrindo-a às 17 horas. Responde Questão de Ordem levantada pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino e outros sobre a composição do Conselho de Ética, tendo em vista a saída do Deputado José Bittencourt do PDT.
23 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, indaga se as eleições para o Conselho de Ética e para a Corregedoria ocorreram neste Plenário.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde afirmativamente. Registra a presença do Deputado Federal Jonas Donizette.
25 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, lê nota do Diretório Nacional do PT pelo restabelecimento da saúde do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra câncer. Informa e justifica que a bancada do PT deve obstruir o PLC 79/06, que pretende tornar o Hospital das Clínicas em autarquia.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Associa-se às manifestações de solidariedade pelo restabelecimento da saúde do ex-Presidente Lula. Recorda encontro com a autoridade, quando atuava como líder sindical.
27 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, menciona o número de audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento com o intuito de discutir a Lei Orçamentária. Pede pela regionalização do orçamento.
28 - LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, recorda pedido, ao Secretário de Saúde Pública, de cem vagas para hospitais do Alto do Tietê. Lamenta a demora para que seja iniciado o tratamento clínico de pacientes com câncer. Comenta o caso do ex-Presidente Lula, diagnosticado com a doença.
29 - JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, lê e comenta texto, de sua autoria, sobre a doença do ex-Presidente Lula.
30 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, faz menção a projeto que visa à criação de Região Metropolitana do Vale da Paraíba.
31 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, recorda recentes mudanças partidárias de alguns parlamentares. Informa que a Comissão de Segurança Pública encontra-se sem Presidente ou Vice. Lamenta negativa da Artesp em fornecer ônibus para manifestação sobre a retirada das tropas do Haiti.

ORDEM DO DIA
32 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em discussão o PLC 79/06.
33 - ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 79/06 (aparteado pelo Deputado Samuel Moreira).
34 - Presidente BARROS MUNHOZ
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h35min; reabrindo-a às 17h36min.
35 - ADRIANO DIOGO
Requer verificação de presença.
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
37 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
39 - OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
40 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca duas sessões extraordinárias, para hoje, com intervalo de 10 minutos entre elas, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão.
41 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, questiona a possibilidade de venda de leitos do Hospital das Clínicas, objeto do projeto em debate.
42 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, questiona a ordem de inscrição dos oradores inscritos a favor do projeto.
43 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Parlamentar e cita práticas regimentais.
44 - ENIO TATTO
Para comunicação, informa que os Deputados da oposição não alteraram sua ordem de inscrição.
45 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado Enio Tatto.
46 - ALENCAR SANTANA
Discute o PLC 79/06 (aparteado pelos Deputados Carlos Bezerra Jr. e Adriano Diogo).
47 - OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
48 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
49 - ALENCAR SANTANA
Requer verificação de presença.
50 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
51 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, responde a questionamento, feito em aparte concedido ao Deputado Adriano Diogo.
52 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 79/06 (aparteado pelo Deputado Vinícius Camarinha).
53 - OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
54 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Cancela as sessões extraordinárias previstas para hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/11, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.