07/11/2011 - 131ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa que, em 04/11, esteve na sede do Ministério Público em oitiva a respeito de denúncias sobre a venda de emendas parlamentares nesta Casa. Manifesta-se contrário ao parecer emitido pela Comissão de Ética deste Legislativo, em que não consta seu depoimento. Anuncia que, no dia 04/11, o Governo Estadual forneceu dados a respeito de emendas orçamentárias transformadas em convênios. Denuncia equívoco ocorrido em emenda relacionada à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Presidente Venceslau.
3 - ENIO TATTO
Lamenta que o Conselho de Ética desta Casa tenha finalizado as apurações sobre a venda de emendas parlamentares sem ter chegado a resultados concretos. Considera que o Ministério Público deverá realizar investigação cuja responsabilidade é originalmente deste Legislativo. Critica a falta de equanimidade na distribuição de recursos orçamentários. Pede a instauração de CPI para a apuração da questão.
4 - ANTONIO MENTOR
Lamenta o falecimento de Claudionor Teodoro, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara D'Oeste e ex-vereador da Câmara Municipal do mesmo município. Enaltece autoridades políticas da cidade de Americana, da qual é originário. Critica a gestão municipal do local. Cita dados sobre o crescimento da mortalidade infantil e sobre a falta de tratamento de esgoto na localidade.
5 - JOÃO ANTONIO
Lembra audiência pública com a Sabesp, nesta Casa, a respeito do saneamento básico no Estado de São Paulo. Considera que esgoto sem tratamento é derramado nos córregos da Grande São Paulo. Lamenta a falta de funcionalidade do Programa Córrego Limpo, da estatal. Informa que o programa de assoreamento e limpeza do Rio Tietê não produziu os resultados esperados e deverá contribuir para a ocorrência de enchentes no Estado.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta a discussão orçamentária do Estado de São Paulo para o ano de 2012. Informa a realização de audiências públicas, a fim de ouvir a sociedade civil sobre as peculiaridades locais. Defende a descentralização e a regionalização do orçamento, para maior acompanhamento popular dos gastos públicos. Pede a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Comenta a morte do cinegrafista Gelson Domingos da Silva, em operação do Bope em favela da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Informa dados da Polícia Militar sobre os mortos e presos na ocasião. Critica o excesso de violência no Rio de Janeiro. Defende políticas públicas a fim de combater o problema.
8 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Comenta caso de sequestro, solucionado pela Polícia Militar, devido a realização de blitz. Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, conhecido como "Moto Sem Garupa". Considera acerca dos riscos causados pela prática.
10 - CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria, publicada hoje, no jornal "Folha de S. Paulo", em que pesquisa afirmou que 10% dos professores no Brasil têm segunda ocupação, devido aos baixos salários. Defende o respeito ao piso salarial do magistério em todo o país. Pede a valorização dos profissionais da Educação. Critica o reajuste salarial concedido aos professores da rede estadual pública em 2011.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 - DONISETE BRAGA
Enaltece o trabalho realizado pela Frente Parlamentar de Combate ao Crack, nesta Casa. Comenta assalto ocorrido na Escola Estadual Jardim Zaíra 8, em Mauá. Apresenta vídeo do "SP TV" sobre o tema. Pede por maior segurança nos estabelecimentos de ensino da rede pública. Lembra que realizou alerta quanto a situação da escola em 27 de maio. Cobra que o Governo investigue com maior celeridade as denúncias dos parlamentares.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta o pronunciamento do Deputado Donisete Braga, acerca do mau estado de conservação de escolas da rede estadual de ensino. Menciona denúncias de que os Deputados da base governista recebem mais verbas para emendas do que os da oposição. Cita escolas que não possuem quadras esportivas. Combate a existência de escolas de lata no Estado. Pede por plano estadual de educação. Lamenta medida do Executivo que fraciona as férias do Magistério paulista.
14 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, parabeniza o Diretório Municipal do PT em São Paulo, pela organização de eventos realizados em diferentes municípios do Estado. Destaca a qualidade dos debates efetuados. Informa que a consulta à população deve auxiliar o futuro candidato à prefeitura do PT a estabelecer seu plano de governo. Dá conhecimento das autoridades presentes no evento. Informa que o PT faz consulta aos filiados para determinar qual pré-candidato irá concorrer aos cargos do Executivo. Ressalta a união do partido.
15 - Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do juiz de Direito Evandro Pelarin, do município de Fernandópolis, responsável por instituir o "toque de acolher" na cidade.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta ato, a ser realizado nesta Casa, em apoio ao Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. Destaca os resultados obtidos pelo parlamentar após CPI que investigou as milícias do Rio de Janeiro. Lamenta o poder obtido pelo crime organizado no Brasil. Defende a aprovação da PEC 300, que visa criar piso salarial aos policiais do País. Pede por mais investimentos em Segurança Pública.
17 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Informa que, a requerimento do Deputado João Caramez, a sessão solene, dia 25/11, em homenagem à "Soka Gakkai" será realizada às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.