22/11/2011 - 45ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - PEDRO BIGARDI
Para comunicação, congratula-se com o time Paulista Futebol Clube, de Jundiai, campeão, no último final de semana, da Copa Paulista de Futebol. Cumprimenta o técnico do time, Wagner Lopes, bem como os jogadores, pela conquista.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Marco Aurélio, para a criação de comissão de representação para participar do 7º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, nos dias 08 e 09/12, em Brasília. Encerra a discussão do PL 270/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 270/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 270/11, salvo emenda e parte destacada. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 1. Coloca em votação e declara rejeitada a parte destacada, o Artigo 5º. Encerra a discussão do PL 406/07. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 406/07, restando prejudicado o projeto. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 201/08, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 1. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 2. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 485/11.
4 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 485/11, em nome do PTB.
5 - Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece os elogios do Deputado Campos Machado, relativos a sua pessoa. Coloca em votação e declara aprovado o PL 485/11.
6 - PEDRO BIGARDI
Declara voto contrário ao PL 485/11, pelo PCdoB.
7 - GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 485/11, pelo PRB.
8 - ENIO TATTO
Declara voto contrário ao PL 485/11, em nome do PT.
9 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao PL 485/11.
10 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 929/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de método de votação ao PL 929/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 929/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 2. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 e 3.
11 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT.
12 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento de substitutivo ao PL 441/07, razão pela qual o projeto retorna ao exame das Comissões, ficando adiada sua apreciação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado PL 538/10.
13 - ENIO TATTO
Declara voto contrário ao PL 538/10, pela bancada do PT.
14 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
15 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, manifesta preocupação com relação às denúncias contra o Poder Legislativo. Cumprimenta o Deputado Campos Machado pela atuação parlamentar. Elogia o Presidente Barros Munhoz. Saúda a memória do Deputado e Governador Orestes Quércia.
16 - JOOJI HATO
Para comunicação, faz menção ao PL 485/11, de sua autoria, aprovado nesta sessão. Relata homicídio ocorrido recentemente na Capital paulista, cujo carona de motocicleta foi o autor dos tiros. Lembra outros crimes, como assaltos, com dupla de motociclistas. Agradece o apoio dos demais Deputados pela deliberação da matéria.
17 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, cumprimenta o Líder da bancada petista, pela inclusão de projeto de lei, de autoria deste Parlamentar, que cria área de proteção ambiental na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Quilombo. Agradece seus Pares pela aprovação da matéria, em especial, à Deputada Regina Gonçalves.
18 - REGINA GONÇALVES
Para comunicação, discorre acerca da aprovação de projeto de sua autoria, que cria o Cepac - Centro de Estudos para Prevenção de Acidentes e Catástrofes. Lembra os danos causados às cidades em decorrência de enchentes, pela falta de plano de ação preventiva.
19 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta a Deputada Regina Gonçalves, a quem tece elogios. Saúda o Deputado Antonio Mentor, pela dedicação às causas ambientais.
20 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, cumprimenta os Deputados que tiveram projetos de lei aprovados nesta sessão.
21 - SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido.
23 - ENIO TATTO
Para comunicação, dá conhecimento de decisão do Presidente do Tribunal de Justiça pela manutenção da obras de construção da linha Lilás e o afastamento do Presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. Acrescenta que, a seu ver, a punição deveria ter sido ao ex-Secretário de Transportes Sérgio Luiz Portela.
24 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, manifesta discordância pelo afastamento do Presidente do Metrô e satisfação pela manutenção das obras da linha 5 do Metrô.
25 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera injusto o afastamento do Presidente do Metrô. Registra o apoio da bancada do PTB à autoridade, a quem elogia pela atuação na vida pública. Repudia a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido do Deputado Samuel Moreira. Levanta a sessão.