23/11/2011 - 46ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Alex Manente, propondo a criação de comissão de representação, com a finalidade de participar de encontro e debate entre as frentes estaduais ambientalistas e entidades que atuam no setor, nos dias 30/11 a 02/12, em Brasília. Encerra a discussão do PL 315/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Regina Gonçalves de método de votação ao PL 315/09. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo de nº 01, restando prejudicados o PL 315/09 e as emendas. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 137/11, restando prejudicados o projeto e as emendas. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PR 32/11. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h13min; reabrindo-a às 19h15min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de preferência ao PL 556/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 556/11, restando prejudicados os PLs 76/08; 669/09; e 913/11.
2 - ENIO TATTO
Declara o voto contrário da bancada do PT ao projeto.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 686/08. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças para que fosse dado conhecimento e votada emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 686/08. Coloca em votação e declara aprovado o PL 686/08, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda da Comissão de Saúde. Coloca em discussão o PL 757/11.
4 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 757/11 (aparteado pelos Deputados Vitor Sapienza, Edson Ferrarini e Antonio Mentor).
5 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 757/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 757/11.
6 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, agradece aos colegas parlamentares e a sua assessoria pela aprovação do PL 757/11, primeira matéria de sua autoria deliberada por este Plenário.
7 - ALEX MANENTE
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 137/11, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos de comida rápida de informar a seus clientes as quantidades calóricas e nutricionais das refeições.
8 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, mostra-se satisfeito com a aprovação do PL 556/11, de sua autoria, que trata da educação no trânsito nas escolas de ensino fundamental e médio na rede pública de ensino.
9 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, mostra-se solidário ao Presidente Barros Munhoz quanto a sua condição de saúde. Comenta texto jornalístico sobre o uso de verba parlamentar. Elogia manifestação do Deputado Campos Machado no que tange ao Presidente Barros Munhoz. Apela para que não se destrua o Poder Legislativo. Recorda que nunca tivera projeto deliberado por esta Casa. Espera a aprovação de projeto de resolução que trata da "Comissão da Verdade". Faz apelo à Presidência nesta direção.
10 - Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece os elogios relativos à sua pessoa. Acrescenta que deverá se ater ao projeto de resolução que trata da "Comissão da Verdade". Coloca em discussão o PL 928/11.
11 - SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Responde a Questão de Ordem levantada pelo Deputado Fernando Capez quanto às atribuições da Presidência sobre as apresentações audiovisuais realizadas neste plenário. Levanta a sessão.