01/12/2011 - 147ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa que, em 02/12, haverá o lançamento do livro "Cruz de Sangue - Sobreviventes de uma Guerrilha Urbana", escrito pelo policial militar Alexandre Oliver, a partir das 18 horas, na sede da Associação de Cabos e Soldados. Lê trecho da obra. Convida a todos para o lançamento do livro.
3 - CARLOS GIANNAZI
Comunica a realização de audiência pública, nesta Casa, a fim de debater a desativação da Escola de Música Tom Jobim, da unidade Brooklin, segundo decisão da Secretaria Estadual de Cultura. Critica a privatização da Escola Livre de Música, agora sob a administração da Faculdade Santa Marcelina. Pede providências às autoridades responsáveis. Defende aulas de música no currículo do ensino público estadual.
4 - TELMA DE SOUZA
Informa que dia 30/11 quatro entidades filantrópicas da cidade de Santos foram premiadas com o troféu "Comunidade e Ação", patrocinado pelo jornal "A Tribuna". Comunica ser hoje o "Dia Mundial de Combate à Aids". Lamenta o retorno de casos da doença no município de Santos. Defende medidas de prevenção ao vírus da Aids em nível nacional.
5 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Apresenta matérias jornalísticas do "Diário de S. Paulo", que tratam do envolvimento de motoqueiros em crimes, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Informa que mais de 65 mil brasileiros já morreram em acidentes de motocicletas. Apresenta vídeo do programa da Rede Globo "Profissão Repórter", que trata do tema.
7 - DONISETE BRAGA
Informa que, dia 30/11, em sessão extraordinária desta Casa, foi aprovado projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a exposição de cigarros em estabelecimentos comerciais. Justifica a necessidade da aplicação da matéria. Pede a sanção do projeto.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Informa que, em audiência pública realizada nesta Casa, foi solicitado ao Secretário Estadual da Educação que revogasse a Resolução nº 44, de 2011, que repartiu as férias dos professores da rede pública em dois períodos de 15 dias. Esclarece que protocolou dois projetos de lei tratando do tema. Lamenta as dificuldades dos professores da rede pública estadual. Lembra de liminar que pede o respeito à jornada de trabalho dos integrantes do Magistério.
10 - ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
11 - ROBERTO MORAIS
Critica a empresa de transportes AVA - Auto Viação Americana, pelo sucateamento da sua frota de ônibus e pelo desrespeito aos usuários. Informa que o Conselho de Transportes da Artesp deverá tomar medidas cabíveis quanto ao caso. Comemora o início das obras da rodovia SP-316 - Hermínio Petrin, em Piracicaba, visando maior segurança dos moradores da região.
12 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, reflete acerca da influência cultural do Estado de São Paulo aos demais entes da Federação. Lembra assassinato de feirante nesta Capital. Explica as razões pelas quais elaborou a lei da "moto sem garupa". Pede maior fiscalização nas fronteiras do País.
13 - JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - Presidente ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene amanhã, às 10 horas, para prestar "Homenagem à Marinha do Brasil". Levanta a sessão.