14/12/2011 - 54ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PDL 13/11. Encerra a discussão do PLC 71/11. Dá conhecimento da íntegra, coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças quanto à apreciação da emenda aglutinativa de nº 09. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 71/11.
2 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 71/11, salvo emendas, emenda aglutinativa e substitutivo, em nome do PSOL.
3 - TELMA DE SOUZA
Encaminha a votação do PLC 71/11, salvo emendas, emenda aglutinativa e substitutivo, em nome do PT.
4 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 71/11, salvo emendas, emenda aglutinativa e substitutivo. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 09. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 08, restando prejudicado o substitutivo de nº 01.
5 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
6 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável ao substitutivo de nº 01, apresentado pelo PSOL.
7 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PLC 72/11. Dá conhecimento da íntegra de emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças quanto à apreciação de emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 72/11. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 72/11, salvo emendas, emenda aglutinativa e substitutivos. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 14. Coloca em votação a emenda do parecer do relator do congresso de comissões.
8 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação da emenda apresentada no parecer do relator do congresso de comissões, em do PT.
9 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a emenda do parecer do relator do congresso de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 13, restando prejudicados os substitutivos de nºs 01 e 02.
10 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
11 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto e à emenda aglutinativa, e favorável às emendas do PSOL.
12 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PLC 74/11. Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo ao PLC 74/11. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 74/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 11.
13 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável ao substitutivo de nº 01, em nome do PSOL.
14 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 75/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 05.
16 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável à emenda de nº 01, em nome do PSOL.
17 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas do PT.
18 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Declara o seu respeito e gratidão à deliberação do projeto ora aprovado, que trata da classe de engenheiros, arquitetos, engenheiro agrônomo e assistente agropecuário. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 76/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 05.
19 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas do PT. Elogia a Presidência pelo seu emprenho na deliberação da matéria.
20 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de nºs 01 a 05, em nome do PSOL.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 77/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 04.
22 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
23 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 1143/11, salvo emendas.
25 - EDINHO SILVA
Encaminha a votação do PL 1143/11, salvo emendas, em nome do PT.
26 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 1143/11, salvo emendas, em nome do PSOL.
27 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1143/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 e 02.
28 - ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
29 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
31 - ENIO TATTO
Para comunicação, pede a apreciação, em 15/12, de projeto referente à Associação de Pais e Mestres das escolas públicas do Estado de São Paulo.
32 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado Enio Tatto. Coloca em discussão o PL 1156/11.
33 - ALDO DEMARCHI
Discute o PL 1156/11.
34 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 1156/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1156/11. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
35 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, agradece, em nome do Governador Geraldo Alckmin, o empenho dos Deputados para a aprovação de matérias consideradas de grande relevância para a sociedade.
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Lembra a realização da sessão extraordinária, com início às 23 horas e 07 minutos de hoje. Encerra a sessão.