07/02/2012 - 4ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/02/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / WELSON GASPARINI / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta a exibição de programa, pela TV Assembleia, a respeito do uso das sacolas plásticas no Estado de São Paulo, com a presença de autoridades responsáveis. Cita lei, de autoria do Prefeito Gilberto Kassab, a respeito do banimento do uso das sacolas plásticas em supermercados. Defende o debate a respeito do tema, com a realização de audiência pública.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a nomeação da socióloga Eleonora Menecucci, para ocupar a Secretaria das Mulheres, do Governo Dilma Rousseff. Condena a reintegração de posse, ocorrida de maneira violenta, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Apresenta imagens das condições em que a população desalojada atualmente reside. Informa que deverá encaminhar representação criminal à Procuradoria Geral da República contra o Governador Geraldo Alckmin e o Tribunal de Justiça em referência ao caso.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Defende a realização de audiência pública a fim de debater o banimento das sacolas plásticas nos supermercados do Estado de São Paulo. Considera que a preocupação ambiental deve incluir temas de maior impacto, como as contaminações por compostos de indústrias químicas.
6 -  WELSON GASPARINI
Comemora investimentos do Governador Geraldo Alckmin em convênios a fim de auxiliar a educação de crianças autistas nas cidades de Ribeirão Preto, Jaboticabal e Sertãozinho. Descreve as características dos projetos de capacitação às crianças deficientes. Apela ao Presidente Barros Munhoz pela apreciação de projeto de lei que regulamenta a utilização de terreno para o evento "Agrishow", feira internacional de tecnologia agrícola em Ribeirão Preto.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza o Deputado Marco Aurélio por seu aniversário. Comenta julgamento, que ocorrerá no dia 13/02, no Tribunal de Turim, contra a empresa Eternit, que fez uso do material cancerígeno amianto. Defende a substituição dos tubos deste material utilizados pela Sabesp no Estado de São Paulo.
9 -  MARCO AURÉLIO
Apresenta vídeo que trata das condições habitacionais dos desalojados após reintegração de posse no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Defende a instauração de CPI a fim de investigar a questão.
10 -  VANESSA DAMO
Parabeniza o 30º batalhão da Polícia Militar de Mauá por seu 12º aniversário. Enaltece a conduta profissional dos membros da corporação. Defende a diminuição do tempo de contribuição para os policiais femininos civis e militares. Cita CPIs apresentadas pelo seu mandato, a respeito da Eletropaulo e em prol dos moradores do condomínio Barão de Mauá.
11 -  CELSO GIGLIO
Comenta leilão de aeroportos públicos realizado pelo Governo Dilma Rousseff. Fala sobre a construção de obras devido à realização da Copa do Mundo. Elogia o modo como o Governador Jaques Wagner está lidando com a greve dos Policiais Militares na Bahia.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, relata visita realizada ao Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes. Comenta denúncias de fraude realizadas contra a instituição. Lamenta a possibilidade de que o hospital seja fechado em razão dessas denúncias. Pede por uma maior fiscalização no local. Sugere visita da Comissão de Saúde desta Casa à instituição.
13 -  DONISETE BRAGA
Lamenta a maneira, segundo o Deputado, violenta, como se deu a reintegração de posse realizada no bairro do Pinheirinho. Questiona o modo como o Executivo Estadual tem conduzido sua política de combate ao crack. Dá conhecimento dos recursos obtidos por esta Casa para políticas de prevenção às drogas. Exibe vídeo educativo sobre o consumo de crack no Brasil. Afirma que o Governo Federal pretende firmar convênios com municípios que pretendam investir no combate à droga.
14 -  WELSON GASPARINI
Destaca auxílio prestado pelo Governo Estadual à Escola Técnica de Ribeirão Preto. Ressalta a importância de parque tecnológico a ser construído no município. Explica atrasos na construção de Fatec na cidade. Sugere que sejam construídas duas unidades da faculdade no município. Denuncia variação nos preços de remédios no País.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a maneira como se deu a reintegração de posse no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Afirma que deve levar o caso à OEA e à Procuradoria Geral da República. Exibe e comenta vídeo sobre o incidente. Recorda denúncias existentes contra o proprietário do local, Naji Nahas.
16 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
17 -  JOOJI HATO
Comenta vídeo exibido pelo Deputado Carlos Giannazi sobre o bairro do Pinheirinho. Lamenta a quase inexistência de punições a crimes cometidos contra animais. Afirma que tramita por esta Casa projeto para a criação de delegacia especial para tratar de casos de violência a animais. Sugere maior fiscalização nas fronteiras do País, com o intuito de combater a entrada de armas ilegais e drogas.
18 -  JOOJI HATO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
19 -  Presidente WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h52min.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa a realização de audiência pública amanhã, para discutir direitos do Magistério estadual. Acusa a Secretaria Estadual de Educação de descumprir lei federal que determina que 33% da jornada de trabalho dos professores sejam destinados à preparação de aulas. Faz críticas ao Governador Geraldo Alckmin. Manifesta repúdio pela existência de escolas de lata no Estado, sendo a maioria na zona Sul da Capital.
22 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, dá conhecimento da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, ocorrida na sexta-feira passada, solenidade da qual participou. Cumprimenta o Sr. René Vicente, presidente eleito. Destaca a atuação do sindicato. Informa a realização de audiência pública, prevista para o dia 09/02, neste Parlamento, sobre a erradicação do comércio irregular de GLP. Explica que, durante o evento, serão discutidos aspectos do Programa Gás Legal, da Agência Nacional de Petróleo. Cita autoridades representativas do setor que estarão presentes.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa a realização de audiência pública que acontecerá amanhã, em Brasília, para debater a reintegração de posse do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Acrescenta que o Deputado Marco Aurélio será o representante do PT no evento. Cita autoridades que deverão participar da agenda.
24 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, registra que no próximo dia 29/02 acontecerá a solenidade de posse da nova diretoria da União Paulista de Estudantes Secundaristas, neste Parlamento. Anuncia a visita da Sra. Nicole Mendes, Presidente da UPES, e do Sr. Otávio Augusto, tesoureiro da entidade, que serão empossados, a quem parabeniza.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Solidariza-se com a saudação do Deputado Pedro Bigardi à nova diretoria da União Paulista de Estudantes Secundaristas.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Enio Tatto, de constituição de comissão de Representação com a finalidade de participar dia 08/02, em Brasília, de audiência pública para analisar as implicações dos fatos ocorridos em São José dos Campos, por ocasião da reintegração de posse no Bairro do Pinheirinho. Põe em votação e declara sem debate aprovado o pedido de licença do Deputado Marco Zerbini, para o período de 07 a 10/02, para participar de eventos do Movimento Comunhão e Libertação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência, do Deputado Orlando Morando, para projeto de denominação de Gisselda Aparecida Turola Piovezan à Escola Estadual situada no Bairro dos Rosas, em Amparo. Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: do Deputado José Bittencourt, de constituição de comissão de Representação para o período de 19 a 23/03, para participar do Seminário de Inovação do Ensino Superior, na Universidade de Harvard, Estados Unidos; e, dos Deputados Celso Giglio e Célia Leão, a constitutição de comissão de Representação para participar do Congresso Estadual de Municípios, em São Vicente - São Paulo, de 13 a 16/03. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação e de Educação e Cultura a realizar-se hoje, às 17 horas e 25 minutos.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a realização de audiência pública amanhã, para discutir a demissão em massa de professores da Faculdade Anhanguera. Acrescenta que os cerca de 1500 professores demitidos estão sendo substituídos por outros sem títulos de mestrado ou de doutorado. Acusa o MEC de não fiscalizar as entidades privadas de ensino. Declara que suas denúncias serão formalizadas junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério da Educação, para que providências sejam tomadas.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp