16/02/2012 - 10ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ITAMAR BORGES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento da íntegra do ato nº 02/12, publicado hoje, no "Diário Oficial", que informa a vaga decorrente do falecimento do Deputado José Cândido, em 12 de fevereiro, e convoca a Senhora Elisabeth Sahão, primeira suplente da coligação. Informa que a convocada encontrava-se no Salão Nobre, e convida os Deputados Enio Tatto, Welson Gasparini, Orlando Bolçone, Regina Gonçalves, Olímpio Gomes e quem mais assim desejasse, para acompanhá-la até a Sala das Sessões. Informa que recebeu o Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens da Senhora Elisabeth Sahão e convida-a a prestar o compromisso regimental, ao fim do qual a declara empossada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
2 -  BETH SAHÃO
Informa que iria privar-se de qualquer comentário acerca de sua posse, tendo em vista o recente falecimento do Deputado José Cândido.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Congratula a Deputada pela posse e faz votos de um bom mandato.
4 -  REGINA GONÇALVES
Para comunicação, saúda a Deputada Beth Sahão, em nome do PV.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, deseja boas vindas a Deputada Beth Sahão, em nome da bancada do PDT.
6 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, afirma que a Casa ainda está entristecida pela perda do Deputado José Cândido. Deseja boas vindas, em nome do PSDB, à Deputada Beth Sahão.
7 -  ENIO TATTO
Para comunicação, deseja boas vindas à Deputada Beth Sahão, em nome da bancada do PT.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, destaca a falta que o Deputado José Cândido fará a esta Casa. Afirma que a recém empossada Deputada Beth Sahão deve acrescentar muito a Casa.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 09/03, às 20 horas, para "Comemorar o Dia das Filhas de Jó", a requerimento do Deputado Fernando Capez; dia 12/03, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Comunidade Libanesa", a requerimento do Deputado Simão Pedro; e dia 12/03, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 82 anos da fundação Seicho-No-Ie", a requerimento do Deputado Jooji Hato.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata primeiro encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Dá conhecimento do número de empresas que decretam falência prematuramente no País. Afirma que a Frente Parlamentar deve tentar melhorar esse panorama. Defende a criação de estatuto para as micro e pequenas empresas.
11 -  REINALDO ALGUZ
Lamenta a falta de recursos públicos enviados a entidades sem fins lucrativos. Explica dificuldades enfrentadas por entidades que tratam de dependentes químicos. Faz sugestão quanto ao caso. Lamenta o aumento no consumo de drogas no País. Afirma que as entidades por ele mencionadas poderiam auxiliar no problema.
12 -  WELSON GASPARINI
Informa que o Governador Geraldo Alckmin autorizou a construção, através da Artesp, de complexo de viadutos na região leste de Ribeirão Preto. Destaca a necessidade da obra para a região. Fala sobre a instalação de Parque Tecnológico no município. Dá conhecimento das atividades que deverão ser desenvolvidas no local.
13 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 16/03, às 20 horas, para "Comemorar o Dia DeMolay", a requerimento do Deputado Fernando Capez; dia 19/03, às 20 horas, para "Comemorar o 20º Aniversário da TV Tribuna de Santos", a requerimento da Deputada Telma de Souza; e dia 30/03, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 90 anos de fundação do PCdoB", a requerimento do Deputado Pedro Bigardi.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Exibe matéria, publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo", sobre possível paralisação de policiais no Paraná. Considera insuficiente o salário pago a estes profissionais. Informa que o piso salarial pago aos policiais paulistas é inferior ao de diversos outros Estados brasileiros. Exibe e comenta vídeo com pronunciamento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de aumento salarial aos policiais do País.
15 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento de audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar de projeto que visa proibir o uso do amianto naquele Estado. Fala sobre as propriedades cancerígenas da substância. Afirma que, hoje, deve ser realizada reunião extraordinária da comissão de Saúde desta Casa. Lamenta acidente envolvendo trem e locomotiva da CPTM. Combate as condições do transporte público no Estado de São Paulo.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Educação das Casa, com o intuito de discutir a lei 11738, que estabelece o Piso salarial Profissional Nacional aos profissionais do Magistério. Contrasta morosidade do Governador em cumprir a referida lei com a celeridade empregada ao cumprir liminar que determinava a reintegração de posse ocorrida no bairro do Pinheirinho.
17 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  Presidente ITAMAR BORGES
Registra a visita dos Senhores Ricardo, Diretor do Palmeiras, e Rodrigo Veloso, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, repudia a superlotação em salas de aula na Escola Monteiro Lobato, em Taubaté. Lembra que um projeto de lei, de sua autoria, estabelece o número máximo de alunos por sala. Acrescenta que a matéria aguarda apreciação. Denuncia a existência de 70 escolas de lata no Estado de São Paulo. Reivindica a substituição das mesmas por estruturas de alvenaria. Exige que o Governador mande instalar aparelhos de ar condicionado nesses locais.
20 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, comenta reportagem, produzida pela TV Record, sobre acidente ocorrido na BR-116. Exibe trecho da matéria. Cita dados da violência no trânsito. Informa tentativa de assalto, ontem, que resultou em uma vítima baleada.
21 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lamenta o cancelamento de reunião da Comissão de Saúde, agendada para hoje. Informa que seriam votados requerimentos para visitas a Hospital em Ferraz de Vasconcelos, ao Hospital Cruz Azul da Polícia Militar e ao Hospital do Câncer, de Mogi das Cruzes. Cita dificuldades enfrentadas pelo Hospital do Câncer. Apela aos membros da Comissão que se dirijam para aquela entidade hospitalar no dia 27 de fevereiro, para vistoria. Destaca reunião com a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, para debater a agricultura de subsistência.
22 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
23 -  CARLOS CEZAR
Para reclamação, repudia o posicionamento da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, favorável ao aborto. Defende o direito à vida. Cita artigos da Constituição Federal que proíbem a prática abortiva. Acrescenta que o Ministro Gilberto Carvalho foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para se retratar junto aos evangélicos e demais defensores da vida, em nome do Governo Federal.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, faz coro ao discurso do Deputado Carlos Cezar quanto às declarações da Ministra Eleonora Menicucci.
25 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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