13/03/2012 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 02/04, às 20 horas, para "Celebrar o 1º Centenário da Morte do Barão do Rio Branco, Patrono da Diplomacia Brasileira", a requerimento do Deputado Itamar Borges; dia 09/04, às 20 horas, para "Homenagear o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE", a requerimento do Deputado Fernando Capez; dia 13/04, às 10 horas, para "Comemorar os 70 anos do Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Telecomunicações do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Olímpio Gomes.
3 -  JOOJI HATO
Recorda oração, realizada em sessão solene com o intuito de comemorar os 82 anos da Seicho-No-Ie, em respeito às vítimas de tsunami ocorrido no Japão. Fala sobre as catástrofes naturais já enfrentadas pelo país. Destaca a ajuda prestada pelo povo brasileiro às vítimas do mencionado tsunami. Combate a utilização de energia nuclear no mundo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta notícia de que o Governo Federal está financiando a carreira de neto do ex-piloto Emerson Fittipaldi. Informa que o beneficiado sequer mora no País. Menciona escolas brasileiras que não contam com quadras esportivas. Informa que a bancada do PSOL deve investigar o fato.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Menciona denúncias contra a atual demora no atendimento de chamadas emergenciais pelo 190. Questiona a explicação dada pela Polícia Militar para o fato. Afirma que a transferência de parte do efetivo policial do Copom deve ser a causa da demora. Relata sua participação em evento realizado em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros. Exibe vídeo da homenagem.
7 -  DONISETE BRAGA
Recorda votação, ocorrida ano passado, que definiu a reorganização da região metropolitana do Estado de São Paulo. Fala sobre as discussões acerca da criação da região metropolitana de Sorocaba. Comenta questões, segundo o Deputado, essenciais para a constituição de regiões metropolitanas. Cita reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o aumento no número de panes ocorridas no Metrô de São Paulo.
8 -  ED THOMAS
Parabeniza o Corpo de Bombeiros de Presidente Prudente por seu aniversário de 50 anos. Informa que o Executivo Estadual deve enviar a esta Casa projeto que cria campus da Unesp nos municípios de Dracena, Tupã e no Pontal do Paranapanema. Relata visita do Governador Geraldo Alckmin ao interior do Estado para realizar entrega de moradias à população. Ressalta o trabalho realizado pelo Secretário da Habitação, Silvio Torres.
9 -  ROBERTO MORAIS
Afirma que, amanhã, o Governador Geraldo Alckmin deve visitar a cidade de Piracicaba e conhecer a sede da empresa Caterpillar. Faz menção ao roteiro de visitas que o Governador realizará enquanto estiver na cidade. Informa que, em breve, a autoridade deve anunciar a criação do aglomerado urbano de Piracicaba. Comemora o envio de verbas, por parte do Executivo Estadual, com a finalidade de equipar o hospital regional de Piracicaba.
10 -  RODRIGO MORAES
Relata participação em sessão solene, realizada na Câmara dos Deputados, pelos 14 anos da Igreja Mundial do Poder de Deus. Destaca as ações sociais realizadas pela Igreja. Lamenta o grande número de dependentes químicos existentes no País.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de alunos da Escola João Ernesto Figueiredo, do município de Joanópolis, a convite do Deputado Edmir Chedid.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa aprovou a realização de seminário com o intuito de discutir a regionalização do orçamento do Estado de São Paulo. Destaca a importância do fato. Afirma que o envio de verbas do Executivo Estadual ao Hospital Regional de Piracicaba deve-se a realização de audiência pública na qual foram ouvidas as demandas da população do local.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PEDRO TOBIAS
Defende a realização de prévias pelo PSDB para decidir o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Comemora a realização de convênio para a construção de creches e escolas. Recorda o crescimento dos países asiásticos pelo investimento em educação. Fala das inovações tecnológicas e da concorrência do mercado de trabalho. Afirma que educação e saúde são maiores que partidos políticos e que é preciso uma geração para melhorar o segmento. Comenta a duplicação de rodovias, a entrega de 126 casas populares e a construção de 12 rodoviárias em cidades da região de Bauru. Informa que São Paulo é pioneio em transplantes e tratamento de câncer.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita do ex-Deputado Estadual Milton Flávio.
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Cita sua representação em reunião da Associação Médica Brasileira. Comenta a luta para a aplicação de 10% do orçamento da União para a Saúde, de acordo com a Constituição. Cita preços das tabelas do SUS. Relata a precariedade dos hospitais públicos. Fala dos ônus para os municípios que destinam 15% de sua verba para o setor e o Estado, 12%. Relata dificuldades das santas casas, como provedor da unidade de Votuporanga. Informa a glosa de 5,5 bilhões do Ministério da Saúde. Afirma que a rede-cegonha federal não foi implantada em nenhuma cidade paulista. Fala da intenção de colher um milhão e 300 mil assinaturas para criação de projeto popular. Cita reunião de entidades médicas com a CNBB nesta semana (aparteado pelo Deputado Carlos Cezar).
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
17 -  JOOJI HATO
Parabeniza a manifestação do Deputado Carlão Pignatari. Defende a segurança preventiva. Relata ocorrências de trânsito em garupas de moto. Informa que em 14/03 deve estar em Aparecida do Norte, com a direção da CNBB, cuja Campanha da Fraternidade é voltada para a saúde. Fala das dificuldades enfrentadas pelas santas casas. Considera pródiga a natureza brasileira. Lamenta a violência generalizada. Pleiteia o desarmamento da população. Relata assalto à agência bancária do Hospital Albert Einstein. Pede a derrubada do veto a projeto de sua autoria. Comenta o sentimento de impunidade, ao falar da explosão de cinco caixas eletrônicos.
18 -  HAMILTON PEREIRA
Lembra mobilização que gerou o PL 463/11, deliberado por esta Casa, que propõe banco de dados sobre pessoas desaparecidas. Informa que, em média, desaparecem 11 pessoas por dia. Lamenta que o projeto tenha sido vetado totalmente; e que o Estado não tenha instrumento de busca aos desaparecidos. Cita repercussão sobre o tema, ao fazer projetar matéria televisiva. Apela aos Parlamentares para que o veto seja derrubado. Questiona a alegação de que já existe delegacia para o setor que, na verdade, adita, busca sequestrados.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa a realização de atos, em várias cidades da Federação, pelo cumprimento de lei federal que trata do piso nacional salarial e da jornada extra-classe para o magistério. Informa que muitos estados, como São Paulo, descumprem as medidas. Afirma que o Executivo tenta protelar a questão. Cita manifestações programadas para São Paulo. Comenta os prejuízos para os alunos e professores.
21 -  ENIO TATTO
Pede a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h20min.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
24 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa que dia 14/03 deverá ocorrer a abertura do evento "Modo petista de governar". Explica que o evento propõe a discussão de experiências administrativas do PT no Estado de São Paulo. Cita a composição de diversas mesas de debate. Lembra ações vitoriosas do partido nas administrações municipais.
25 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, destaca a realização do evento "Modo petista de governar" e elogia a ex-deputada Maria Lúcia Prandi pela organização das atividades. Demonstra-se satisfeita por mediar a mesa que debaterá o tema Saúde. Informa que, hoje, deverá estar presente em Congresso de Municípios, a ser realizado na cidade de São Vicente. Enfatiza a relevância da discussão de políticas públicas. Lembra a aprovação da Procuradoria da Mulher, nesta Casa, em 2011 e comunicou que outros Estados do País estão copiando a iniciativa. Destaca que o município de Itanhaém foi o primeiro a aprovar Procuradoria da Mulher em nível municipal.
26 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, defende a democratização e participação popular nos debates acerca do orçamento público. Destaca o papel das audiências públicas nesse sentido. Comenta a realização do evento "modo petista de governar", a partir de amanhã, nesta Casa. Enfatiza a atuação da Comissão de Combate ao Crack.
27 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Administração Pública e Relações do Trabalho, às 16h55min. Suspende a sessão às 16h52min; reabrindo-a às 17h09min.
29 -  PEDRO BIGARDI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp