19/03/2012 - 27ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Recorda caos, ocorrido na semana passada, em trens da CPTM. Reclama da aplicação do orçamento. Apoia reivindicações de moradores de Parelheiros, na zona Sul da Capital, para que haja intervalos menores e composições maiores. Combate o Governador Geraldo Alckmin sobre o transporte público. Pede investimentos para o setor.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Cita denúncia sobre o Uniesp, publicada na "Folha de S. Paulo", de hoje, 19/03. Informa que a faculdade paga 10% de dízimo para igrejas, associações e ONGs. Lembra que convocara o reitor para explicação à CPI sobre o Ensino Privado que, no entanto, não compareceu. Esclarece que, apesar do título, trata-se de uma faculdade. Repudia o pagamento de dízimo com dinheiro público por faculdade privada. Informa que entregou dossiê sobre a instituição ao ministro da Educação. Combate o fechamento de delegacias regionais de ensino pelo MEC. Faz apelo à Secretaria da Educação sobre o caso.
5 -  JOOJI HATO
Recorda caso de garoto João Gabriel, de 9 anos, morto por bala perdida, na semana passada, no bairro do Grajaú. Argumenta que o direito de ir-e-vir está sendo afetado. Lembra que foi quebrada a ordem natural da vida, de pais enterrarem os filhos. Lamenta acidentes provocados por bebidas alcoólicas. Questiona a permissão de bebida alcoólica na Copa do Mundo. Lamenta o veto a projeto, de sua autoria, "o moto sem garupa".
6 -  DONISETE BRAGA
Comunica que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no município de Mauá, para inaugurar a segunda unidade de UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Fala do atendimento da Saúde, na região, especialmente pelo Hospital Nardini. Cita emenda da senadora Marta Suplicy para compra de equipamentos e reforma desta unidade. Menciona convênios do Governo Federal com o Samu. Lembra que São Paulo ainda não firmou convênio. Cita dificuldades dos municípios nessa área. Fala do combate às drogas. Lamenta a existência de apenas 400 leitos públicos para a área.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre a fala do Deputado Jooji Hato. Informa sua presença, no dia 15/03, na missa de sétimo dia, em Guarujá, pela morte de Joaquim de Oliveira, dirigente do partido Pátria Livre, morto durante reunião da legenda. Cita mobilização, ontem, em 18/03, de populares que pedem segurança pública. Mostra imagens sobre ato, realizado no Parque do Povo. Mostra matéria da "Folha de S. Paulo", de hoje, sobre mapeamento da violência na Capital. Pleiteia ação concreta do Governo para enfrentar a situação. Pede aumento do contingente humano nas fronteiras.
9 -  ORLANDO MORANDO
Lembra, a Campanha da Fraternidade da CNBB, pela Saúde Pública. Faz reflexão sobre o tema. Cita matéria do programa "Fantástico", veiculada ontem, sobre ato de corrupção. Parabeniza a reportagem sobre o fornecimento de materiais para 14 hospitais-escolas no Rio de Janeiro. Comenta declarações do ministro Aloizio Mercadante sobre o caso. Diz acreditar que o fato se reproduza em outros estados da Federação. Recorda a aprovação de PEC, de sua autoria, sobre a "ficha limpa" para servidores públicos.
10 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, tece considerações sobre a fala do Deputado Orlando Morando. Cita providências do ministro Aloizio Mercadante sobre ato de corrupção veiculado no programa "Fantástico". Apresenta felicitações pelos 58 anos do município de Ribeirão Pires, área de proteção de mananciais, com cerca de 80 mil habitantes. Saúda autoridades e população local.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Endossa a fala do Deputado Donisete Braga sobre o município de Ribeirão Pires.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o desespero da população quanto à segurança pública. Cita vários atos sobre o tema. Informa que torcedor do Guarani está com morte cerebral, e que jogo deve ser transferido para a Capital. Repudia a violência entre torcidas de futebol. Recorda a atuação do Deputado Fernando Capez nessa área. Informa que batalhão de Itaquera está sem sede para funcionar. Revela-se preocupado com a dignidade do policial. Pleiteia a votação da PEC federal nº 300. Questiona ameaças sobre o tema. Cita compromisso de campanha da Presidente Dilma Rousseff sobre a matéria.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, destaca o apoio do PSOL à aprovação da PEC nº 300, visando maior valorização da Segurança Pública. Informa sua participação em manifestação de professores da rede estadual de ensino, no Palácio dos Bandeirantes, pleiteando o respeito à jornada, ao piso do magistério e a Educação Pública de qualidade. Enfatiza a necessidade da remuneração da jornada extraclasse aos professores. Considera que as ordens judiciais apenas são cumpridas quando beneficiam os mais favorecidos socialmente.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende o respeito à lei da jornada do piso do magistério público. Pede o cumprimento da data-base salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Lamenta o baixo valor do vale-refeição dos professores da rede pública estadual.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, a fim de comemorar "Os 20 anos da TV Tribuna da Cidade de Santos". Levanta a sessão.
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