09/04/2012 - 38ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta reportagens sobre o comércio de produtos "pirata" dentro desta Casa. Questiona o livre acesso a este Legislativo. Reproduz pronunciamento, deste Deputado, acerca do tema, durante reunião da Comissão de Ética. Pede pela apuração dos fatos. Menciona projeto de resolução, de sua autoria, no qual defende renovação periódica dos quadros dos policiais civis e militares da Casa.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Dá conhecimento de medidas do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o intuito de facilitar o crescimento da indústria nacional. Relata discussão acerca da indústria paulista, realizada dia quatro, nesta Casa. Comenta o aumento nas arrecadações do Estado de São Paulo. Questiona a utilização desses recursos por parte do Governo. Recorda lei, aprovada durante o mandato do ex-Presidente Lula, de incentivo às micro e pequenas empresas.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Lamenta o assassinato de homem, morto após levar tiro direcionado a sua filha, no município de Votorantim. Afirma que o assassino estava sob o efeito de drogas. Pede por maior fiscalização das fronteiras do País. Menciona projeto, de sua autoria, que visa auxiliar no desarmamento da população.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que mais da metade dos professores da rede pública de educação não deve receber bônus salarial fornecido pela Secretaria Estadual de Educação. Menciona a insatisfação da categoria com o fato. Questiona os critérios de distribuição do adicional. Cita artigo, publicado no jornal "Folha de S. Paulo", com críticas à política de bônus instituída no Estado de São Paulo.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Relata sua presença em manifestação, realizada dia 04/04, pelos professores da rede municipal de ensino. Dá conhecimento das reivindicações da categoria. Critica a divisão das férias de janeiro do magistério paulista. Considera insuficientes os reajustes salariais concedidos pelo Estado e pela Prefeitura de São Paulo a seus professores. Recorda projetos, de sua autoria enquanto vereador, que visavam acabar com a superlotação das salas de aula.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o fim de termo de ajustamento de conduta, firmado pela associação paulista dos supermercados com o Governo de São Paulo, e a consequente interrupção no fornecimento de sacolas plásticas aos consumidores. Cita reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", na qual é questionada a higiene das caixas de papelão e das sacolas retornáveis. Defende a utilização de produtos ecologicamente corretos como substitutos às sacolas plásticas. Combate, porém, a atribuição do ônus ao consumidor.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Comenta projeto, de sua autoria, que visa criar delegacia especial para maus tratos contra animais. Lamenta o número de animais abandonados no Estado de São Paulo. Menciona acidentes de trânsito provocados pela presença destes animais em rodovias e estradas. Cita casos de violência cometidos contra animais. Explica o funcionamento de seu projeto de lei.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Relata reclamações dos profissionais da educação do município de São Paulo quanto ao estado de conservação do Hospital do Servidor Público municipal. Exibe fotos do local. Denuncia a falta de funcionários no local. Pede por providências quanto ao fato.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia a falta de quadras em escolas da rede estadual de educação. Exibe fotos da Escola Estadual Doutor Alberto Alves Rollo, do município de Américo Brasiliense, que não possui quadra de esportes. Menciona escolas com o mesmo problema. Combate o Governador Geraldo Alckmin por destinar recursos para estádio privado. Pede providências sobre a construção de quadras esportivas.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para Homenagear o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Levanta a sessão.
alesp
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