10/04/2012 - 39ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / JOÃO PAULO RILLO / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de estudantes da cidade de Praia Grande, do Projeto Cidadania Mirim, com vereadores e deputados do Parlamento Jovem, com a responsável Valquíria do Nascimento.
2 -  EDSON FERRARINI
Saúda os estudantes presentes. Comenta problemas das torcidas organizadas. Informa que para que haja paz nos estádios, é preciso acabar com as torcidas organizadas. Recorda encontros marcados pela internet que geram confronto entre os grupos rivais e a morte de torcedores. Fala da mudança de comportamento quando em multidão. Informa que não temos legislação a respeito. Faz comparações com outros países. Afirma que o Estatuto do Torcedor não está sendo cumprido. Cita lei, de 1996, proibindo o acesso aos estádios com certos objetos. Recorda jogos com incidentes.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 23/04, às dez horas, para "Homenagear os 70 anos da Igreja Batista de São José dos Campos", a pedido do Deputado Luiz Carlos Gondim; dia 04/05, às 20 horas, em "Homenagem ao Dia do Psicanalista", a requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary; dia 07/05, às dez horas, para "Homenagear os Heróis da FEB - Força Expedicionária Brasileira", por solicitação do Deputado Olímpio Gomes; dia 07/05, às 19:30 horas, para "Comemorar os 200 anos da Imigração Chinesa no Brasil", a pedido dos Deputados Itamar Borges e Jooji Hato.
4 -  ALEX MANENTE
Saúda os estudantes presentes. Informa que o Governador esteve em São Bernardo do Campo, hoje, para inaugurar mais dez leitos para voluntários químicos, especialmente as grávidas, no Hospital Lacan. Reflete sobre os problemas das drogas e alcoolismo. Enaltece a necessidade de minimizar os problemas nessa área. Elogia o trabalho do Governador quanto ao ABC. Comenta a proposta para a criação de metrô na região, a partir da estação Tamanduateí. Fala da instalação do Detran no Poupatempo, de maneira experimental.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta os jovens, presentes nas galerias. Recorda os casos de corrupção no País. Lembra as acusações que recaem sobre o senador Demóstenes Torres. Cita sua esperança quanto ao futuro. Mostra vídeo em que a cantora Ana Carolina cita poema, escrito por Eliza Lucinda, intitulado "Só de Sacanagem". Ressalta a necessidade de se perseverar na honestidade, para mudar o futuro.
6 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Cita matéria do jornal "Cruzeiro do Sul", de Tatuí, sobre família que deve responder a processo pela morte de cães. Fala dos benefícios da convivência com animais. Repudia as brigas entre torcidas organizadas. Pede a aprovação de projeto, de sua autoria, que cria delegacia especial para acolher animais maltratados.
8 -  Presidente EDSON FERRARINI
Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Vitor Sapienza, no dia 11/05, às 20 horas, para "Comemorar os 40 anos do Hospital Santa Izabel"; por solicitação do Deputado Rafael Silva, dia 18/04, às 10 horas, em "Homenagem ao Dia Estadual do Trabalhador da Saúde"; a requerimento do Deputado Edson Ferrarini, dia 21/05, às 10 horas, pelo "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama".
9 -  MILTON VIEIRA
Informa que a Comissão de Reforma do Código Penal, aprovou o fim de penalizações para proprietários de prostíbulos. Argumenta que o fato abre caminho para regularizar a prostituição. Propõe alteração para a maioridade penal. Repudia o funcionamento dos prostíbulos. Recorda a sua passagem pela Câmara dos Deputados. Fala das denúncias contra o senador Demóstenes Torres. Afirma que a prostituição é uma forma de escravidão. Considera que há inversão de valores morais.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Recorda casos sobre o desaparecimento de pessoas. Fala das entidades Mães da Sé, Fundação Criança, de São Bernardo, e Mães em Luta. Cita dados sobre o caso. Informa que São Paulo tem o maior número de desaparecidos. Cita projeto, de sua autoria, bem como depoimentos sobre a questão. Repudia e pede apoio para a derrubada do veto total à matéria. Lamenta que o Estado não tenha mecanismo para a busca de pessoas.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta problemas da saúde na região do Alto Tietê. Informa que a Santa Casa de Mogi é referência neonatal. Cita matéria jornalística sobre a unidade. Fala do fechamento de unidades de parto da região, fato que gera deslocamento para Guarulhos ou Mogi. Argumenta que essa movimentação pode gerar infecção hospitalar. Afirma que o Governo precisa equacionar a situação. Pede o aumento no repasse de verbas para as santas casas locais. Solicita reajuste na tabela do SUS.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de vereador da Câmara Municipal de Palmital, convidado do Deputado Enio Tatto.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Recorda problemas das regiões metropolitanas. Informa visita às vilas Piauí e Jaguara. Argumenta que obras da Autoban, para rearticular o trânsito local na via Anhanguera, gerou enchentes e afetou a população local.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
17 -  JOOJI HATO
Cita denúncia feita pelo Jornal Cruzeiro do Sul, de Tatuí, sobre abandono de cães. Apresenta vídeo de reportagem, exibido pelo SBT, de agressão a animais, em Salvador. Repudia os maus tratos a animais. Defende a criação de delegacia especial, para tratar esse tipo de crime. Discorre acerca de recentes assaltos a residências. Tece críticas ao sistema penitenciário brasileiro. Exige providências dos órgãos competentes, no sentido de se combater e reduzir a violência.
18 -  Presidente ENIO TATTO
Convoca uma sessão solene, a pedido do Deputado José Bittencourt, para o dia 21 de maio, às 20 horas, em homenagem ao "Dia do Metodismo Wesleyano".
19 -  JOÃO ANTONIO
Comenta sobre a recondução de conselheiros ao Conselho Estadual de Política Energética, por parte do Governador. Opõe-se à indicação do conselheiro José Sidnei Colombo Martins, por possíveis denúncias contra o mesmo. Faz críticas pela escolha do Sr. David Zilberstein, que seria diretor da DZ, empresa de energia. Cita lei que cria, organiza e determina a organização do Conselho. Acrescenta que o artigo segundo da referida lei proíbe a nomeação de integrantes com vínculos a empresas de energia.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca uma sessão solene, a pedido do Deputado Itamar Borges, para o dia 28 de maio, às 10 horas, em homenagem ao "Dia da Indústria".
21 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, destaca evento ocorrido em 04/04, em defesa da produção e do emprego. Convida para o seminário da Frente Parlamentar de Empreendedorismo paulista, dia 12/04, neste Parlamento. Divulga solenidade em homenagem ao Dia do Contabilista, comemorado no dia 25/4. Ressalta que o evento será no dia 16/04, no Plenário JK.
22 -  ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h58min.
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
25 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30min, por acordo de Lideranças.
26 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido às 16h31min.
27 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência, do Deputado Alencar Santana, ao PLC 33/ 11.
29 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão dos trabalhos por 30min, por acordo de Lideranças.
30 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Anota o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 17h05min, a fim de exarar parecer sobre o PL 1433/09; assim como reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública e Redação a realizar-se hoje, 10/04, às 17h10min, com o intuito de apreciar o PLC 33/11. Defere o pedido de suspensão do Deputado Jooji Hato e suspendeu os trabalhos às 17h01min.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a direção dos trabalhos, reabre a sessão e, nos termos regimentais, convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/04, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje. Lembra a realização da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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