26/04/2012 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Comenta ação de fiscais da Receita Federal que impediram a entrada no Brasil de 500 toneladas de lixo em contêineres oriundos do Canadá. Cobra reação nacional. Cita demais notícias a respeito de irregularidades e infrações civis e penais. Lamenta os altos índices de corrupção em instituições oficiais e órgãos públicos. Defende a valorização de valores morais e espirituais.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h42min, reabrindo-a às 14h46min.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h47min, reabrindo-a as 14h52min.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta crise em relação à Saúde pública no Estado de São Paulo. Informa paralisação dos servidores da Secretaria da Saúde e, a partir do dia 02/05, dos funcionários do Hospital das Clínicas. Menciona manifestação dos trabalhadores da Saúde, hoje, em frente a esta Casa. Destaca as reivindicações da categoria, entre elas o reajuste do vale alimentação, a reposição de perdas salariais e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Critica privatizações na área da Saúde. Cita a criação, nesta Casa, de Frente Parlamentar em defesa do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Pede atuação dos demais parlamentares quanto ao caso.
7 -  DONISETE BRAGA
Lamenta que a distribuição orçamentária do Estado de São Paulo não esteja atendendo áreas prioritárias. Critica frequentes crises do sistema de transportes metropolitanos no Estado de São Paulo. Cobra do PSDB, no Governo Estadual, atuação quanto ao tema. Lembra que a Presidente Dilma anunciou investimentos para o transporte nas principais metrópoles do País.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Menciona protesto contra a violência, ocorrido no município de Jacareí. Explica que a manifestação aconteceu devido ao assassinato de farmacêutica, em assalto. Cobra do Executivo medidas contra o contrabando de armas. Apresenta vídeo a respeito do caso supracitado.
10 -  MARCO AURÉLIO
Lembra que, há três meses, ocorreu reintegração de posse no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Apresenta vídeo com trecho de audiência pública, ocorrida no dia 16/04, com depoimentos de ex-habitantes do local. Lamenta as más condições em que vivem atualmente os desalojados. Solicita a reprodução de matéria televisiva sobre a violência no Vale do Paraíba. Mostra capa do jornal "O Vale" confirmando os altos índices de criminalidade na região.
11 -  MARCOS MARTINS
Comenta a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), nesta Casa. Destaca greve dos servidores da Saúde no Estado de São Paulo. Informa que os representantes da categoria estiveram em reunião do Colégio de Líderes, neste Legislativo. Pede atuação da base governista quanto ao caso. Critica quedas de energias ocorridas devido ao desempenho da Eletropaulo. Apresenta matéria jornalística em que se discute o uso de ônibus contra a lotação dos trens da CPTM e do metrô.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta greve na Saúde Pública do Estado de São Paulo. Critica as más condições de trabalho dos servidores desta categoria. Cita dados sobre a remuneração dos trabalhadores da rede pública estadual na área da Saúde. Destaca desrespeito do Governador Geraldo Alckmin a acordo realizado com a Secretaria da Saúde sobre o tema. Defende o reajuste do vale alimentação dos servidores estaduais. Pede o cumprimento de lei federal que determina plano de incentivo aos trabalhadores da Saúde. Solicita ao Governo Estadual a continuidade das obras de canalização do córrego Ribeirão Vermelho, que atinge a região de Osasco e a Vila Piauí. Enfatiza a necessidade da duplicação da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na região de Pirituba, em decorrência das obras do Rodoanel.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS CEZAR
Tece comentários sobre a profissão de caminhoneiro. Registra preocupação com o problema das estradas brasileiras, nas quais trafegam caminhoneiros que ingerem crack e cocaína. Informa que um em cada três usa drogas em viagens longas, para manter-se acordados. Diz que três em cada quatro acidentes ocorrem por falha humana, devido cansaço dos motoristas. Comenta reportagens da mídia sobre o tema. Pede investimentos em tecnologia para a detecção de drogas. Parabeniza o Delegado Geral da Polícia Marcos Carneiro Lima pela atuação. Lembra o atual Código de Trânsito, no qual o motorista somente pode ser acusado de embriaguez com provas técnicas. Pede tolerância zero para os motoristas que ingerem álcool e dirigem.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Pelo artigo 82, parabeniza o Deputado Carlos Cezar pelo discurso. Lembra a morte de Fernando Dini Neto, no domingo, em Sorocaba. Informa ser, hoje, o "Dia do Goleiro" e "Dia da Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial". Parabeniza todos os goleiros do País. Discorre sobre esta profissão. Afirma que há 30 milhões de brasileiros com hipertensão. Cita dados sobre a doença. Ressalta que a dieta hipossódica, com redução da quantidade de sal na alimentação, provoca diminuição de doenças como AVC (Acidente vascular cerebral) e infarto. Recomenda atividades físicas regulares. Esclarece que o excesso de trabalho e preocupações aumentam a pressão.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, mostra repúdio pela aprovação do novo Código Florestal, na Câmara dos Deputados. Afirma ser um retrocesso para o Brasil e para o mundo. Destaca que a bancada do PSOL foi contra a aprovação. Cita a realização da Rio+20, no Brasil, para discussão das questões ambiental, climática e de sustentabilidade. Apela à Presidente Dilma Rousseff que vete artigos do referido código. Argumenta que os interesses do agronegócio e da bancada ruralista foram atendidos. Informa que o partido irá recorrer ao STF e às cortes internacionais.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  MARCOS MARTINS
Pelo artigo 82, cita manchetes de jornal sobre o novo Código Florestal. Afirma que a Presidente Dilma Rousseff não concordou com a redação do código. Diz ser a derrocada do meio ambiente e um retrocesso para o País. Destaca que a bancada do PT foi contra a aprovação. Lembra o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. Ressalta o número reduzido de funcionários e grande quantidade de pacientes. Solicita ao Deputado Samuel Moreira e as demais Lideranças da Casa para iniciar conversação na Casa Civil para o avanço desta situação.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo artigo 82, cita funções constitucionais do Legislativo. Destaca o artigo 179 do Regimento Interno desta Casa. Repudia a nova redação deste. Afirma que projetos de autorias de outros órgãos, enviados a esta Casa, tem prioridade em relação aos projetos parlamentares. Informa novo projeto de resolução, de sua autoria, com nova redação do artigo 179. Pede apoio dos Deputados para a assinatura da matéria. Recorda que a maior parte dos projetos deliberados por esta Casa é do interesse do Governador, além dos vetos que compõem a Ordem do Dia. Menciona campanha de moralização do Legislativo.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Pelo artigo 82, tece comentários sobre a região do Vale do Ribeira. Lembra pronunciamento do Deputado Simão Pedro a respeito. Cita dados de investimentos para esta região, alguns já em andamento. Destaca a modernização e pavimentação de rodovias e vicinais. Ressalta a inauguração do aeroporto da região. Informa a construção de novo Ambulatório Médico de Especialidades, do Centro de reabilitação "Lucy Montoro" e ampliação do Hospital Regional Vale do Ribeira. Menciona a inclusão de novo curso de Engenharia de Pesca na Unesp. Critica o atraso das obras da Serra do Cafezal. Pede ajuda aos Deputados petistas para a duplicação da BR-116.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Comenta o discurso do Deputado Samuel Moreira sobre o Vale do Ribeira. Elogia as ações do Líder do Governo Geraldo Alckmin para a região.
23 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, por acordo entre as lideranças.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, dia 27/04, às 10 horas para "Homenagear os 18 anos da Ordem dos Parlamentares do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp