07/05/2012 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lê solicitação da Associação Esperança de Pescadores Profissionais e Artesanais do Pontal do Paranapanema acerca da cessão de uso de espaço da Usina de Rosana para produção de peixes em cativeiro. Comenta que o Ministério Público não está permitindo o uso desta área por ser de proteção ambiental. Cobra resolução do problema por grupo intersecretarial formado para tratar do tema. Pede pela inclusão desta Casa, através da Frente Parlamentar da Pesca, nas discussões do citado grupo.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta sessão solene ocorrida hoje, nesta Casa, em homenagem aos heróis da Força Expedicionária Brasileira que atuaram na Segunda Guerra Mundial. Destaca a importância de reverenciar a memória dos soldados que lutaram neste conflito. Aborda a notícia da extinção de Delegacia de Crimes de Trânsito. Critica este fato, alegando que a atuação desse departamento vinha sendo positiva no combate a este tipo de crime. Questiona o fato desta medida ter sido realizada por meio de portaria. Clama pela reativação deste departamento.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Destaca que o combate à corrupção deve ser permanente. Cita a Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional que investiga supostos crimes cometidos pelo empresário Carlos Cachoeira. Dita que quase todos os grandes partidos nacionais podem ter relações ilegais com o citado empresário. Cobra mais ação desta CPI no sentido de apurar os fatos ocorridos e destacou a atuação do PSOL nesta questão. Clama pela instalação de CPIs nesta Casa para averiguação de supostos casos de corrupção ou mau uso do dinheiro público.
5 -  ALEX MANENTE
Explana acerca da administração municipal de São Bernardo do Campo Cita diversas emendas orçamentárias, de sua autoria, em favor da cidade e que não teriam sido aceitas pela Prefeitura. Alerta que o processo eleitoral no Município não deve ser antecipado e não deve interferir nesta questão.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Lembra projeto de lei do Executivo, aprovado nesta Casa, acerca da proibição de venda de bebida alcoólica a menores. Tece comentários sobre a situação da violência no Estado. Critica a extinção de delegacias especiais que tem trabalho direcionado a crimes específicos. Clama ao Governador que não permita que isso ocorra, pois estes departamentos especializados têm papel importante no combate a violência.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Traz denúncias acerca da atividade turística e pesqueira no Município de Ubatuba. Cita caso de construção de ponte sobre rio do local, acerca do qual a população solicitou modificação no projeto para que permitisse a passagem de barcos. Relata denúncia acerca de obra de saneamento da Sabesp na região, que teria sido autorizada mas não executada.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica atuação do Executivo em questões relativas aos servidores estaduais. Cita caso específico da SPPrev, que trata de assuntos relativos a aposentaria. Informa haver solicitado ao Ministério Público a investigação do tema. Critica o Governo Estadual no tocante a resolução do fato.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Cita aumento do número de mortes em acidentes envolvendo motociclistas na cidade de São Paulo. Comenta a implantação de radares para fiscalização de motociclistas que infringem o excesso de velocidade. Faz menção a projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a garupa nas motocicletas como medida para diminuir o número de vitimas em acidentes. Convida a todos para Sessão Solene, a realizar-se hoje, nesta Casa, pelos 200 Anos da Imigração Chinesa no Brasil.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, manifesta preocupação com o que chamou "apagão" na área da educação, principalmente do Magistério. Cita a implantação do ensino médio em tempo integral. Afirma que este modelo será semelhante ao ensino fundamental, que, adita, não funciona. Destaca que os alunos não têm atendimento adequado, com falta de funcionários, professores e atividades nas escolas. Ressalta que, com a implantação da medida, os professores serão afastados provisoriamente. Relata pesquisa destacando que 32% das escolas estão com falta de professores. Critica os salários baixos, as condições adversas de trabalho e a falta de recebimento de salários, desde o início do ano. Esclarece que foram pedidas providências a diversos órgãos do Estado, sem sucesso.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 19 horas e 30 minutos, para comemorar os "200 anos da Imigração Chinesa no Brasil". Levanta a sessão.
alesp