09/05/2012 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCO AURÉLIO / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS / LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Centro Educacional Objetivo, das unidades de Mauá e Ribeirão Pires, acompanhados pelos professores Nádia Ferreira, Merlyn Alves de Souza, Cristina Ortega e Adel Igor Pausini.
2 -  MARCO AURÉLIO
Projeta vídeo acerca da violência no Vale do Paraíba. Registra a ocorrência de arrastão, ontem, no município de Ilhabela. Lamenta a lotação em centro de detenção de Taubaté. Requer melhoria nas condições de trabalho dos policiais estaduais. Comunica a presença do Delegado-Geral da Polícia Marcos Carneiro Lima na reunião da Comissão de Segurança Pública desta Casa.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Sugere que a população se mobilize contra a corrupção. Informa ser possível acompanhar o trabalho de cidadãos nessa causa pelo site www.atitudeprocidadania.com.br. Projeta vídeo sobre o movimento.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comunica o lançamento amanhã, nesta Casa, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. Dá conhecimento de frente parlamentar federal com o mesmo propósito. Informa que a frente terá como objetivo a redução do preço de energia elétrica cobrado aos consumidores. Comenta a existência de estudos da FGV que garantem a viabilidade de se cobrar um preço mais justo pela energia. Destaca a importância dessa medida para a competitividade da produção nacional. Ressalta que o Brasil possui o maior parque de produção de energia elétrica do mundo. Comenta que o encerramento dos contratos de concessão de energia elétrica será em 2015.
5 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Lamenta o arrastão ocorrido ontem, em Ilhabela. Comenta o assalto em comércio no bairro da Liberdade, em que os criminosos utilizaram moto. Ressalta que esse tipo de transporte é utilizado em crimes pela facilidade de fuga. Cita grandes metrópoles do mundo em que não há problemas de segurança pública, devido à "tolerância zero". Considera como pilares da violência a bebida alcoólica, a arma e a droga.
7 -  PEDRO BIGARDI
Discorre sobre a importância da preservação da Serra do Japi, patrimônio natural do Estado. Fala da necessidade de criação de uma unidade de preservação na área. Comenta a visita que fez à Ação Mata Ciliar, que protege animais silvestres que fogem da mata. Cita estatísticas de animais que estão deixando a região. Mostra-se preocupado com a biodiversidade da região. Menciona o estudo de diretrizes para conservação da biodiversidade, realizado pela Fapesp, que elenca prioridades de preservação no Estado. Frisa que a Serra do Japi teria prioridade, segundo esse estudo. Considera a região um importante corredor ecológico do Estado.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre a importância das eleições municipais. Convoca a participação, no processo eleitoral das cidades, de pessoas bem intencionadas. Frisa que a conscientização política deve iniciar-se na escola. Pleiteia reforma política. Critica a existência de muitos partidos, questionando suas ideologias. Defende a igualdade de tempo e de condições entre os candidatos no horário político gratuito. Fala da importância de manter o foco das campanhas partidárias nos ideais e na discussão política.
10 -  ESTEVAM GALVÃO
Comenta o discurso do Deputado Jooji Hato sobre a violência. Menciona que o atendimento por médico socorrista pode ser comprometido, uma vez que este não conhece histórico do paciente. Fala de projeto, de sua autoria, que institui sistema único de informação em saúde. Discorre sobre os aspectos positivos que essa medida trará aos atendimentos médicos. Discute a possibilidade de integração de informações do referido sistema ao banco de dados do SUS.
11 -  MARCOS MARTINS
Fala sobre a inexistência de estatísticas confiáveis acerca de vítimas do amianto, até o surgimento de lei de sua autoria. Comenta a presença da prefeita de Registro e de representantes dos trabalhadores da área de Saúde em reunião da Comissão de Saúde, ontem, nesta Casa. Informa que os representantes dos servidores de Saúde reivindicaram diálogo com o Governo, para discutir melhores condições para a categoria. Lamenta o risco de suspensão do atendimento à população no Hospital Estadual, em Registro, devido à falta de repasse de recursos pelo Governo. Critica a superlotação e o atraso em trens da CPTM, na região de Itapevi.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Informa apreensão de bebidas alcoólicas na última edição da Virada Cultural. Relata que grande parte da bebida apreendida trata-se de um drinque chamado "vinho químico", mistura de álcool, corante a açúcar, considerado prejudicial a saúde. Solicita a exibição de reportagem sobre o assunto. Comenta notícia e explica que quando vereador da Capital tentou estabelecer a proibição da venda de bebidas alcoólicas na rua, sem sucesso. Pede que esta Casa aprecie em breve matéria nesse sentido.
14 -  JOÃO ANTONIO
Relata reuniões que tem realizado em cidades da Grande São Paulo e do Interior. Explica que recebeu diversas reclamações acerca da situação do sistema público de saúde do Estado. Cita que algumas Santas Casas do Interior, como a de Dourados, não podem receber mais nenhum paciente. Adita que o Executivo tem investido pouco no setor e cobra maior atuação da Secretaria da Saúde na resolução do problema. Pede a lideranças da base governista que visitem os hospitais citados e se inteirem do assunto.
15 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Relata visita ao Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes. Descreve o estado precário das instalações desta instituição. Cita outras regiões do Interior onde instituições como as Santas Casas estão funcionando em estado precário. Alerta que apenas os municípios têm investido o percentual mínimo legal no setor. Clama ao PT que leve ao Ministro da Saúde a reivindicação do aumento dos valores da tabela do SUS. Homenageia e lembra a trajetória do cantor Tinoco falecido recentemente. Solicita exibição de reportagem sobre o artista. Informa que em 25/06 será realizada homenagem nesta Casa ao músico (aparteado pelo Deputado João Antônio).
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão as 16h08min.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de comissão de representação, de autoria do Deputado Itamar Borges, para participação em Marcha dos Prefeitos, a realizar-se entre os dias 15 a 17/05, em Brasília. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Celso Giglio. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 315/11, sendo mantido o veto.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala