29/05/2012 - 69ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de vereadores juniores da Câmara Municipal de Limeira, acompanhados pelos vereadores Iraciara Bassetto e Sílvio Brito.
2 -  MARCOS MARTINS
Comenta que, ontem, foi realizado, nesta Casa, um seminário sobre a mobilidade e o transporte público da região metropolitana de São Paulo. Critica os problemas ocorridos em trem da CPTM. Considera que o setor não está preparado para atender a população. Apoia a luta dos servidores da Saúde.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu a indexação de quaisquer pagamentos ao salário mínimo dos servidores públicos. Destaca que o julgamento não estabeleceu o indexador e sua forma de correção. Recorda o congelamento do adicional de insalubridade durante a gestão do ex-Governador José Serra. Comenta o projeto de lei, de autoria do Governador, que estabelecia os valores dos três níveis de insalubridade e sua forma de correção. Faz referência à emenda, proposta por este Deputado, que propunha alterações ao referido projeto. Frisa que o texto inicial tinha a correção do adicional em função do salário mínimo de 2011, ao invés de 2012. Agradece o Governador Geraldo Alckmin pelo acolhimento de parte da emenda.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta as condições do transporte sobre trilhos do Estado. Enfatiza o acidente ocorrido no metrô, 16/05. Atribui os recorrentes problemas no setor à falta de investimento e de planejamento. Critica o baixo salário dos professores da rede estadual de ensino. Combate a falta de segurança pública no Estado. Faz críticas aos atrasos nos atendimentos médicos. Destaca a necessidade de contratação de policiais. Solicita ao Governador planejamento em todas as áreas citadas.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Anucia a visita dos Srs. Richard Fish, Ken Willis, Carlos Takeo Tomita, George Tomita, Robson Arruda Oliveira; e dos engenheiros Ricardo Mesquita e Hércules Cerullo, assistente da presidência da Cetesb, representando o engenheiro Otávio Okano, presidente da Cetesb.
6 -  JOOJI HATO
Endossa discurso do Deputado Carlos Giannazi quanto à violência urbana, à Saúde e à Educação. Discorre sobre a violência. Solicita "blitz" do desarmamento. Parabeniza o comandante Roberval Ferreira França pelas medidas anunciadas para o combate à violência. Comemora o reaparecimento do cão Zeca, levado após arrastão em apartamento. Destaca a importância do convívio com animais. Fala da importância de projeto, de sua autoria, que prevê a criação de delegacia de proteção aos animais.
7 -  RAFAEL SILVA
Cita Sócrates. Considera os problemas do Estado de São Paulo como pertencentes ao País. Ilustra situação da realidade nacional. Discorre sobre a Segurança e a aplicação das leis. Faz paralelo entre a violência do México e a do Brasil. Elogia a política adotada pela Presidente Dilma Rousseff.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Defende o investimento de 10% do PIB na Educação. Cita debate, no Congresso Nacional, sobre o tema. Mostra-se contrário à proposta apresentada pelo relator do Plano Nacional de Educação, inferior a 10%. Cita debates do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública, em que se discutiu propostas para a Educação Nacional. Faz críticas à falta de estrutura da Universidade de Guarulhos. Considera a Educação o principal instrumento de valorização e de crescimento nacional.
10 -  TELMA DE SOUZA
Discorre acerca da situação da UTI pediátrica do Hospital Estadual Guilherme Álvaro. Destaca que esse setor continua fechado um mês após conclusão da reforma. Ressalta a necessidade de corpo clínico para retomada das atividades. Registra a ocorrência de dois óbitos, desde o fechamento, por falta de condições de atendimento. Julga equivocada a terceirização do setor. Solicita explicações do diretor do HGA.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Destaca a importância de usina que transforma lixo em energia. Explica o procedimento de gaseificação de resíduos. Cita as vantagens da medida.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, afirma ser necessária a implantação de mais usinas de transformação de lixo em energia no Estado de São Paulo.
13 -  RAFAEL SILVA
Elogia o Deputado Alencar Santana Braga. Cita reportagem da TV Bandeirantes, a respeito da atitude da Presidente Dilma Rousseff em relação às florestas. Enaltece a atuação da Presidente, com atitude séria e corajosa. Afirma que os defensores dos agricultores e ruralistas, assim como os defensores do meio ambiente criticaram a atitude da Presidente. Cita Mahatma Ghandi, que defendia e criticava idéias. Ressalta que o crescimento é a capacidade de criticar idéias. Menciona a crise nos países desenvolvidos, que prejudicará o Brasil. Relata que as medidas adotadas pelo Governo Brasileiro são positivas, preocupando-se com o futuro próximo.
14 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, cita decisão de juiz, na mídia, para retirada do lodo e de aparelhos do Rio Pinheiros. Destaca a limpeza do Rio Tietê, pelo método de flotação, que, de acordo com o Deputado, não funciona. Afirma ser responsabilidade da Sabesp, órgão do Estado, a limpeza do rio.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza o prefeito de Assis, Ézio Spera, pela assinatura de termo de criação de dois novos cursos no Instituto Técnico Federal, para início em fevereiro de 2013. Elogia a atuação do prefeito. Destaca a importância dos novos cursos de informática e gestão pública para o crescimento de toda a região. Cita reunião, a ser realizada no dia quatro de junho, no Ministério da Educação, para discussão deste tema. Informa que foram aprovadas audiências públicas nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerados urbanos do Estado de São Paulo para definição do orçamento de 2013. Ressalta a importância destas audiências para a construção do orçamento, com sugestões da população para melhoria do desenvolvimento local. Pleiteia a participação do Executivo neste processo. Esclarece que o objetivo das audiências públicas é avaliar as demandas para as diferentes regiões, assim como apresentar o balanço das reivindicações da população, aprovadas nas audiências de 2011.
16 -  ORLANDO BOLÇONE
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min.
18 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
19 -  BETO TRICOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
20 -  Presidente CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
21 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h57.
22 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
23 -  Presidente ROBERTO MASSAFERA
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realizar-se hoje, às 17 horas e 30 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior. Defere o pedido do Deputado Marcos Martins e suspende os trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, às 17h00min.
24 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h31min.
25 -  REINALDO ALGUZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de Lideranças,
26 -  Presidente GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h32min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 18h52min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas, com a ordem do dia anunciada.
28 -  GERALDO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/05, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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